CGJ/SP: Parecer n°. 514/2018-E. NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Modificação do rito do Arrolamento Sumário pelo Código de Processo Civil – Sentença de homologação da partilha ou de adjudicação com intimação do fisco após o trânsito em julgado – Alteração da redação do item 215 do Capitulo XIV do Tomo II das NSCGJ.

Escrito por

Processo 2017/00205100

Espécie: PROCESSO
Número: 2017/00205100
Comarca: CAPITAL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Processo 2017/00205100

(Parecer n.° 514/2018-E)

NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Modificação do rito do Arrolamento Sumário pelo Código de Processo Civil – Sentença de homologação da partilha ou de adjudicação com intimação do fisco após o trânsito em julgado – Alteração da redação do item 215 do Capitulo XIV do Tomo II das NSCGJ.

Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 11.12.2018 – SP)

Fonte: INR Publicações.

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PROVIMENTO CG N.° 40/2018 – CGJ/SP

Escrito por

PROVIMENTO CG N.° 40/2018

Espécie: PROVIMENTO
Número: 40/2018
Comarca: CAPITAL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO CG N.° 40/2018

Dá nova redação ao item 215 do Capítulo XIV das NSCGJ.

Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 11.12.2018 – SP)

Fonte: INR Publicações.

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CGJ/SP: Parecer n°. 516/2018-E. NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Ausência de norma cogente impeditiva da acumulação das funções de advogado e procurador nas escrituras públicas de separação e divórcio extrajudicial – Exclusão do subitem 88.2 do Capítulo XVII, do Tomo II, das NSCGJ.

Escrito por

Processo 2017/00212057

Espécie: PROCESSO
Número: 2017/00212057
Comarca: CAPITAL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Processo 2017/00212057

(Parecer n.° 516/2018-E)

NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Ausência de norma cogente impeditiva da acumulação das funções de advogado e procurador nas escrituras públicas de separação e divórcio extrajudicial – Exclusão do subitem 88.2 do Capítulo XVII, do Tomo II, das NSCGJ.

Nota da redação INR:  Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 11.12.2018 – SP)

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