UNIÃO CIVIL
Mais de 200 casais de Imperatriz se juntaram aos milhares já beneficiados pelo Projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Maranhão, gratuitamente. Desta vez, a cerimônia aconteceu de forma virtual. Os casais, ao lado de familiares, participaram de vários locais pela internet, no último sábado, 20 de junho, com transmissão pelo youtube.
Na primeira edição virtual da história de 23 anos do projeto, 310 casais atenderam ao convite da direção do Fórum se inscreveram no evento, mas 206 chegaram à reta final, apresentando a documentação exigida no prazo determinado para habilitação no processo. Na hora da cerimônia, apenas três casais desistiram e 205 estavam conectados no momento da celebração comunitária de união civil, que durou cerca de duas horas.
A conexão entre os casais e os juízes se deu por meio de sete salas virtuais, com 30 nubentes cada. A maioria dos noivos preferiu participar de casa, ao lado dos familiares mais próximos. Dois casais preferiram comparecer ao fórum, localizado no centro da cidade: Wisley dos Santos e Ana Célia Nascimento; e Rodolpho Rodrigues e Sara da Conceição. O casal Leomar Alves Pereira e Clerismar da Conceição Alves optou pela sede do quartel do 50º Batalhão de Infantaria e Selva (50 BIS), onde eram realizadas as cerimônias presenciais antes da epidemia.
CELEBRAÇÃO VIRTUAL
O procedimento de habilitação dos casais para participar do projeto foi realizado em conjunto com o 1º e o 2º cartório extrajudicial de Imperatriz. E a cerimônia foi ambientada em um cenário especial, criado para a ocasião, com telão gigante de projeção da celebração comunitária em tempo real, onde ficaram os juízes de direito das comarcas do interior.
Os casamentos foram celebrados pelos juízes de Imperatriz, Ana Beatriz Jorge (1ª Vara da Família), diretora do fórum – coordenadora; Adolfo Pires da Fonseca (2ª Vara da Família), Íris Danielle de Araújo Santos (3ª Vara da Família), Delvan Tavares Oliveira (Vara da Infância e Juventude), Eilison Santos da Silva (2ª Vara Cível) e Glender Malheiros Guimarães (1ª Vara de João Lisboa). O juiz Ferdinando Serejo (coordenador do laboratório de inovação ToadaLab), participou direto de São Luís.
Para a juíza diretora do fórum, o evento foi um sucesso. “Foi além da finalidade destinada. Envolveu casamento, solidariedade, acesso à Justiça, inclusão digital, e, claro, muito amor”, enfatizou.Na portaria que autorizou a realização do projeto, o juiz Adolfo Pires da Fonseca ressaltou que a união civil dos casais pelos casamentos comunitários significa a “promoção dos direitos humanos, da proteção jurídica e a garantia dos direitos civis da família e sucessões”.
Participaram da solenidade virtual os desembargadores Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça; o desembargador Jorge Rachid, fundador do Projeto “Casamentos Comunitários”; Jaime Araújo; Francisca Galiza; juiz Gilson Ramalho (TRE-MA); presidente da ANDES, desembargador Marcelo Buhaten (TJRJ); presidenta da OAB local, Márcia Cavalcante e o presidente da AMMA, Holídice Barros e o presidente da anamages, representado pelo juiz Ricardo Sávio. Também estavam presentes o governador do Estado, Flávio Dino; o presidente da Assembleia Legislativa, Otelino Neto; o senador Roberto Rocha; deputados federais Aluísio Mendes e Josivaldo JP e deputado estadual Marco Aurélio e o comandante do 50º BIS, Tenente Coronel Rodrigo Genial.
O evento contou com o apoio do Ministério Público de Imperatriz e envolveu uma equipe de 25 servidores da diretoria administrativa, secretarias judiciais e departamento de tecnologia da informação do Fórum de Imperatriz. Todos os preparativos e detalhes da cerimônia foram combinados entre os juízes, servidores e noivos por meio de grupos de mensagens no whatsapp, para que tudo funcionasse de forma remota. Após a celebração, os recém-casados postaram mensagens de agradecimento nos grupos, elogiando a organização e o atendimento que receberam.
“No planejamento do evento disponibilizamos dois pontos de apoio para os noivos que não possuíam recursos tecnológicos para a conexão, no Fórum de Imperatriz e no quartel do 50 BIS. Tivemos cinco casais com problemas na conexão que participaram por meio de conexão pelo whatsapp”, informou Milena de Bonis Faria, assessora da direção do fórum.
A entrega das certidões de casamento está sendo feita por agendamento, pelos cartórios do 1º e 2º ofício da cidade. Os casais que precisaram do documento para justificar a falta ao trabalho foram os primeiros a solicitar atendimento e já estão de posse do documento.
TOADALAB
De forma inédita, o Laboratório de Inovação “ToadaLab”, do Poder Judiciário facilitou a inscrição dos casais a distância, e o cumprimento das exigências do protocolo de habilitação extrajudicial. O laboratório criou uma solução para que as inscrições fossem feitas, inteiramente, de modo virtual, intuitivo e automatizado, por meio de aparelhos móveis conectados à internet, evitando deslocamentos e aglomerações durante a pandemia de coronavírus.
“O ganho com a adoção dessa solução foi evitar a utilização de papel e aglomeração de pessoas para as inscrições, durante a pandemia, bem como dar agilidade no processo de inscrições e da habilitação por parte do Judiciário e Ministério Público”, explica o laboratorista Miguel Moysés, responsável por viabilizar a conexão entre o Judiciário e os noivos.
PARCERIA INSTITUCIONAL
O casamento foi realizado em parceria institucional com o Grupo Mirante de Imperatriz, que montou e operacionalizou a estrutura de transmissão do evento, com suporte do Tribunal de Justiça, e cedeu equipe de cerimonialista, cinegrafista e fotógrafo, que registraram a movimentação dos juízes e casais nos locais da celebração e pelo telão. “Foi um evento desafiador, do ponto de vista da operação”, resumiu o diretor executivo da empresa, Alan Neto.
Outras empresas participaram contribuindo com a estrutura da cerimônia oferecida aos noivos: Vivo, Equatorial, Umuarama Concessionárias, Empório Santa Bárbara, Mirante Colonial Eventos, Takashi Comunicações e Gracilene Bolos.
Fonte: TJMA.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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