Os prédios que compõem a sede da Justiça Estadual, localizados na Avenida Borges de Medeiros, nº 1565, em Porto Alegre, fortemente afetados pela inundação ocorrida no mês de maio, estarão liberados para acesso do público externo a partir do dia 02/09/24. Já magistrados, servidores, estagiários e colaboradores poderão retornar a partir da próxima terça-feira (20/08/24).
Na sede do TJRS, estão localizados os gabinetes da Administração da Corte, as sessões de julgamento no âmbito do 2º grau são realizadas, e funcionam secretarias, direções e setores estratégicos. O prédio anexo abriga gabinetes de magistrados e seis andares de estacionamento, dos quais três (no subsolo), além do pavimento térreo, foram inundados no auge do evento climático que assolou grande parte do Rio Grande do Sul.
“Trabalhamos muito para podermos chegar até este momento de retorno, a Administração e as Direções do Tribunal não mediram esforços para que voltássemos com a estrutura e a segurança necessárias”, afirma o Presidente Alberto. “Voltamos ao prédio quando tivemos a plena certeza de poder oferecer essa segurança no retorno. Reparos ainda estão sendo feitos e contamos com a compreensão de todos e todas nos possíveis ajustes que ainda enfrentaremos no nosso dia a dia”, considera. “Somos resilientes e voltamos ainda mais fortes e unidos”, finaliza o magistrado.
Vistoria
Na manhã de ontem (15/08), o Presidente Alberto Delgado Neto, acompanhado da 3ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, e do Diretor de Infraestrutura, Arquiteto Giovani Lino, percorreu as instalações externas e internas das duas edificações.
A visita compreendeu o subsolo, estacionamento, elevadores, gabinetes de magistrados, salas de sessões de julgamento e também o restaurante. O grupo ainda esteve no 12º andar do prédio-sede, onde funcionam a Presidência, as Vice-Presidências e a Corregedoria-Geral da Justiça. O roteiro foi finalizado no saguão do 2º andar, entrada principal do público em geral, após a vistoria das obras da nova sede da Direção-Geral e Assessorias.
De acordo com o DINFRA, além dos prédios do TJRS, do Foro Central e do Centro de Formação do Judiciário (CJUD), todos localizados na área do bairro Praia de Belas, próximo da Orla do Guaíba, o Poder Judiciário teve ao todo 20 edificações atingidas na Capital e no Interior.
Também estiveram presentes a Diretora de Comunicação Social do TJRS, Jornalista Adriana Arend, os Diretores de Departamentos da DICOM, Jornalistas Fábio Berti (Marketing Institucional e Comunicação Digital) e Analice Bolzan (Relações Públicas), o Assessor da Presidência Ivandre de Jesus Medeiros e assessores.
Texto: Janine Souza
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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“Eu não estava esperando, fiquei surpresa! Até comentei com a colega e falei que não ia ganhar não porque já passou o bronze e ela falou por quê? Eu achei que era pelo porte. E ela disse que era pela agilidade, a rapidez, a presteza, tudo isso, e quando chamou, eu falei ‘meu Deus’! Fiquei feliz porque isso é muito importante, mostra que a Corregedoria-Geral, o Nupref e o Tribunal de Justiça confiam na gente e o cidadão só tem a ganhar. Nossa, o cidadão(ã) está tão feliz, a cidade está feliz! Porque é muito tempo esperando, o município é muito antigo, foi emancipado em 92 e desde aquela época as pessoas lutam porque era uma fazenda grande e ninguém tinha título. Agora, sim, começaram a sair os primeiros. Então, de fato, a dignidade chegou em Santa Maria”, comemorou Lorena Peclat Barbosa.
A fala é da titular do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria do Tocantins (a 233 km de Palmas), que foi premiada com o Selo “Quem regulariza dignifica!”, na categoria Diamante, pelo trabalho desenvolvido no pequeno município com cerca de 2.700 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A premiação concedida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) marcou o encerramento do II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Tocantins, na manhã desta sexta-feira (16/8).
“Foi um evento excelente com palestras, temas e trocas valorosas sobre a regularização fundiária. Encerramos com essa premiação que é um estímulo, um reconhecimento do projeto em relação ao avanço da regularização fundiária em todo o Estado. Com isso, esperamos que a premiação possa ajudar as pessoas a entenderem que o trabalho desenvolvido é um trabalho conjunto e que a participação do cartório é essencial para que possamos avançar na regularização fundiária”, pontuou a corregedora-geral de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
“A premiação ‘Quem regulariza e dignifica’ tem uma importância fundamental para o trabalho que nós desenvolvemos, porque através desse prêmio nós reconhecemos aqueles registradores de imóveis que vestem a camisa desse compromisso com o cidadão, que é levar dignidade para cada um dos cidadãos através da efetivação do seu direito de moradia, mediante a entrega de um título que lhe dá a segurança, para dizer que é dono e que aquele imóvel. Ali, pode amanhã ser transferido por herança aos filhos, então é uma premiação que vem reconhecer o esforço, a dedicação e o empenho dos registradores de imóveis com a regularização fundiária em nosso estado”, compementou o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães.
Selo
Desenrolar, destravar, resolver! Com esta missão o Nupref percorre todo o Estado promovendo a regularização fundiária de diversos municípios. Ao todo, 18.140 cidadãos e cidadãs já receberam os títulos de seus imóveis, legitimando-os(as) como proprietários(as_ de fato e de direito, e concedendo-lhes, acima de tudo, a dignidade, já que agora possuem segurança jurídica.
Para atingir esta marca, são necessários diversos parceiros e o papel das prefeituras municipais e dos cartórios de Registro de Imóveis é fundamental no processo. Buscando reconhecer esta parceria a CGJUS editou o prêmio “Quem regulariza dignifica!”, para premiar quem contribui diretamente para a emissão e entrega das Certidões de Inteiro Teor – os famosos títulos de propriedade.
A premiação está em sua segunda edição e é concedida aos cartórios de Registro de Imóveis que se destacaram no processo de regularização de núcleos informais de habitação no Estado ao longo do último ano. O selo é entregue em três categorias, de acordo com o porte dos municípios – pequeno, médio e grande porte. Em cada categoria, recebe o Selo Bronze quem atingiu 75 pontos, Selo Prata quem alcançou 100 pontos, Selo Ouro quem teve 125 pontos ou mais, e Selo Diamante para aqueles que atingiram 150 pontos no total.
Categoria Bronze
“Eu sempre pensei em fazer o melhor, o melhor de mim eu entrego, mas essa regularização fundiária é muito gratificante. E este prêmio pra mim é a realização de um sonho!”, disse uma das vencedoras na categoria Bronze, a registradora substituta do Cartório de Registro de Imóveis de Itacajá, Socorro dos Santos Araújo.
Também receberam o Selo Bronze as serventias de Registro de Imóvel de Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Darcinópolis, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Nova Olinda, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional.
Categoria Prata
“Muito importante receber este prêmio hoje, um privilégio e reconhecimento do trabalho desenvolvido tanto pelo cartório quanto pelo município em parceria com o Judiciário. Quando o morador pegou o título dele lá, que viu o desempenho do cartório em tempo hábil, foi bem corrido, trabalhamos arduamente, mas conseguimos. Hoje estamos aqui, recebendo o selo Prata, e isto é maravilhoso”, celebrou o suboficial do Cartório Único de Serviços de Registros de Abreulândia.
Também receberam o Selo Prata as serventias de Registro de Imóvel de Gurupi, Nova Rosalândia, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Sampaio, Rio Sono e Sítio Novo do Tocantins.
Categoria Ouro
“Maravilha, gente. É um reconhecimento e a Corregedoria Geral está de parabéns, porque é um desafio muito grande para nós, dos cartórios. A parceria do Judiciário é muito importante porque auxilia nesse processo da transparência, da legalidade, da segurança jurídica. Então, sem a parceria, acho que seria impossível esse momento, essa regularização. É maravilhosa a parceria. Eu estou emocionada com este prêmio!”. Vencedora na categoria Ouro, a registradora substituta do Cartório de Registro de Imóveis de Guaraí, Maria Dorilene Araújo Galvão Milhomem, comemorou.
Também receberam o Selo Ouro as serventias de Registro de Imóvel de Carrasco Bonito, Novo Acordo, Peixe, Pugmil, Tabocão, Taipas do Tocantins e Tupirama.
Categoria Diamante
Assim como o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria do Tocantins, receberam o Selo Diamante as serventias de Registro de Imóvel de Angico, Araguaína, Arraias, Cariri do Tocantins, Dianópolis, Lizarda, Marianópolis, Palmas, Paranã e Rio da Conceição.
Evento
Com 500 inscritos, em sua segunda edição, o Seminário é um espaço para fortalecer a cooperação entre os diversos atores envolvidos no processo de regularização fundiária, como os delegatários de Registro de Imóveis, governos municipais e estadual, instituições privadas e a sociedade civil, reforçando o trabalho em parceria desenvolvido pelo Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS).
Imagem: Lucas Nascimento.
Fonte: Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Republica a relação de candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática, com as respectivas notas, consolidada após o julgamento dos recursos conforme Edital nº 19/2024, elencados em lista geral, que concorrem às vagas oferecidas para ampla concorrência, e listas específicas, que concorrem às vagas reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros.
EDITAL Nº 20/2024 – REPUBLICAÇÃO – RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA E PRÁTICA APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS
O Presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, designado por meio da Portaria Conjunta nº 02 de 09 de abril de 2019 do C. CNJ, no exercício da delegação da prática de atos referentes ao certame, conforme decisão proferida pela Presidência do C. CNJ nos autos do Pedido de Providências nº 0001488-14.2023.2.00.0000, considerando a necessidade de correção de erro material verificado pela Comissão de Concurso na publicação original do Edital nº 20/2024, para conhecimento geral, REPUBLICA a relação de candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática, com as respectivas notas, consolidada após o julgamento dos recursos conforme Edital nº 19/2024, elencados em lista geral, que concorrem às vagas oferecidas para ampla concorrência, e listas específicas, que concorrem às vagas reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros, como segue:
