Além da Justiça Itinerante, que tem um trabalho constante de visitas às comunidades, o Tribunal de Justiça de Roraima tem um Polo de Conciliação específicos para os indígenas no estado
Desde a implantação, em 2016, o Polo Indígena de Conciliação, já realizou cerca de 500 atendimentos, com 80% de percentual de acordo, da região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Sabendo da necessidade e importância de valorizar os primeiros habitantes do estado, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) trabalha na realização de ações também voltadas aos indígenas. Para isso, além de atividades incluídas no calendário da Vara da Justiça Itinerante, um Polo de Conciliação foi instalado para atendimento desses povos.
Pela Justiça Itinerante, os povos indígenas têm a disposição em todos os meses de realização das ações, todos os serviços promovidos pelo programa do TJRR, dentre eles: guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, declaração de união estável, pensão alimentícia, revisional de alimentos, entre outros.
Esse ano, a Justiça Itinerante já esteve nas comunidades de Contão e Surumu, em Pacaraima, e já realizou atendimento na Casai (Casa de Saúde Indígena), em Boa Vista. Os próximos atendimentos a indígenas estão programados para o período de 21 a 27 de abril, nas comunidades de Água Fria e Pedra Branca, no Uiramutã, no mês de maio, na Terra Indígena Waimiri-Atroari, e novamente na Casai, em junho.
Mas além da Itinerante, o TJRR deixou um pouco da Justiça implantada também em uma terra indígena. Na comunidade de Maturuca, na Raposa Serra do Sol, foi instalado um Polo Indígena de Conciliação. Para isso, 16 indígenas de diversas comunidades da região foram capacitados para atuar como conciliadores atendendo a demandas como conflitos familiares, de cobranças entre indígenas, violência doméstica, entre outros. Dentro disso, cerca de 500 atendimentos já foram realizados, com percentual de 80% em acordos.
A intenção com essa ação do Poder Judiciário, é que possíveis demandas, que poderiam ser judicializadas, passem a ser resolvidas pelo próprio Polo Indígena de Conciliação. Com essa ideia, o projeto recebeu menção honrosa na categoria juiz de Direito, por meio do juiz Aluizio Vieira, idealizador da proposta, no Prêmio Conciliar é Legal 2016, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Esse projeto de conciliação pré-processual é bom para os indígenas e para o judiciário, porque faz com que haja o reconhecimento desse trabalho conciliatório por parte das comunidades indígenas, o que é muito importante para a valorização da diversidade cultural, ao mesmo tempo para o tribunal porque evita que muitas demandas virem processos, diminuindo custos com logística e pessoal, por meio da desburocratização dessa atividade de resolução conciliatória”, destacou Vieira.
Fonte: TJ/RR
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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