Grupo de estudos é formado por registradores de imóveis e por especialistas das áreas tecnológica e jurídica

Criado por iniciativa da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), o Núcleo de Estudos Avançados Sobre Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR) agora tem representatividade nacional. A nova composição conta com representantes de todas as regiões brasileiras, que tiveram suas candidaturas aprovadas pela (ABDRI) e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), entidade que representa institucionalmente os registradores imobiliários brasileiros.

Ao todo foram recebidas 30 inscrições, por meio dos sites das instituições conveniadas. Após reunião deliberativa realizada, no mês passado, em São Paulo, foram aprovadas as candidaturas dos seguintes registradores de imóveis: Adriano Damásio (Herval/RS), Bianca Castellar de Faria (Joinville/SC), Francisco José Barbosa Nobre (Curitiba/RS), Helena Jacéa Crispino Leite Borges (Fortaleza/CE), Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto (Tarumirim/MG), Rodrigo Esperança Borba (Goiânia/GO), Sérgio Abi-Saber Rodrigues Pedrosa (Estância/SE), Sergio Ávila Doria Martins (Rio de Janeiro/RJ) e Vinícius Rocha Pinheiro Machado (Assis/SP). Também será membro efetivo do NEAR o desembargador do TJMG Marcelo Guimarães Rodrigues.

Já participavam do NEAR os registradores de imóveis em São Paulo, Daniel Lago Rodrigues, Daniela Rosário Rodrigues, Flauzilino Araújo dos Santos, Ivan Jacopetti do Lago, Leonardo Brandelli, Manuel Dantas Matos e Sérgio Jacomino, que preside o Núcleo de Estudos.

O NEAR também conta com a atuação do registrador aposentado Ulysses da Silva, dos magistrados Antônio Alves Braga e Josué Modesto Passos e do desembargador Marcelo Martins Berthe, do TJSP, além da engenheira Adriana Unger e da especialista em gestão de projetos e preservação documental, Nataly Cruz.

A finalidade do NEAR é empreender estudos, debates, encontros, workshops sobreaperfeiçoamento tecnológico do Registro de Imóveis e o seu desenvolvimento institucional.

Fonte: IRIB | 09/09/2016

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A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), por meio de manifestações oficiais destinadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, parabenizou a iniciativa do CNJ em atribuir aos registradores e notários brasileiros, por meio da Resolução nº 228/2016, a atividade de apostilamento de documentos com destino a países signatários da Convenção da Haia.

Desde que entrou em vigor, em 15 de agosto, a Apostila da Haia é oferecida pelos mais de 210 cartórios das capitais brasileiras, e devido à capilaridade e expertise da rede, a ideia é que, em curto prazo, o serviço seja expandido para os cartórios do interior de cada Estado brasileiro. Antes a legalização de documentos era realizada por apenas dez postos do Ministério das Relações Exteriores distribuídos por nove estados do País.

Fonte: ARPEN – SP | 09/09/2016

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Para saber se o documento exige um procedimento específico, ou se será necessária a apresentação de documentos anexos, como a tradução juramentada, é importante consultar diretamente um representante oficial do País em que o documento será apresentado, a embaixada ou o consulado.

Cada País pode determinar a adição de outros procedimentos, além da aposição da Apostila, ou dispensar qualquer requerimento de legalização. Por isso é importante sempre entrar em contato com o representante do País destinatário.

Fonte: Anoreg – BR | 09/09/2016

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