O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,20%, em outubro. Em setembro, o índice variou 0,47%. Em outubro de 2016, a variação foi de 0,16%. A variação acumulada em 2017, até outubro, é de -1,91%. Em 12 meses, o IGP-M registrou taxa de -1,41%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou taxa de variação de 0,16%. No mês anterior, a taxa foi de 0,74%. O índice relativo aosBens Finais variou 0,39%, em outubro. Em setembro, este grupo de produtos mostrou variação de 0,02%. Contribuiu para esta aceleração o subgrupo alimentos processados, cuja taxa de variação passou de -0,88% para 0,51%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura ecombustíveis para o consumo, o índice de Bens Finais (ex) registrou variação de 0,32%. Em setembro, a taxa foi de -0,05%.

O índice referente ao grupo Bens Intermediários variou 0,95%. Em setembro, a taxa foi de 0,62%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de -0,36% para 1,09%. O índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou 0,83%, ante -0,02%, em setembro.

No estágio inicial da produção, o índice do grupo Matérias-Primas Brutas variou -1,05%, em outubro. Em setembro, o índice registrou variação de 1,81%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram: minério de ferro (7,88% para -8,28%), bovinos (8,89% para 0,76%) e mandioca (aipim) (1,97% para -0,53%). Em sentido oposto, destacam-se: soja (em grão) (-0,06% para 3,10%), milho (em grão) (6,63% para 10,75%) e laranja(0,49% para 5,70%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,28%, em outubro, ante -0,09%, em setembro. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (-0,82% para 0,18%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de -11,41% para 7,12%.

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Habitação (-0,24% para 0,31%), Vestuário (0,11% para 0,50%),Comunicação (-0,08% para 0,42%), Despesas Diversas (0,11% para 0,59%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,26% para 0,33%). Nestas classes de despesa, os destaques foram: tarifa de eletricidade residencial (-1,73% para 0,92%), roupas (0,18% para 0,65%), tarifa de telefone móvel (-0,18% para 0,96%), cigarros (0,28% para 1,30%) e medicamentos em geral (-0,14% para 0,18%), respectivamente.

Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (0,56% para 0,15%) e Educação, Leitura e Recreação (0,52% para 0,34%). Nestas classes de despesa, destacaram-se: gasolina (2,68% para 0,27%) e passagem aérea (12,81% para 4,89%), respectivamente.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em outubro, taxa de variação de 0,19%. No mês anterior, este índice variou 0,14%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,44%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,37%. O índice que representa o custo da Mão de Obra registrou variação de -0,01%. No mês anterior, este índice variou -0,04%.

Fonte: INR Publicações – Portal Ibre | 30/10/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Salvador (BA) – Ao encerrar a 76ª edição do Encontro dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizada na capital baiana, os desembargadores dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal divulgaram nesta sexta-feira (27.10) a Carta de Salvador, documento com as conclusões do evento que trouxe entre suas considerações uma voltada ao âmbito extrajudicial.

O item 2 da Carta de Salvador traz como objetivo “promover no âmbito das Corregedorias-Gerais, a anexação/acumulação de Unidades Extrajudiciais, principalmente nas Comarcas de pequeno porte”, uma decisão relacionada com a dificuldade de preenchimento das vagas em cartórios pequenos pelos concursos públicos, em razão da baixa remuneração oferecida pelas unidades.

A questão da postecipação do Protesto, levada ao conclave em palestra do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio de Janeiro (IEPTB/RJ), Celso Fernandes Belmiro, chegou a ser incluída na carta, mas, após debate, acabou sendo suprimida.

A Carta traz ainda que traz uma atenção especial para o problema da adoção, orientando os tribunais a “incentivar os magistrados a utilizar a busca ativa como ferramenta de fomento à adoção tardia” e a “fomentar, no âmbito das Corregedorias-Gerais, a criação e a implantação de programa de Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Afetivo, bem como a promoção de campanhas de incentivo às adoções tardias, de grupos de irmãos e com deficiência”.

Nova cúpula
O desembargador André Leite Praça, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, foi eleito, também na manhã desta sexta-feira (27), o novo presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.

“É um sinal de prestígio do meu Tribunal”, disse o desembargador, eleito por unanimidade. “O trabalho colegiado sempre rende bons resultados e agradeço pela confiança de todos. Vamos investir para ter um Judiciário ainda mais forte e eficiente”, completou.

Também integram a nova Comissão Executiva o desembargador José Aurélio da Cruz, corregedor-geral da Paraíba, na condição de 1º vice-presidente; a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, corregedora-geral de Sergipe, como 2ª vice-presidente; a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, corregedora-geral do Rio Grande do Norte, como secretária; e o desembargador Cláudio de Melo Tavares, corregedor-geral do Rio de Janeiro, o novo tesoureiro.

Veja a íntegra da Carta de Salvador

O COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL-CCOGE, reunido na Cidade do Salvador-BA, nos dias 25 a 27 de outubro de 2017, durante os trabalhos do 76º ENCOGE- ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORESGERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática “A CORREGEDORIA FRENTE AO MAGISTRADO DO SÉCULO XXI”, em face dos tópicos abordados, deliberou o seguinte:

1. INCENTIVAR os Magistrados a utilização da busca ativa como ferramenta de fomento à adoção tardia.

2. PROMOVER, no âmbito das Corregedorias-Gerais, a anexação/acumulação de Unidades Extrajudiciais, principalmente nas Comarcas de pequeno porte.

3. FOMENTAR, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a ampliação e interiorização da Justiça Restaurativa.

4. PROMOVER, no âmbito das Corregedorias-Gerais, parcerias interinstitucionais e com empresas nos termos da Lei 10.097/2000 e Decreto 8.740/2016, viabilizando a aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa ou em acolhimento institucional.

5. PROPOR aos Tribunais de Justiça a criação de grupos com representantes das CorregedoriasGerais, visando o acompanhamento das tecnologias de inteligência artificial já implementadas e a serem desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário.

6. INCENTIVAR os Magistrados a implementar e conduzir as práticas da consensualização e negociação processual.

7. FOMENTAR, no âmbito das Corregedorias-Gerais, a criação e a implantação de programa de Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Afetivo, bem como a promoção de campanhas de incentivo às adoções tardias, de grupos de irmãos e com deficiência.

Cidade do Salvador (BA), 27 de outubro de 2017.

Fonte: Anoreg/BR | 30/10/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Apresentações terão como foco debater o papel de notários e registradores no processo de regularização; e a globalização dos serviços notariais e de registro.

O Painel II do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá como foco debater a importância da regularização fundiária no País. Com o tema“Regularização Fundiária: Garantia da Cidadania”, o painel contará com três debates relacionados ao papel de notários e registradores no processo de regularização; e a globalização dos serviços notariais e de registro.

A abertura do painel fica por conta do tema “O papel dos Notários na Regularização Fundiária”, com a apresentação dos professores e tabeliães, Regnoberto Marques de Melo Junior, Hércules Benício e Márcio Mesquita. Na sequência, o professor e registrador imobiliário, Leonardo Brandelli; acompanhado do advogado e parecerista em Direito Privado, Melhim Chalhub; e do registrador imobiliário, Flauzino Araújo dos Santos debatem o tema “O papel dos Notários na Regularização Fundiária”.

Para finalizar as apresentações do dia, o ministro da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores, André Veras, e o membro do comitê de mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Gomma de Azevedo; realizam a palestra “A Mediação e Globalização dos Serviços Notariais e de Registro”.

Após o fechamento dos debates, ainda será realizado no mesmo dia a entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR. Em sua 13º edição, o prêmio deste ano bateu recorde no número de inscritos, com a participação de 136 cartórios de 18 Estados.

Realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro acontece entre os dias 15 e 19 de novembro na cidade de Fortaleza, Ceará. As inscrições para o Congresso ainda estão abertas.

Clique aqui e faça sua inscrição!

Fonte: Anoreg/BR | 30/10/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.