Por meio da Portaria nº. 8062022, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornou facultativo o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência no âmbito das dependências do Poder Judiciário do Maranhão.
O documento – assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, neste sábado (20/8) – considera a significativa redução no número móvel de novos infectados pela COVID-19 no Brasil, conforme o consórcio brasileiro de veículos de imprensa, a partir de dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde.
A decisão considera, também, que o avanço da vacinação no Estado do Maranhão, aliado ao decréscimo de novas internações por Covid-19 registrado pela Fundação Fiocruz autorizam a flexibilização prudente de medidas sanitárias não farmacológicas.
Acesse AQUI a Portaria nº. 8062022 na íntegra.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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