TJ/PB: Comissão aprova Cronograma de atividades do Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais.

Em reunião nesta terça-feira (30), a Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba aprovou o Plano de Trabalho e o Cronograma de Atividades apresentados pelos representantes da empresa Consulplan – Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda, responsável pela realização do certame.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que destacou os avanços na organização para a realização do concurso.

A partir da publicação da Ata da reunião, serão contados dez dias úteis  para que a empresa apresente a minuta de edital, prazo previsto no Termo de Referência, instrumento que instruiu o processo de licitação, do qual a Consulplan se sagrou  vencedora.

Participaram os magistrados Ely Jorge Trindade (auxiliar da Vice-presidência), Herbert Lisboa, a juíza Silmary Alves Queiroga, a procuradora de Justiça, Lurdélia Diniz, o notário Luiz Meneghel Bettiol, a secretária da Comissão, Suely de Fátima Lemos e a servidora Verônica Lima Ferreira (fiscal do contrato).

Por Lila Santos.

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba.

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TJ/PE: Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na tarde desta segunda-feira (29) integrantes da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de Pernambuco, instituída através do Ato 439/2024.

Durante o encontro, eles conversaram sobre procedimentos para o bom andamento do concurso. A comissão é presidida pelo desembargador Alexandre Assunção.

Além dele, estiveram presentes a juíza Mariana Vargas, o juiz José Anchieta Félix da Silva, o registrador Roberto Lúcio de Souza Ferreira, a procuradora de Justiça Eleonora de Souza Luna, a representante da OAB Rebeka Barbosa Fagundes e o servidor Rodrigo Felipe Tavares Bezerra Mendes

Texto: Saulo Moreira

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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ALSP: Alesp aprova criação de novo cartório em Arujá, na Grande SP, e dá aval a novo diretor da Artesp.

Medida permitirá que população arujaense tenha acesso mais fácil a diversos serviços cartorários; Sessão Extraordinária também aprovou novo diretor da Artesp, Laércio Paulino Simões.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (30), a criação de um novo cartório na Comarca de Arujá, na Grande São Paulo.

A medida vai facilitar a vida da população arujaense, evitando que os moradores tenham que se deslocar por mais de 13 quilômetros para ter acesso aos serviços cartorários na Comarca de Santa Isabel.

De autoria do Tribunal de Justiça (TJ-SP), o PL 106/2022 oficializa a criação do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em Arujá. A mesma medida ainda acrescenta uma nova especialidade, a de Protesto de Letras e Títulos, a outra unidade cartorária que já existe na cidade.

Citando o Legislativo e o Executivo do município e entidades de classe, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), enalteceu a luta de todos os envolvidos para que o novo cartório pudesse virar realidade. “Parabéns a toda a sociedade que lutou por anos para que a cidade de Arujá tivesse essa independência”, afirmou o presidente.

De acordo com dados apresentados pelo TJ-SP, a Comarca de Arujá possui cerca de 30 mil habitantes a mais que a Comarca de Santa Isabel, mas ainda não conta com a prestação desses serviços. Por conta disso, 52% dos atos do cartório de registro de imóveis de Santa Isabel se referem a Arujá.

Ainda no documento encaminhado à Alesp, o TJ ressalta que os cartórios de Santa Isabel, que recebem muitos arujaenses, seguirão rentáveis e subsistentes.

Diretoria da Artesp

Na mesma Sessão, o Parlamento Paulista aprovou o nome de Laércio Paulino Simões para ocupar o cargo de diretor de Procedimentos e Logística da Artesp, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

O nome de Laércio foi indicado pelo Governo e recebeu aval da Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp. O indicado tem formação em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), com pós-graduação em Perícias de Engenharia de Avaliações pela Fundação Alvares Penteado (FAAP).

Assista à Sessão, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:

https://youtu.be/sfyeUmvAYJ0

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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