Dois netos poderão alterar seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, como forma de homenagem e de preservar a ancestralidade. Assim decidiu a juíza de Direito Fernanda Consoni, de Cascavel/PR.
Os netos ingressaram com a ação com o intuito de fazer a retificação dos registros civis de nascimento, para inclusão do sobrenome da avó. Eles afirmaram que a alteração é uma forma de preservar o sobrenome e a ancestralidade materna e também uma maneira de homenageá-la.
Na avaliação da juíza, a inclusão pleiteada pelos netos está fundamentada em motivos legítimos, tanto jurídicos quanto pessoais.
“Busca retratar em seus documentos sua origem genética, visando assegurar que não se perca no tempo sua linhagem, sendo inclusive um direito inerente à própria dignidade da pessoa humana, não se vislumbrando prejuízos a terceiros quando do acatamento de tal pretensão.”
O advogado Bruno W. Broetto (Wypych Broetto Advogados) patrocinou a causa.
O processo corre em segredo de justiça.
Fonte: Recivil
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.