CNB/SP abre inscrições para o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São José dos Campos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 23 de agosto, o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São José dos Campos. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo estudo e pelo debate. Além disso, o curso esclarece as atualizações das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (NSCGJ/SP) e fornece elementos facilitadores no atendimento ao usuário, de forma segura e objetiva.

O palestrante responsável é o consultor de qualidade e gestor de pessoas do 1º Ofício de Registro Civil de Osasco, do Tabelionato de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba e professor da Arpen/SP, Antonio Cé Neto. Substituto aposentado do 14º Tabelião de Notas da Capital, Antonio prestou consultoria para diversos cartórios. É graduado em Direito pela UNIFMU e pós-graduando em Gestão de Pessoas.

Ficha Técnica

Data: 23 de agosto de 2014

Horário: 09h00 às 13h00

Professor: Dr. Antônio Cé Neto

Local: Hotel Mercure São José Dos Campos

Endereço:  Avenida Jorge Zarur, 81 – Jardim Apolo

Cidade: São José dos Campos

Investimento:

Associados CNB/SP e estudantes: 80,00

Não-associados: 160,00

(Promoção: A cada 5 inscritos pelo cartório 1 participante é gratuito)

Mais informações:

inscricoes@cnbsp.org.br

Inscrição

Clique aqui e se inscreva!

Conteúdo programático:

1. Introdução

– O documento.

– Documento público.

– Documento privado.

– NSCGJ/SP.

2. Autenticação

– Definição.

– Espécies.

– Documentos originários.

– Documentos processuais.

– Documentos eletrônicos.

3. Reconhecimento de firmas

– A abertura de firma.

– Processos de identificação.

– Documentos de identidade civil.

4. O reconhecimento por semelhança com valor econômico

– O Reconhecimento por semelhança sem valor econômico.

– Definições e conceitos.

– Aspectos práticos na análise dos documentos.

– O Reconhecimento por autenticidade.

– O termo de comparecimento.

5. O selo de autenticidade

– Conceito e rastreabilidade.

Fonte: CNB/SP | 01/08/2014.

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CRA quer discutir com bancos públicos situação do crédito rural

Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram nesta quinta-feira (17) requerimento para realização de audiência pública com representantes do Banco do Brasil,  do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para discutir desafios e perspectivas do crédito rural no país.

Conforme sugestão do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), que propôs o debate, também será convidado representante do Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar explicou que a audiência pública é parte das atividades programadas pela CRA para o acompanhamento da política de crédito rural.

Por sugestão de Figueiró, o debate deverá ocorrer após as eleições de outubro.

Recuperação florestal

Ainda na reunião de quinta-feira (10), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou seu substitutivo a projetos que tramitam em conjunto e tratam de benefícios fiscais para incentivar agricultores na recuperação de áreas desmatadas e na preservação de vegetação nativa nas propriedades rurais.

O texto prevê, por exemplo, a possibilidade de dedução do Imposto de Renda dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de mata nativa, em montante equivalente a até 20% do imposto devido.

No substitutivo, Moka aproveitou partes de oito projetos de lei do Senado (PLS) que tramitam em conjunto: 131/2007142/2007304/200734/200864/200865/200878/2008; e 483/2009.

O texto poderá ser votado na próxima reunião da CRA, marcada para o dia 7 de agosto, como informou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que presidiu a sessão desta quinta-feira.

Fonte: Agência Senado | 17/07/2014.

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Fórum debate parceria entre cartórios e Poder Judiciário

Segundo o presidente da Anoreg-BR, os notários e registradores têm plena capacidade de desafogar o Judiciário.

Presidente e diretores da Anoreg-PR participaram de evento que tratou sobre importantes temas referentes à atividade notarial e de registro
 
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou, em parceria com a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), o V Fórum de Direito Notarial e de Registro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), na sexta-feira (23/05).
 
O presidente da Anoreg-PR, Robert Jonczyk, e os diretores da associação, Ricardo Augusto Leão e Arion Cavalheiro Toledo Jr., estiveram presentes no evento para acompanhar os debates referenciais ao futuro da atividade notarial e de registro no Brasil. “O trabalho dos cartórios extrajudiciais é de vital importância para desafogar o nosso Poder Judiciário, proporcionando a desjudicialização e reduzindo a burocracia para o país”, afirmou Jonczyk.
 
“Todos nós temos uma relação com os cartórios, do momento em que nascemos ao momento em que morremos. Em toda parte do país há um cartório”, afirmou o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, feita na abertura do Fórum. A mesa que abriu o evento contou ainda com a participação dos ministros do Tribunal: Arnaldo Esteves Lima, Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Kukina e Nefi Cordeiro, da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, além do senador Cyro Nogueira.

Luiza Frischeisen ressaltou que os notários e registradores estão presentes em todos os momentos da vida dos brasileiros e destacou a necessidade da realização de concurso público para a área (medida prevista pela Constituição Federal de 1988 e apoiada pela Anoreg-PR).
 
“Essa forma de ingresso traz respeitabilidade para a população”, afirmou. A conselheira, ainda informou que o CNJ também defende o sistema único do registro civil. “Os cartórios precisam colaborar para prevenção de fraudes, pois o cidadão pode viver a vida sem passar pelo Judiciário, mas sempre necessitará dos cartórios”, ponderou. Antes de concluir, a conselheira cumprimentou a Anoreg-BR e a Ennor pela realização do Fórum e da oportunidade de se debater matérias da classe.
 
O presidente da entidade nacional, Rogério Portugal Bacellar, agradeceu ao então presidente, Félix Fischer, pelo apoio do STJ e cumprimentou o Tribunal pelos 25 anos de instalação da Corte. Na sequência, afirmou que os fóruns realizados pela Anoreg-BR e pela Ennor buscam, principalmente, esclarecer a população e ao Poder Público como é o trabalho realizado pelos notários e registradores.
 
Bacellar também destacou as peculiaridades de cada região do Brasil no que tange aos serviços da classe.  “É importante conhecer a realidade do país porque, às vezes, um provimento que é bom para um estado não é para outro, isso acontece por causa da realidade socioeconômica de cada lugar”, informou.

Rogério Bacellar comentou ainda sobre a necessidade da Anoreg-BR de trabalhar em parceria com as demais entidades de classe. “Hoje, além das Anoregs Estaduais trabalhamos em conjunto com os Institutos Membros e com os Sindicatos. Com isso, buscamos integrar a atividade de notas e de registro para fornecermos um serviço mais adequado aos cidadãos. Além disso, queremos estreitar nosso relacionamento com o CNJ e com as corregedorias estaduais”, ressaltou.
 
Segundo o presidente da Anoreg-BR, os notários e registradores têm plena capacidade de desafogar o Judiciário. “Temos condições de colaborar com a regularização das favelas do Brasil com eficiência, por exemplo, pois contamos com um sistema rápido e seguro, além de fornecermos um trabalho de qualidade e de segurança jurídica”, destacou.

Fonte: Arpen/BR – Anoreg/BR | 03/06/2014.

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