TJRS Informa: Maioria dos sistemas já disponíveis, sem perdas de dados

A recuperação dos sistemas de informática do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) avança, com a recuperação dos principais sistemas judiciais, administrativos e de comunicação. Não houve perdas de dados e alguns operam com pequenas restrições.

Entre os progressos obtidos no final desta semana, foram restabelecidos os sistemas do Diário da Justiça Eletrônico, Methis (utilizados pelos CEJUSCs), o Plantão Web 2G, Themis 1G das comarcas do interior, Portal PEC, SASV (agendamento de audiências com videoconferências), Gestão de Estágios.

A plataforma para Alvarás Eletrônicos está em fase de testes finais. Pastas de rede encontram-se em recuperação intermediária.

Os prazos de processos eletrônicos voltam a fluir a partir do dia 17/5/2021, conforme a Resolução nº 005/2021-P.

Na Comarca da Capital, o retorno gradual às atividades presenciais, com atendimento ao público externo, ocorre nesta segunda-feira (17/5). Para as demais comarcas do Interior, a previsão será oportunamente informada pela Corregedoria-Geral da Justiça (conforme disposto no Ato nº 042/2021-CGJ).

Previsão de retorno total à normalidade: 15 de junho. Essa é uma data de referência, podendo ser concluída antecipadamente, pois o restabelecimento está sendo gradativo.

O acesso remoto via Metraframe e VPN continua vedado.

Todas as normativas e comunicações relativas à recuperação dos sistemas de informática encontram-se disponíveis no site do TJRS: www.tjrs.jus.br e demais redes oficiais.

Confira a seguir os sistemas e serviços em operação e o que se encontra em fase de recuperação:

Sistemas de Comunicações

  • CADI (suporte): operacional
  • Callcenter: operacional
  • Webmail: operacional
  • Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB: operacionais
  • Metaframe indisponível
  • VPN indisponível
  • Sistema Definitivo de Videoconferências PEXIP: em análise
  • Site operacional para o público interno e externo
  • Sistema wi-fi: operacional
  • Sistemas Judiciais eproc 1G e 2G: operacionais
  • Portal do Processo Eletrônico (PPE): operacional
  • e-themis: operacional
  • Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs): operacional
  • Themis 2G: operacional, com restrições em fase final de testes
  • TJP: operacional
  • Plantão WEB 1G: operacional
  • Plantão WEB 2G: operacional
  • Themis 1G de POA (processos físicos): operacional
  • Themis 1G das comarcas do interior: operacional, com liberação das seguintes atividades:

    • Consulta processual

    • Peticionamento com vinculação de processo originário físico da comarca liberada

    • Pré-cadastro no eProc com originário físico de processos da comarca liberada

    • Uso do Themis 1g em equipamentos liberados

  • Alvará de Folha Corrida: operacional
  • Sistema DRS (gravação de audiências): operacional
  • Alvarás Eletrônicos: em fase de testes finais
  • SASV (sistema de agendamento audiências com videoconferências): operacional

Apoio aos sistemas judiciais

  • Themis1gAdm: operacional
  • Portal PEC: operacional
  • PMA-Web (registro dos cumprimentos de penas e medidas alternativas): operacional
  • JPRUD (jurisprudência): operacional
  • APP OJ (aplicativo móvel para os Oficiais de Justiça): operacional
  • MNI (interoperabilidade para sistemas legados): operacional

Sistemas Administrativos

  • ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo): operacional
  • GRP Thema (porção web do sistema Thema): operacional
  • Pastas de rede: em processo de recuperação
  • Sistema SELO: operacional
  • Integração do SELO com as serventias: operacional
  • Portal Extrajudicial: operacional
  • Prect (precatórios): operacional
  • DJE (Diário da Justiça Eletrônico): operacional
  • ThemisAdmin: operacional (com restrições)
  • Sistema de Gestão de Estágios (SGE): operacional

Equipamentos

Foram realizados como previsto os trabalhos de revisão de equipamentos nas áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e TJ, atendidos todos os gabinetes do TJ prédio Anexo, com o kit básico (computador do magistrado e dois na assessoria). Já sendo realizada a segunda passagem revisional.

A revisão de equipamentos no Foro Central I e II atingiu 65% e 100% concluídos, respectivamente, com o kit básico. Foros Regionais concluídos com o kit básico.

No interior, a revisão dos equipamentos prioriza as salas de audiências, digitalização e segurança dos prédios.

Informações da Corregedoria-Geral da Justiça para o público externo

Os sistemas de processo eletrônico eproc e e-Themis estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
• RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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Suspensos os prazos de processos físicos e digitais na Comarca de Batatais

Medida considera ato municipal de lockdown.

  A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta sexta-feira (14) o Comunicado Conjunto nº 1.095/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais e físicos na Comarca de Batatais até o dia 30/5. De acordo com o art. 3º do Provimento nº 2.603/21, ficarão suspensos os prazos processuais dos processos digitais e físicos nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas, conhecidas como lockdown, enquanto vigorarem os decretos que as instituíram. Veja a íntegra do comunicado:

COMUNICADO CONJUNTO N° 1095/2021  

Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, tendo recebido e apreciado até o momento o ato municipal indicado no parágrafo único do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, referente às comarca de Batatais, COMUNICAM, para os fins do caput do artigo 3º do Provimento CSM nº 2603/2021, a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais na comarca e período a seguir elencados:

Comarca Início Fim
Batatais 15/05/2021 30/05/2021

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

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Plataforma ajudará na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural

Uma plataforma que ajudará na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa é a proposta da AnalisaCAR, Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural, que foi disponibilizada, nessa quinta-feira (13), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Na prática, a AnalisaCAR, que usa tecnologias de sensoriamento remoto, ajudará os estados a fazerem a análise, em larga escala, dos cadastros ambientais. Ou seja, facilitará o processo de verificação de milhares de informações declaradas sobre a situação da regularidade ambiental, das áreas de preservação permanente e das reservas legais em todo o país.

“O lançamento que está sendo feito hoje é justamente para contribuir com o avanço da análise do CAR. Somente 3% dos cadastros foram analisados. Nós precisamos superar esse desafio para, de fato, chegarmos na regularidade ambiental das propriedades rurais”, ressaltou o diretor de Regularização Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro, João Adrien.

O novo sistema está alinhado com o Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012, que trouxe para as propriedades rurais a obrigação e a responsabilidade da conservação ambiental.

Acesso à AnalisaCAR

A nova ferramenta estará à disposição dos estados e também dos produtores rurais, mas não substitui a análise manual.

Segundo o Ministério da Agricultura, o Amapá será o primeiro estado a ter o sistema implantado. Até o fim deste ano, pelo menos dez estados deverão estar utilizando a ferramenta, que será disponibilizada para todo o país em um prazo de dois anos.

“A partir de agora, vamos virar a página. Com o Brasil tendo esse programa para todos os 27 estados, deixamos de ter a subjetividade na análise desses CARs”, frisou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. “Esse é o maior cadastro do mundo. Não existe cadastro como esse.”

Benefícios da AnalisaCAR

– Minimização da subjetividade dos processos de análise do CAR e padronização de critérios;

– Celeridade e eficiência no processo de análise do CAR;

– Economia de recursos públicos;

– Ambiente simplificado para retificação das informações declaradas por parte do produtor rural; e

– Acesso direto aos benefícios dos Programas de Regularização Ambiental e Cotas de Reserva Ambiental.

“O objetivo dessa ferramenta é trazer rapidez e segurança jurídica nas análises dos cadastros a partir de critérios muito claros e objetivos. Oferecemos essa ferramenta agora como uma opção aos estados e uma alternativa para o produtor rural para sua regularização ambiental”, finalizou Tereza Cristina.

CAR

O CAR foi criado para garantir a regularização ambiental dos imóveis rurais. Ele permite ao produtor rural, por exemplo, saber qual é o tamanho da área exigida por lei a ser preservada.

Existem, atualmente, cerca de sete milhões de imóveis rurais cadastrados em todo o país. A implantação da etapa de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) torna possível a condução do monitoramento da vegetação nativa e a aprovação das áreas de reserva legal de imóveis rurais. Além disso, permite maior alcance de atuação do poder público, num país que possui dimensões continentais, particularidades regionais e áreas de difícil acesso.

Saiba mais sobre a AnalisaCAR

Fonte: Governo do Brasil

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