TJ/MG finaliza provas orais do Concurso Extrajudicial 1/2014


Foram concluídas com êxito as provas orais do concurso público para outorga das delegações dos tabelionatos e ofícios de registros públicos do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital 1/2014. As avaliações foram iniciadas em 30 de maio e terminaram de ser aplicadas na segunda-feira, 20 de junho, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A comissão do concurso foi dividida em duas bancas. A banca A foi composta pelo desembargador Marcelo Rodrigues, pelo juiz Rui de Almeida, pelo representante da OAB, Renato Martins Vieira Fonseca, e pelo registrador Carlos José Ribeiro da Silva. A banca B foi composta pelos juízes José Maurício Cantarino Villela e Simone Saraiva Abras, pelo representante do Ministério Público, procurador Luís Carlos Martins, e pelo tabelião de notas Allan Nunes Guerra. A empresa Consulplan operacionalizou o concurso, com a colaboração da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

Foram convocados 745 candidatos, sendo que 71 não compareceram e 4 foram reprovados.

O Concurso Extrajudicial 1/2014, o maior do gênero já realizado no estado e um dos maiores já feitos no País, transcorreu com organização, eficiência e transparência.

As notas serão divulgadas hoje, no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe), e na edição de 28 de junho será publicado o resultado da análise dos títulos.

Fonte: TJ – MG | 21/06/2016.

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TRF 4ª Região: suspende demolição de beach clubs de Jurerê Internacional até julgamento do recurso dos proprietários


A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu na terça-feira (21/6) a demolição dos cincobeach clubs de Jurerê Internacional (SC) até que seja julgado o agravo interno. Este recurso foi impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença, que determinava a remoção das estruturas em 30 dias. A decisão foi por maioria, vencido o relator, desembargador federal Fernando Quadros da Silva. A sessão que julgará o recurso ainda não tem data marcada.

A sentença de primeiro grau foi proferida dia 20 de maio pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis e, entre outras medidas, havia determinado a demolição dos beach clubs.

Finalizada essa etapa, ainda serão julgadas as apelações contra a sentença.

*Fotos em alta resolução e um vídeo da sessão de julgamento estão disponíveis no Flickr oficial do TRF4:

https://www.flickr.com/photos/trf4oficial/albums/72157669530481811/with/27209288183/

A notícia refere-se ao seguinte processo: 5023888-02.2016.4.04.0000/TRF.

Fonte: TRF 4ª Região | 21/06/2016.

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