A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, realiza hoje uma audiência pública para debater uma nova orientação legal das Nações Unidas acerca da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência.

O documento, intitulado “Comentário Geral nº 7”, publicado este ano, ressalta que pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem “participar de processos públicos de tomada de decisões sobre seus próprios direitos humanos, especialmente no que tange à implementação e ao monitoramento da referida Convenção”.

A reunião também será realizada em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), uma das autoras do requerimento para realização da audiência, disse que ONU identifica que “ainda há um grande déficit de participação [das pessoas com deficiência] nos processos decisórios nacionais”.

Foram convidados para o debate:
– a representante do Conselho Nacional de Saúde, Priscilla Viegas;
– a representante do Conselho Nacional de Educação, Suely Melo de Castro Menezes;
– a representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Solange Bueno;
– o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio Muniz da Silva; e
– o representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho.

Hora e local
O debate ocorrerá às 15 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado pelo e-democracia.

Fonte: Agência Câmara Notícias | 05/12/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul elegeu nesta última segunda-feira (03/12) a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da Anoreg-MS para o triênio de 2019-2021.

Foi eleita e empossada a chapa “Ação, União e Participação”, constituída da seguinte forma: Diretoria Executiva: Presidente: Ely Ayache, Vice-Presidente: José Paulo Baltazar Júnior, Secretário: Thiérry de Carvalho Faracco, Tesoureira: Débora Catizane de Oliveira, Diretor de Notas: Elder Gomes Dutra, Diretor Registro de Imóveis: Naymi Salles Fernandes Silva Torres, Diretor Protesto de Títulos: Leandro Augusto Neves Corrêa, Diretor Registro Civil de Pessoas Naturais: Ricardo Kling Donini, Diretor de Títulos e Documentos e Registro de PJ: Ricardo Fabrício Seganfredo; Conselho Fiscal: Conselheiro Titular 1: João Gilberto Gonçalves Filho, Conselheiro Titular 2: Lucas Vínicius Cassiano Zamperlini, Conselheiro Suplente 1:Aristides Borges Esquível; Conselho de Ética: Conselheiro Titular: Eliane Ribas de Oliveira, Conselheiro Titular: Naurelina Colman Satorre, Conselheiro Titular: Daniel Emílio Fontana Fries, Conselheiro Suplente: Elma Aparecida de Souza Bogdan.

” Ao assumir este cargo, comprometo-me, junto à diretoria, dar continuidade aos trabalhos anteriormente desenvolvidos e colaborar com novos projetos/ações em prol da classe notarial e registral”. Ely Ayache – Presidente.

Fonte: Anoreg/MS | 04/12/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.