COMUNICADO CG Nº 437/2026
Número: 437/2026
Comarca: CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 437/2026
PROCESSO CG Nº 2010/83224 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA divulga o teor da r. decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Cível Originária nº 2463, para ciência e observação pelos Oficiais de Registro e Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo.
Supremo Tribunal Federal
Ofício eletrônico nº 9081/2026
Brasília, 26 de abril de 2026.
A Sua Excelência a Senhora Desembargadora SILVIA ROCHA Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.463 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REDATOR DO ACÓRDÃO: MIN. GILMAR MENDES RISTF AUTOR(A/S)(ES) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AUTOR(A/S)(ES) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RÉU(É)(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AM. CURIAE. : SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA – SRB E OUTRO(A/S)
Senhora Corregedora-Geral,
Comunico a Vossa Excelência que o Plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu, nos autos em epígrafe, julgamento colegiado nos termos da certidão de cópia anexa.
Após a publicação do acórdão respectivo, seu inteiro teor (processos públicos) poderá ser consultado no sítio eletrônico desta Corte (www.stf.jus.br – menu jurisprudência).
Atenciosamente,
Ministro EDSON FACHIN
Presidente Documento
assinado digitalmente
Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DEJESP de 09.06.2026 – SP)
Fonte: INR
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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