Dentre as ações articuladas, estão a ampliação das Unidades Interligadas de Registro Civil e o projeto de município-piloto.
Uma reunião de alinhamento das ações do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX), na terça-feira, 6 de agosto, identificou problemas, apresentou soluções e discutiu projetos para avançar na redução do número de pessoas sem a Certidão de Nascimento e na instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil no Maranhão.
Durante a reunião, com a participação de juízas, representantes de cartórios e do Tribunal de Justiça, foi debatido o cenário atual do registro civil e ações estratégicas para avançar na redução do índice de “sub-registro”, que indica a ausência do registro de nascimento logo após o parto ou nos três meses do ano seguinte ao nascimento, hoje de 3,3% no Maranhão.
Foi apresentada a proposta de projeto social com a escolha de um município-piloto, ainda indefinido, para sediar as ações de promoção do acesso ao registro de nascimento, para zerar o sub-registro em nível local, e uma ação mais abrangente, para todo o Maranhão.
Participaram da reunião as juízas Laysa Mendes, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da COGEX; Josane Braga e Jaqueline Caracas, integrantes; Celia Regina, do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ); João Gusmão (1º vice-presidente) e Graciana Soares (2ª vice-presidente) da Arpen) e integrantes do NRC, Gerson Lélis, Sulamita Sousa e Fernando Souza.
UNIDADES INTERLIGADAS DE REGISTRO CIVIL
De acordo com informações do NRC, está sendo articulada a instalação de novas Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs) nas cidades de Humberto de Campos, Trizidela do Vale, Santa Luzia do Paruá, Pirapemas, Monção e Matinha, para ampliar a área de ação dessa política.
Quanto às unidades já instaladas, foi discutida a necessidade de melhorar o acompanhamento mensal dos índices de cobertura das UIs, aperfeiçoar a gestão das informações e melhorar os serviços e sobre as visitas técnicas feitas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Ficou decidido que a Arpen manterá entendimento com os cartórios que não estão enviando à COGEX as informações sobre as certidões emitidas nas UIs vinculadas a resolverem as pendências.
O desenvolvimento de um aplicativo com informação sobre a geolocalização das áreas com pessoas sem registro de nascimento, a ser desenvolvido em parceria com municípios, também foi discutida na reunião, para ser implementado.
Por fim, também foi informada a reestruturação do NRC, com móveis e equipamentos, na mudança para a nova sede da COGEX e a redefinição de fluxos de trabalho e papéis dos integrantes da equipe.
Para a gestão da COGEX, o alinhamento dessas ações é fundamental para o órgão melhor desempenhar suas funções, em parceria com os cartórios extrajudiciais.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
asscom-cogex@tjma.jus.br
Fonte: Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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