Em meio ao anúncio do governo de mudanças na chamada Lei Rouanet, de incentivos fiscais à cultura, o Senado começa a analisar uma proposta (PL 2451/2019) que modifica as atuais regras para estabelecer um percentual mínimo de patrocínio para museus, bibliotecas e arquivos. O projeto vai passar pelas Comissões de Educação e Cultura e Assuntos Econômicos. A reportagem é de Paula Groba, da Rádio Senado.
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Proposições legislativas: PL 2.451/2019
Fonte: Senado
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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