Medida humaniza atendimento a familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho

Diante da tragédia de Brumadinho, onde uma barragem de minério da mineradora Vale se rompeu matando mais de 60 pessoas e deixou quase três centenas desaparecidas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e o chefe da Polícia Civil de Minas, delegado Wagner Pinto, decidiram pela implantação, no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, de uma unidade interligada de Cartórios de Registro de Pessoas Naturais.

De acordo com a Portaria Conjunta 9 do TJMG, o objetivo é atender a todos os registros de óbitos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos, no município de Brumadinho, e que tenham sido identificados no IML da capital. A medida é apontada como uma forma de dar celeridade e humanização ao procedimento de registro do óbito e à consequente liberação dos corpos para cremação ou sepultamento.

A portaria foi editada diante do grande drama que se abateu sobre os familiares de vítimas do desastre ambiental e humanitário. A nova unidade vai funcionar em caráter provisório, enquanto durar a situação emergencial ou até a sua implantação definitiva. Ela será operacionalizada pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Subdistrito de Belo Horizonte.

O local de instalação da unidade será providenciado pelo próprio IML de Belo Horizonte, onde deverá ser disponibilidade ainda para acesso à internet. Funcionário devem ainda orientar às pessoas sobre a necessidade de se fazer o registro em cartório do falecimento.

Veja a íntegra do documento.

Fonte: TJ/MG | 29/01/2019.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Secretários expõem projetos primordiais.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, focado em resultados para o ano de 2019, reuniu-se, ontem (28), com os responsáveis pelos trabalhos das oito secretarias do Judiciário paulista. Ao agradecer o empenho de todos durante o ano passado, o presidente lembrou que, neste ano, a Abertura do Ano Judiciário será na quarta-feira, 6 de fevereiro, às 9h30, no Salão Nobre “Ministro Manoel da Costa Manso” e pediu que os trabalhos a serem realizados ou concluídos em 2019 sejam apressados. “Trabalhamos no serviço público, temos que estabelecer as prioridades e colocar o pé no acelerador”, comparou reconhecendo que a dinâmica burocrática não pode ser empecilho para o sucesso das ações.

A Diretoria de Planejamento Estratégico fez uma sucinta apresentação dos projetos vigentes no TJSP, principais demandantes e demandados e os benefícios do gerenciamento dos projetos que devem estar alinhados à economicidade, ao plano de gestão e à qualidade dos produtos entregues.

Cada secretário falou sobre os principais ajustes de sua área. Entre os temas, projetos de reestruturação em fase de conclusão; investimento em formação de gestores e no planejamento financeiro dos servidores; nível de informatização a ser atingido até o final da gestão, em especial ao que se refere aos prontuários e documentos de servidores; capacitação pelo sistema Moodle; alterações no fluxo de processo de trabalho e mudanças no arquivamento dos feitos (físicos e digitais), com a aquisição de nuvem de armazenamento; descarte de processos; economia com redução de envio de malotes; situação das obras parciais; padronização de gestão e demandas dos contratos; aquisição de suprimentos, controle da gestão patrimonial e disponibilidade orçamentária.

Depois da exposição dos trabalhos, o presidente Pereira Calças agradeceu a visão geral que ficou muito acentuada na reunião. “Cada um sabe o que o outro está fazendo e, aqui, foi ressaltada a conexão necessária entre nossas várias áreas.” O trabalho da Secretaria de Tecnologia da Informação foi destacado por todos os secretários já que para a consecução de seus projetos e iniciativas, necessário se faz a integração dos serviços.

Participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Marco Fábio Morsello e Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) e Renato Hasegawa Lousano (Tecnologia, Gestão e Contratos); a advogada do TJSP Pilar Alonso Lopez Cid; os secretários Ariovaldo Tedeschi (Secretaria de Administração e Abastecimento/SAAB), Sirley Bernardes e Costa (em exercício na Secretaria da Magistratura/Sema), Patrícia Maria Landi da Silva Bastos (Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP), Suliene Calefe dos Santos Chiconelli (Secretaria Judiciária/SJ), Elisa Mitsiko Matsuse (Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF), Talita Mayara de Oliveira Nucci (em exercício na Secretaria da Presidência/SPr), Simone Bento (Secretaria de Primeira Instância/SPI) e Roberio Pinto Souza (Secretaria de Tecnologia da Informação/STI); os diretores Renato Yoshinobu Kuba (Diretoria de Controle Interno/DCI) e Carmen Giadans Corbillon (Diretoria de Planejamento Estratégico/Deplan) e o servidor Rodrigo Teixeira (Deplan).

Fonte: TJ/SP | 29/01/2019.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.