TST: Papel ocupado pelas mulheres no mercado de trabalho é destaque no Jornada

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O quinto episódio da primeira temporada do Jornada já está disponível no canal oficial do TST no YouTube. Essa edição destaca o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho formal. Já são 45% dos postos de trabalho ocupados por mulheres no Brasil. Apesar de todos os avanços, o programa mostra que ainda não há motivos para comemorar. Em relação aos cargos de chefia nas empresas, as mulheres ainda são minoria, mesmo representando quase 52% da população do País.

A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi, uma das entrevistadas, enumera todas as garantias trazidas pela Constituição da República de 1988 para combater a discriminação por motivo de gênero. “O artigo 7º possui dispositivos que asseguram a plena igualdade de remuneração e de oportunidades de trabalho”, enfatiza a ministra. Tânia Fontenele, professora da Universidade de Brasília (UnB), lembra que a tripla jornada de trabalho é algo ainda sacrificante para muitas mulheres que buscam postos profissionais mais altos.

A equipe do Jornada também ouviu o relato de uma dona de oficina mecânica voltada para o público feminino. A vontade de abrir o negócio surgiu após vários dissabores em estabelecimentos comandados por homens. “Depois que fui enganada em uma oficina, comecei a estudar e conversar com outras pessoas até começar a trabalhar”, diz a empresária. O programa bate um papo com a especialista em moda Glória Kalil e com a cofundadora do Nubank, Cristina Junqueira, dois exemplos de mulheres bem-sucedidas em suas profissões. São apresentados, ainda, depoimentos de mulheres que sofreram discriminação no trabalho, além de estatísticas que comprovam aumento da presença feminina nas diversas áreas de atuação profissional.

Novo Jornada

O Jornada está de volta e de cara nova. Utilizando-se de uma linguagem mais moderna, o programa foi pensado para a realidade da internet, com comunicação ágil e mais interatividade. Cada edição terá no máximo dez minutos e os vídeos serão postados no canal oficial do TST no YouTube. A cada 15 dias, um tema de relevância no universo trabalhista será abordado sob diversos ângulos, extraindo informação de todos os personagens envolvidos no assunto.

Além das edições temáticas, outra novidade é a exibição por temporadas. A primeira começou com o programa sobre assédio moral no ambiente de trabalho, seguido do episódio que trata da atuação da Justiça do Trabalho no Brasil. A primeira temporada conta ainda com mais uma edição, que será lançada no TST Tube na segunda-feira, 15 de julho. Todas as edições podem ser vistas e revistas no YouTube a qualquer hora. O programa também é exibido na programação da TV Justiça, às quartas-feiras, às 19h45, com reprises durante todos os dias da semana.

Assista aqui!

Fonte: TST

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CDH quer a volta da política de valorização do salário mínimo

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) as emendas do colegiado ao projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019). O relator foi o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), que incluiu entre as emendas a retomada da política de valorização do salário mínimo.

Segundo o texto enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 incluirá recursos necessários ao atendimento do reajuste, garantindo aumento real ao salário mínimo. O reajuste corresponderá à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) verificado em 2019, mas a título de aumento real, será aplicado também o percentual equivalente à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2018 (1,1%). A proposta da CDH trabalha com mecanismo idêntico ao que existiu entre 2004 e 2018, mas que deixou de vigorar este ano com o término de validade da lei 13.152, de 2015, que fixava estas regras para o piso nacional.

A intenção da CDH colide com o texto inicialmente enviado pelo governo. O Palácio do Planalto anunciou que o salário mínimo do ano que vem será de R$ 1.040, um aumento de R$ 42 sobre os atuais R$ 998. A proposta prevê somente a reposição da inflação medida pelo INPC, sem aumento real.

Família e mulheres

Outras duas sugestões de emendas ao texto também foram aprovadas.

Uma é de Styvenson Valentim (Podemos-RN), e amplia o escopo da transferência de recursos federais para Eetados e municípios através de convênios. Propõe que estas transferências, inclusive as provenientes de emendas parlamentares, também abarquem o custeio de serviços relacionados ao fortalecimento da família, ao combate à violência doméstica e pelo fortalecimento de mulheres, crianças e adolescentes.

A última emenda de texto aprovada é de Leila Barros (PSB-DF). Propõe que a LDO e o próprio Orçamento para 2020 discriminem, em categorias específicas, dotações destinadas à promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, mediante a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na reforma de edifícios e nos meios de transporte.

Em relação ao anexo de metas e prioridades, a CDH sugere um aumento na meta em mais 3 mil programas e ações, voltados à promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. Também pede a implantação de mais quatro políticas voltadas à promoção dos direitos da juventude.

Fonte: Senado

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IRTDPJ/Brasil – I Encontro dos presidentes dos IRTDPJs Estaduais é realizado em Brasília

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Dirigentes foram recebidos na sede do Instituto Brasil no dia 27/6

Um dos principais objetivos estratégicos do IRTDPJBrasil é incentivar a criação e o desenvolvimento dos institutos estaduais da especialidade. Com base nessa meta, foi promovido na última quinta-feira, 27/6, o I Encontro dos presidentes dos IRTDPJs Estaduais, na sede do Instituto Brasil, na capital federal.

Estiveram representados os Institutos de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e do Distrito Federal.

“Foi uma alegria receber os colegas de praticamente todos os estados brasileiros que possuem Institutos em atividade e formalizados. Também tivemos a boa notícia de que em breve será fundado o Instituto do Espírito Santo e será reativado o do Rio Grande do Norte”, anuncia o presidente Rainey Marinho.

Durante a reunião, foi apresentado aos dirigentes estaduais um breve balanço dos primeiros seis meses de trabalho da atual gestão, bem como uma síntese dos resultados do planejamento estratégico em execução para o triênio de 2019/2021. Na oportunidade, os presidentes dos estados e representantes puderam falar das demandas e das realidades de suas regiões.

Os participantes, de maneira geral, elogiaram a possibilidade de trocarem experiências e destacaram que a união entre todos os institutos resultará no fortalecimento do RTDPJ como um todo. A próxima reunião deverá acontecer no mês de setembro, em Vitória, quando será fundado o IRTDPJ do Estado do Espírito Santo.

Além do presidente do Instituto Brasil e do IRTDPJ/Alagoas, Rainey Marinho, estiveram presentes Carolina Finger Martinez Morales (Minas Gerais); Carlos Alberto Chermont (Pará); Adenilton Valadares (Bahia); Maximino Lisboa (Paraná); Frederico Viegas e Raphael Musa (Distrito Federal); Maria Alzira Ribeiro (Rondônia); Sônia Maria Andrade dos Santos (Rio de Janeiro); Onivaldo Mariani (Pernambuco); Marco Antônio Domingues (Rio Grande do Sul); Luiz Cláudio Viana (Ceará). Também participou o conselheiro do IRTDJPBrasil Paulo Roberto de Carvalho Rêgo.

Fonte: IRTDPJ/Brasil

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