CGJ divulga lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, da listagem ainda permanecem vagas somente aquelas unidades extrajudiciais onde conste da última coluna a palavra “VAGO” – PÁG. 26 DICOGE

DICOGE 1.1

COMUNICADO CG Nº 1693/2015
A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 20/11/2015.
DIVULGA, AINDA, que da listagem que segue ainda permanecem vagas somente aquelas unidades extrajudiciais onde conste da última coluna (Observações) a palavra “VAGO”, sendo que as demais se encontram em outra situação.

ABREVIATURAS – (MOTIVO VACÂNCIA)

Clique aqui e confira a lista da página 26 à 152.

Fonte: Anoreg/SP | 07/01/2016.

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O cálculo foi feito com base nos valores publicados no CNJ, utilizando-se o valor arrecadado pela serventia no 2º semestre de 2014 e no 1º semestre de 2015.

(2º Semestre 2014 + 1º Semestre 2015) / 12= Faturamento Médio Mensal

(Faturamento Médio Mensal * 0,60) = Base de Cálculo da contribuição devida.

Exemplo (valores meramente ilustrativos)

(R$ 525.365,36 + R$ 583.526,23) / 12 = R$ 92.407,63

(R$ 92.407,63 * 0,60) =  R$ 55.444,58 (Base de Cálculo) 

No exemplo acima, o valor da Contribuição Sindical será de R$ 700,00, conforme a tabela de Faixas de Faturamento (Base de Cálculo) abaixo.

Note que este é apenas um exemplo. O valor de contribuição varia conforme o faturamento médio mensal de cada serventia.

Fonte: Sinoreg/SP.

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O Instituto Paternidade Responsável – IPR, organização não governamental surgida em Lages por iniciativa do magistrado Sílvio Dagoberto Orsatto, comemora o aumento de 50% no reconhecimento de paternidade em relação a 2014. Ao longo de 2015, a ONG registrou 363 atendimentos, que resultaram em 119 reconhecimentos de paternidade nas regiões onde atua no Estado.

Em 70 casos, o reconhecimento ocorreu de forma voluntária. Em outros 49, o ato foi possível após resultados positivos de exames de DNA. Em 2014, foram 80 reconhecimentos no total. Há mais de 11 anos a equipe multidisciplinar da instituição recebe pais, mães, crianças e adolescentes para dar um novo sentido a suas histórias. É na sala de conciliação que tudo se resolve ou, pelo menos, se encaminha. Todos os procedimentos são tratados com sigilo absoluto e individualmente quando necessário. O IPR realiza também conscientização nas escolas e comunidades para evitar a gravidez precoce e o uso de entorpecentes.

Em Lages, 1.808 adolescentes participaram das atividades de complementação e de abordagens sobre sexualidade, inclusive mediante uso do teatro de fantoches. Em São José do Cerrito, outros 1.344 alunos foram abrangidos pelos projetos, enquanto em Capão Alto houve o atendimento de 673 estudantes. Em 2015, no total, mais de 3,9 mil jovens participaram de atividades oferecidas pelo Instituto no Estado.

Fonte: TJ/SC | 07/01/2016.

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