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Disponível gratuitamente desde o mês de abril, o portal Validador de documentos digitais traz novas funcionalidades aos usuários. Criado para facilitar o relacionamento entre médicos, pacientes e farmacêuticos, o portal ficou ainda mais completo e intuitivo com a versão mobile e a aba de informações voltadas especificamente aos desenvolvedores e outra com encaminhamentos para cada tipo de mensagem recebida após a consulta do documento.

No site Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições, atestados, relatórios médicos, além de solicitação de exames. A tecnologia dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos por email, mensagem ou aplicativos de mensagens.

Ao consultar o site, o usuário faz o upload do arquivo em formato PDF e obtém o retorno do sistema sobre se a assinatura digital ICP-Brasil é válida ou não e se o registro do médico ou farmacêutico está de acordo com os respectivos conselhos profissionais. Outras mensagens que retornam dessa consulta podem indicar, no entanto, podem indicar que o arquivo não é compatível ou que ocorreu algum tipo de erro durante o processo. Isso não significa necessariamente que o documento foi corrompido ou que o certificado digital que o assinou não é válido, por isso, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI disponibilizou uma tabela com o devido encaminhamento conforme cada ocorrência. Basta consultar o campo de “Dúvidas” na aba “Mensagens”.

Para os desenvolvedores também foi criado uma aba com orientações técnicas quanto ao tipo de documentos, padrões de assinatura, metadados.

Lembramos que as orientações aos profissionais prescritores encontram-se no portal do Conselho Federal de Medicina (CFM) em https://prescricaoeletronica.cfm.org.br

Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

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O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) comunica a todos os notários brasileiros que já está disponível a versão do e-Notariado com o recurso de videoconferência para a lavratura de escrituras públicas, nos termos do recém-publicado Provimento nº 100, de 26 de maio de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça.

A entidade esclarece-se que a plataforma de videoconferência integra, por ora, a ferramenta “Zoom” na modalidade coorporativa, que está sendo financiada pelo CNB-CF, para este primeiro momento. A integração da citada ferramenta foi homologada nos termos do artigo 9º §4º do Provimento 100/2020. Esta versão é provisória até que o módulo interno do e-Notariado para as videoconferências seja implementado, o que trará ainda mais agilidade para os atos notariais.

Finalmente, o CNB-CF informa que nos próximos dias será publicado um vídeo explicativo sobre como operar referida plataforma e serão realizadas “lives” com especialistas no tema. A entidade orienta a todos para que acessem o site www.e-notariado.org.br para obter o certificado e-notariado.

Clique aqui para ver os vídeos explicativos, e se preparar para essa nova fase do notariado Brasileiro.

O CNB-CF está trabalhando continuamente para atender na íntegra o Provimento nº100/2020 do CNJ.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil

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