O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será no dia 27 de abril, das 9h às 12h.

Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do tribunal no YouTube. Será fornecido certificado aos participantes. Faça sua inscrição.

A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 países, incluindo o Brasil, e coordenado pelas Nações Unidas, com a intenção de promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e garantir vida digna para todos. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas.

Durante a cerimônia de abertura – que contará com a presença do presidente do STJ, Humberto Martins –, será assinado o ato de criação do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS) no tribunal. A coordenação do evento é da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes.

Serão discutidos três temas: “Questões ambientais complexas e a Agenda 2030”, “Preservação das florestas do Brasil e a Agenda 2030”, “Metas 9 e 12 e a Agenda 2030”. Estarão presentes nos debates conselheiros do CNJ, magistrados e autoridades no tema. ​

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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CNB/CF participará do I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral da OAB

Evento online e totalmente gratuito contará com a participação do diretor da entidade, Andrey Guimarães Duarte no painel sobre Usucapião Extrajudicial

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) estará presente no “I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral” organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio.  O evento será gratuito e terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

O evento contará com 8 painéis divididos ao longo dos dois dias de evento e debaterão os temas relevantes do atual cenário da atividade extrajudicial, e contará com a presença do diretor do CNB/CF, Andrey Guimarães Duarte, que participará como debatedor no Painel 7, “Questões Atuais de Usucapião Extrajudicial”, no dia 7 de maio, das 16h20 às 17h20.

Segundo Duarte, “na prática diária, os advogados são grandes parceiros dos tabeliães, por isso é importante cada vez mais nos aproximarmos para que juntos desenvolvamos os institutos jurídicos, sempre em favor do cidadão”, explica o diretor do CNB/CF.

Para garantir a certificação ao fim do Congresso, que valerá por 10h de atividades complementares, uma inscrição será necessária para acesso à transmissão que será feita pelo site oficial da OAB. Usuários que acompanharem o Congresso pelo YouTube, não receberão e não poderão solicitar o certificado.

Clique aqui e faça sua inscrição gratuita

O evento contará ainda com outros 7 paineis, que debaterão temas como Multipropriedade (Painel 1), O impacto da LGPD nos Cartórios (Painel 2), Reurb – Passo a Passo (Painel 3), Indisponibilidade de Bens – Atuais Desafios (Painel 4), Revolução Digital nos Cartórios (Painel 5), Principais Resoluções do CNJ nas Atividades Cartorárias (Painel 6), e Advocacia Extrajudicial na Prática (Painel 8).

Serviço:

I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

Quando: Dias 6 e 7 de maio (quinta e sexta-feira)

Horários: Dia 6 – Das 13h às 18h30 e Dia 7 – Das 14h às 18h30

Transmissão: Ao vivo pelo Youtube (sem certificado).  www.youtube.com/user/conselhofederaldaoab

Ou pelo site oficial (com certificado). Inscrições em: http://centraleventos.oab.org.br/event/334/i-congresso-internacional-de-direito-notarial-e-registral

Fonte: Colégio Notarial do Brasil

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O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 158, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, para prorrogar os prazos de recolhimento de tributos no âmbito do Simples Nacional.

Assim, os tributos relativos ao Simples Nacional devidos pelas Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), passaram a ser devidos da seguinte maneira:

De acordo com a resolução, o pagamento poderá ocorrer também em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, hipótese em que a primeira quota deverá ser paga até a data de vencimento do período de apuração respectivo e a segunda deverá ser paga até o dia 20 do mês subsequente:

Seguimos à disposição para mais informações pelo endereço de correio eletrônico serac@souserac.com ou pelo telefone/WhatsApp (11) 3729-0513.

Fonte: Blog do Sou SERAC (http://blog.souserac.com/)

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