A eleição ocorrerá por votação normal e eletrônica na próxima terça-feira, dia 08 de outubro de 2019, de 09hs às 17hs, na sede do IEPTB-PA com endereço Rua Dom Romualdo de de Seixas, nº 1698, Edifício Zion Business sala 1303, bairro Umarizal, em Belém.

Duas chapas estão concorrendo, CHAPA 1 – Protesto Forte e CHAPA 2 – Integração. Ambas tiveram suas candidaturas homologadas. No site protestopa.com.br é possível acompanhar quem são os componentes de ambas as chapas.

De acordo com o edital da Eleição IEPTB-PA, 2019,Art. 4º – Será considerado um voto por Cartório de Protesto, sendo as seguintes modalidades de votos:

• 1º – VOTO DIRETO – O oficial titular dirigirá a sede do IEPTB, votará pessoalmente com documento de identificação, com a cédula fornecida pela comissão eleitoral, e deposita na urna eleitoral

• 2º – VOTO POR PROCURAÇÃO – O tabelião de protesto de cada serventia poderá outorgar procuração pública ou particular com fins específicos, nos exatos termos do Estatuto, desde que estejam com firma reconhecida ou com assinatura válida, padrão ICP Brasil.

• 3º – VOTO POR EMAIL – O oficial titular poderá enviar seu voto por e-mail em cédula específica, devidamente solicitada um dia antes das eleições, através do email votoporemail@ieptbpa.com.br com envio posterior do registro do voto para voto@ieptbpa.com.br, sendo que, este deverá estar assinado digitalmente nos padrões brasileiro de certificação digital (ICP-Brasil).

A eleição ocorrerá de acordo com as normas publicadas no edital, com a presença de 02 (dois) fiscais de cada chapa, que deverá ser um tabelião de protesto, para acompanhamento.

A apuração ocorrerá de forma imediata, após o encerramento da eleição e o resultado será divulgado imediatamente, após a apuração e homologado até o dia 10 de outubro de 2019, com a lavratura da eleição e posse da nova diretoria, que assumirá no dia 11 de outubro de 2019.

O edital está publicado no site do IEPTB-PA, protestopa.com.br.

Fonte: Anoreg

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No mês de outubro a Arpen-PE inicia a campanha” Seja o melhor presente para o seu filho”

O Reconhecimento de filhos biológicos e socioafetivos pode ser feito diretamente no Cartório de Registro Civil e é gratuito.

Fonte: Arpen

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou gratuidade para idosos na segunda via de documentos de identificação pessoal em caso de extravio, furto ou roubo. Será necessário apresentar boletim de ocorrência policial que ateste a perda ou roubo dos documentos.

O Projeto de Lei 196/19 inclui o direito no Estatuto do Idoso. A gratuidade não vale para Carteira Nacional de Habilitação, carteira da Ordem dos Advogados do Brasil ou de outras entidades profissionais, passaportes, ou carteira funcional de órgãos e entidades de administração pública.

O relator, deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), alterou a proposta para diminuir de 60 dias para 30 dias o prazo para a solicitação gratuita da segunda via. “O prazo assinalado no projeto de lei – que é de até sessenta dias – é bastante extenso, sendo razoável que seja modificado de modo que a solicitação ocorra em até trinta dias”, disse. Passado esse prazo, o idoso perde a gratuidade.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Anoreg

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