O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) voltou a recomendar o uso obrigatório de máscaras nas dependências dos prédios do Judiciário amapaense. A medida foi tomada em função do aumento do número de casos da covid-19 registrados nos últimos dias no estado e começa a valer nesta segunda-feira, 21 de novembro.

A recomendação foi formalizada na Portaria de N.º 67176/2022-GP, assinada nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo. A Normativa recomenda “o uso obrigatório de equipamentos individuais de proteção, como máscaras e álcool em gel 70% vol, por todos os magistrados, serventuários, colaboradores, prestadores de serviço e usuários do Sistema de Justiça do Estado do Amapá, durante a permanência em qualquer dependência nos prédios da Justiça Estadual Amapaense, com vistas ao combate (Covid-19)”.

Fonte: INR Publicações 

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Tendo em vista o aumento do número de casos e da taxa de transmissão da Covid-19 acima de 1,00 desde o dia 3 de novembro no Distrito Federal, o TJDFT, por meio de sua Secretaria de Saúde (SESA), recomenda a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências do Tribunal.

A determinação está de acordo com o artigo 6º, inciso III, da Portaria Conjunta 64/2022, alterada pela Portaria Conjunta 79/2022: “A utilização de máscaras de proteção facial nas unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios passa a ser obrigatória para todas as dependências do TJDFT sempre que a taxa de transmissão de Covid-19 permanecer superior a 1,0 por 7 (sete) dias consecutivos, conforme orientação da SESA, que monitorará os informes do Governo do Distrito Federal”.

A recomendação também considera a coexistência de outras síndromes respiratórias na população do DF, notadamente aquelas causadas pelos vírus sincicial respiratório e influenza.

É importante destacar que a SESA permanece monitorando a situação da Covid-19 no Distrito Federal.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Foi publicada a Portaria 0949/2022 – GGJ, que dispõe sobre a faculdade de adoção de horário especial de expediente para atendimento ao público nos Serviços Notariais e de Registro em Sergipe nos dias em que os jogos do Brasil se darão em dia útil, com prorrogação dos prazos que se vencerem nas datas, mantendo-se os respectivos serviços urgentes de Registro Civil pelo regime de plantão.

De acordo com a portaria, será facultado aos Cartórios nos seguintes termos: I – nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se iniciarem às 13:00h, é facultado o encerramento do expediente às 11:30 h; II – nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se iniciarem às 16:00 horas, é facultado o encerramento do expediente às 14:30h; III – nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se iniciarem às 12:00 horas, é facultada a suspensão do expediente às 10:30 horas; com retorno às 15:30 horas, permanecendo até às 17:00 horas.

O horário de expediente dos Cartários oficializados, que funcionam nos fóruns, seguirá os horários definidos pelo TJSE.

A portaria tem vigência até o término da Copa do Mundo.

Clique aqui e acesse a Portaria.

Baixar anexos:

• PORTARIA_n_949-2022_CGJ-SE.pdf
• Fonte: INR PublicaçõesPublicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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