Associados devem seguir o passo a passo para estarem aptos para a eleição

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) realiza amanhã, 1º de dezembro, das 10h às 17h, a eleição da diretoria e dos conselhos administrativos para o mandato 2021/2022. Como a eleição ocorrerá de forma eletrônica, os associados deverão seguir alguns procedimentos para participar do pleito.

Os registradores deverão inserir o certificado digital e validar o certificado e o navegador por meio do link https://www.iribnet.com.br/validacao2020. Com a aprovação na página, o equipamento estará liberado para votação.

Caso não ocorra a validação, o associado deverá entrar em contato com seu técnico de informática ou com a empresa responsável pelo certificado para que esteja apto a participar do processo eleitoral.

Conheça os representantes da única chapa registrada:

Diretoria Executiva

Presidente: Jordan Fabrício Martins (SC)

Vice-presidente: José de Arimatéia Barbosa (MT)

Secretário-geral: Luisa Helena Iung de Lima Bonatto (PA)

2º Secretário: Miguel Angelo Zanini Ortale (SC)

Tesoureiro geral: George Takeda (SP)

2º Tesoureiro: André Villaverde de Araújo (PE)

Diretor Social: Maria Aparecida Bianchin Pacheco (MT)

Conselho Deliberativo

Região Norte

Cleomar Carneiro de Moura (PA)

Fabiana Faro de Souza Campos Teixeira (AC)

José Marcelo de Castro Lima Filho (AM)

Milton Alexandre Sigrist (RO)

Mirly Rodrigues Martins (RR)

Valdiram Cassimiro da Rocha Silva (TO)

Walber Almeida Apolinário (AP)

Região Nordeste

Abmerval Gomes Dias (PI)

Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo (PE)

Diovani Alencar Santa Bárbara (MA)

Estelita Nunes de Oliveira – (SE)

Fernando Meira Trigueiro (PB)

Helena Jacea Crispino Leite Borges (CE)

Neusa Maria Arize Passos (BA)

Rui Barbosa Netto (RN)

Sérgio Toledo de Albuquerque (AL)

Região Centro-Oeste

Elmucio Jacinto Moreira (MT)

Igor França Guedes (GO)

Manoel Aristides Sobrinho (DF)

Rafael Cabral da Costa (MS)

Região Sudeste

Flaviano Galhardo (SP)

Jullius Cesar Wyatt (ES)

Luciano Dias Bicalho Camargos (MG)

Sérgio Ávila (RJ)

Região Sul

Caroline Feliz Sarraf Ferri (PR)

Cláudio Nunes Grecco (RS)

Eduardo Arruda Schroeder (SC)

Conselho Fiscal

Alex Sandro Bortolin Lisboa (RO)

Carlos Alberto da Silva Dantas (RN)

Marcos Pascolat (PR)

Rodrigo Robalinho Estevam (MT)

Rubens Pimentel Filho (ES)

Suplentes do Conselho Fiscal

Hélio Egon Ziebarth (SC)

Expedito William de Araújo Assunção (CE)

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto (MG)

Conselho de Ética

Ademar Fioranelli (SP)

Antônio Carlos Carvalhaes (SP)

Gleci Palma Ribeiro Melo (SC)

Suplentes do Conselho de Ética

Jannice Amóras Monteiro (PA)

Naymi Salles Fernandes Silva Torres (MS)

Sérgio Pompílio Eckert (SC)

Fonte: CORI-MG

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgarem em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a respeito das novas regras. A página da LGPD desenvolvida pelo STJ – que pode ser acessada a partir da aba Leis e Normas, no menu superior do site – também apresenta as ações promovidas pelo tribunal para a proteção dos dados pessoais.

Aprovada em 2018, a Lei 13.709 entrou em vigor no dia 18 de setembro e representa um marco histórico na regulamentação do tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios físicos quanto em plataformas digitais. Além de mudar a maneira como instituições privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários, a LGPD é destinada às instituições públicas – portanto, deve ser seguida pelos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Cidadania forta​​​lecida

Segundo o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o tribunal já está se adequando aos direitos subjetivos previstos na LGPD. “Afinal, para que os direitos possam ser garantidos, é necessário que haja uma contínua vigilância. Os meios de controle interno do Poder Judiciário são eficientes e ágeis para garantir direitos”, destacou.

Para o ministro, a nova lei provocará transformações importantes na rotina de pessoas, empresas e organizações públicas. Humberto Martins afirmou que a cidadania está sendo fortalecida.

“O direito da proteção de dados pessoais possui a novidade de consignar que a pessoa natural que origina os dados é a sua titular. Ela é dona dos seus dados pessoais e deve ser consultada sobre o que pode ser feito com eles, salvo em situações excepcionais. Essa é uma mudança de grande escala”, concluiu.

No tribu​​nal

Pautado pela transparência e pela segurança nas informações, o STJ vem adotando diversas medidas para garantir o pleno cumprimento das disposições da LGPD. Por meio da Portaria STJ/DG 590/2020, o tribunal instituiu comissão com o objetivo de identificar as ações necessárias para a implementação da lei. Os trabalhos da comissão já estão em andamento – entre eles, a concepção da página na internet, pela Secretaria de Comunicação Social.

Em setembro, o STJ e o CJF realizaram webinário para debater a aplicação do novo marco legal no Judiciário. O evento contou com a participação de autoridades e especialistas, que discutiram os caminhos para a efetivação da LGPD nos tribunais.

No âmbito interno, foi promovida ação de educação com instrutores (facilitadores) sobre as práticas relacionadas à LGPD, tendo como público-alvo os curadores de dados nomeados para cada unidade do tribunal.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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George Takeda, titular do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, conduzirá a entidade, que agora conta com Conselho Deliberativo formado pelos presidentes das entidades de classe paulistas

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) realizou na tarde desta segunda-feira (30.11), as Assembleias Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE), para alteração do estatuto da entidade, e eleição de sua nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. George Takeda, titular do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, foi eleito presidente, por aclamação para o triênio 2020-2023.

A alteração no estatuto trouxe mudanças essenciais para a entidade, reestruturando a formação da diretoria da entidade e a forma como as decisões passarão a ser tomadas. A partir de agora, a Diretoria Executiva aplicará as decisões tomadas pelos membros do Conselho Deliberativo, formado pelos presidentes eleitos de cada uma das entidades de classe das especialidades paulistas.

Agora ex-presidente, Giselle de Oliveira Barros, explicou que tanto a formação da chapa, quanto a mudança no estatuto foram decisões tomadas em conjunto com as entidades representativas. “Essa mudança é muito importante para a representatividade institucional da Anoreg/SP, a partir dela, poderemos adequar as situações das especialidades”, disse.

Conforme o ex-secretário e agora vice-presidente eleito, Demades Mario Castro, a mudança nas regras do estatuto foram primordiais, pois fornecem maior peso às decisões das instituições e dão continuidade ao trabalho de congregação das entidades, em prol do bem comum.

O presidente eleito, George Takeda agradeceu a confiança depositada pelos colegas, destacando o objetivo de conduzir uma gestão com união entre as especialidades. “Muito obrigado a todos, e conto com a ajuda de todos vocês para me auxiliar na condução da Anoreg/SP”, afirmou.

“O Geroge Takeda já representa e vai representar muito bem a classe Notarial e Registral, porque além de circular muito bem nas especialidades, ele entende os assuntos. Com certeza, nessa nova fase da Anoreg/SP não existe ninguém melhor que ele para assumir o cargo”, destacou o presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo (ARISP) e membro do Conselho Deliberativo, Flaviano Galhardo.

Também membro do Conselho Deliberativo, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Gustavo Renato Fiscarelli destacou as qualidades do presidente eleito. “O George Takeda é absolutamente honesto, capaz e agregador. Por isso, somado à alteração do estatuto, que deu mais legitimidade para o mandatário, nesse momento, não há ninguém melhor para assumir o cargo”.

Já para o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) e conselheiro eleito, José Carlos Alves, a alteração estatutária acontece em momento favorável. “Vejo como muito boa a alteração estatutária, porque vem em um momento bastante oportuno. Agora a Anoreg/SP é quase como se fosse uma diretoria colegiada, onde o Conselho Deliberativo – formado pelos presidentes das classes -, vão tomar as decisões pela classe e a Diretoria Executiva, vai executar tais decisões, o que trará maior representatividade para a entidade”.

Diretoria Executiva 

Presidente: George Takeda
3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital

Vice-Presidente: Demades Mario Castro
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bauru

1º Secretário: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto

2º Secretária: Priscila Corrêa Dias Mendes
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Macatuba

1º Tesoureiro: Monete Hipolito Serra
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá da Comarca da Capital

2º Tesoureiro: André de Azevedo Palmeira
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Bernardo do Campo

Conselho Deliberativo

Notas: Daniel Paes de Almeida
Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo – CNB/SP
2º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto

Protesto: José Carlos Alves
Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo – IEPTB/SP
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital

Registro Civil das Pessoas Naturais: Gustavo Renato Fiscarelli
Presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ARPEN/SP
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cotia

Registro de Imóveis: Flaviano Galhardo
Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP
10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital

Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas: Robson de Alvarenga
Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo – IRTDPJ/SP
4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital

Conselho Fiscal

1º Titular: Cláudio Marçal Freire
3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital

2ª Titular: Kareen Zanotti de Munno
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Botafogo da Comarca de Bebedouro

3º Titular: Reinaldo Velloso dos Santos
3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas

1ª Suplente: Carolina Baracat Mokarzel
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José do Rio Pardo

2º Suplente: Anderson Henrique Teixeira Nogueira
2º Tabelião de Notas da Comarca da Capital

3ª Suplente: Raquel Silva Cunha Brunetto
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ribeirão Pires

Fonte: Anoreg/SP

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