Comemorando 291 anos, quinta capital mais populosa do País receberá notários e registradores brasileiros para o evento nacional entre os dias 15 e 19 de novembro.

É na capital cearense que acontecerá o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Cobiçado destino turístico por conta do clima ensolarado e pelas belas praias, Fortaleza é a quinta capital mais populosa do país com mais de 2,6 milhões de habitantes.

Comemorando 291 anos este ano, a cidade surgiu a partir do forte Nossa Senhora de Assunção, antigo forte Schoonemborch. Construído por holandeses nas margens do riacho Pajeú, em 1649, o forte foi destruído por índios e retomado pelos portugueses para virar o ponto central e dar nome à capital do Ceará.

Atualmente, a cidade tem como uma de suas principais fontes de renda o turismo, tanto a lazer quanto de trabalho. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em 2016, a receita turística foi responsável por 25,2% do Produto Interno Bruto (PIB) local, um aumento de 3,5% em relação ao ano anterior. No mesmo período, a renda gerada pelo setor foi de R$ 14,2 milhões, com o desembarque de 3.243.501 turistas e permanência média de seis dias. Apenas entre os meses de janeiro a julho deste ano, cerca de 1.691.735 turistas desembarcaram na capital, um acréscimo de 2% no acumulado, do mesmo período de 2016.

Entre as principais atrações turísticas da cidade estão o Beach Park, o Parque do Cocó, a Lagoa da Messejana, o Centro Cultural Dragão do Mar, a Escola de Música do Ancuri, além das praias da Barra do Ceará, do Futuro e do Mucuripe.

O XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será realizado no Hotel Gran Marquise, na Praia Mucuripe. As inscrições ainda estão abertas!

Saiba mais em: http://anoreg.org.br/congresso2017

Fonte: Anoreg/BR | 18/10/2017.

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Em Sergipe, até o início de agosto, 266 crianças e adolescentes estavam vivendo em instituições de acolhimento por terem sofrido algum tipo de vulnerabilidade social. Mas, entre eles, somente 29 já passaram pelo processo de destituição do poder familiar, sendo que a maioria tem mais de 6 anos de idade. Por outro lado, Sergipe contabiliza 453 pretendentes à adoção e 80% deles desejam crianças de até 1 ano. Ou seja, há um desencontro entre os perfis existentes e os desejados.

Foram esses dados que levaram a Revista Judiciarium a falar sobre adoção necessária, ou seja, a que estabelece um perfil etário mais ampliado, geralmente de crianças acima de 5 anos. Na matéria, a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), explica quais são os procedimentos para adoção. O texto também fala sobre o Projeto Acalanto, grupo que estimula a adoção, e as mudanças que deverão acontecer no Cadastro Nacional.

Fonte: Anoreg/BR – TJSE | 18/10/2017.

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Lei permite que cartórios de registro civil emitam carteiras de identidade, de trabalho, de motorista e até mesmo passaportes, por meio de convênios com órgãos públicos de estados e municípios. Allan Guerra, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, explica a nova regra.

Fonte: Recivil – TV Senado | 18/10/2017.

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