Na última segunda-feira, 17 de agosto, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Marcelo Lima Filho, representando a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), participou de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debateu com o Conselho da Amazônia, o registro de florestas, de terras indígenas, entre outros temas.

O convite para o encontro foi feito pela conselheira Maria Tereza Uile Gomes e foi realizado por meio de plataforma virtual, com a participação do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão e demais integrantes do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg

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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realiza, na próxima quarta-feira (26.08), sua reunião, a partir das 10h, com transmissão pelo canal da associação no YouTube. Veja, abaixo, os assuntos que serão discutidos no encontro online:

Pauta – Reunião da Arpen-SP:

1) Lançamento da Apostila da Arpen-SP sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
2) Lançamento do Gerenciador de Senha de Atendimento da CRC
3) Provimentos 104 e 107 do CNJ – Diretrizes e ações
4) Sirc – Atualização de informações
5) SINOREG – Envio das planilhas e desconto de IR na fonte
6) Convênios Ofício da Cidadania – Importância / ISS
7) Apresentação da Ouvidoria Arpen-SP
8) Apresentação da Nova Coordenadora do Núcleo de Estudos
9) Projeto de Mapeamento de Circunscrições

A presença de todos os associados é essencial para o bom andamento da atividade do Registro Civil de Pessoas Naturais no estado de São Paulo. Participe!

Fonte: Arpen.SP

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Ementa

Comunica encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020, que “Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020, que “Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências”, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 12 de agosto de 2020.

Congresso Nacional, em 19 de agosto de 2020

SENADOR DAVI ALCOLUMBRE

Presidente da Mesa do Congresso Nacional

Nota(s) da Redação INR

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.: de 20.08.2020.

O conteúdo deste ato é coincidente com aquele publicado oficialmente. Eventuais alterações posteriores em seu objeto, ou sua revogação, não são consideradas, isto é, este ato permanecerá, na Base de Dados INR, tal qual veio ao mundo jurídico, ainda que, posteriormente, alterado ou revogado.

Fonte: INR Publicações

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