TJ/MS: Correição nas unidades judiciais e extrajudiciais de Dourados

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A Corregedoria-Geral de Justiça, sob a coordenação do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Julizar Barbosa Trindade, auxiliado pelo Juiz Auxiliar da CGJ, Dr. Juliano Rodrigues Valentim, realizará correição ordinária nas unidades judiciais de Dourados no período de 03 a 07 e de 17 a 21 de outubro de 2016, enquanto que nas unidades extrajudiciais ocorrerá de 03 a 07 e de 13 a 21 de outubro,  sendo que o Corregedor estará na comarca entre os dias 19 a 21 do mesmo mês.

Fonte: TJ – MS | 28/09/2016.

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Pacientes internados sem identificação: conheça o serviço de divulgação

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Secretaria da Saúde mantém uma página na internet com fotos e alguns dados das pessoas internadas em hospitais do Estado

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo mantém uma página na internet com fotos e alguns dados de pacientes internados sem identificação. As únicas informações disponíveis são as características físicas, um número e os dados do hospital, como endereço e telefone.

A página é dedicada à identificação de pessoas que deram entrada nas unidades hospitalares do Estado de São Paulo sem condições de registro civil. O serviço obedece à Resolução SS-159 de 15/12/2005, que dispõe sobre o “Gerenciamento de Pessoas Não Identificadas Civilmente nas Unidades de Saúde participantes, conveniadas e não conveniadas do SUS (Sistema Único de Saúde)”.

O objetivo é que, caso um paciente seja reconhecido, seja feito o contato diretamente com o hospital o mais rápido possível. Os registros são de várias partes do Estado, de hospitais localizados na capital, interior e litoral.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo | 29/09/2016.

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ARPEN-SP E TRF 3ª REGIÃO DE SÃO PAULO FIRMAM PARCERIA PARA ACESSO A CRC

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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo (TRF 3), firmaram uma parceria para permitir ao último a localização de certidões digitais através da Central de Informações do Registro Civil (CRC).

De acordo com a desembargadora federal do TRF 3, Cecilia Marcondes, a parceria surgiu a partir da demanda de varas federais por mais agilidade e economia no acesso a informações e certidões, que até então somente poderiam ser obtidas mediante a expedição de ofícios. Ainda segundo a magistrada, a parceria “é de grande interesse para a sociedade. Tal acordo tem por escopo aumentar significativamente a agilidade na prestação jurisdicional e também promover a economia de recursos ambientais e materiais”, concluiu.

Clique aqui e leia o termo de cooperação.

Fonte: Arpen – SP | 29/09/2016.

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