PROVIMENTO CG N.° 41/2018

Espécie: PROVIMENTO
Número: 41/2018
Comarca: CAPITAL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

2017/212057

PROVIMENTO CG N.° 41/2018

Exclui o subitem 88.2 do Capítulo XIV das NSCGJ.

Nota da redação INR:  Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 11.12.2018 – SP)

Fonte: INR Publicações.

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COMUNICADO CG Nº 2336/2018

Espécie: COMUNICADO
Número: 2336/2018
Comarca: CAPITAL

COMUNICADO CG Nº 2336/2018

PROCESSO Nº 2010/137705

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes de Direito do Estado que, no prazo de 10 (dez) dias, informem sobre a existência de ações em que figurem como interessados ex-titulares ou interinos para responder por unidades extrajudiciais, nas quais solicitem sua reintegração ou efetivação na delegação, a fim de que os candidatos dos concursos de outorga possam ser cientificados da situação da unidade quando da sessão de escolha no final do certame.

COMUNICA, ainda, ser desnecessário o encaminhamento de resposta negativa sobre a pesquisa a ser efetuada. (07 e 11/12/2018) (DJe de 11.12.2018 – SE)

Fonte: INR Publicações | 11/12/2018.

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COMUNICADO CG Nº 2373/2018

Espécie: COMUNICADO
Número: 2373/2018
Comarca: CAPITAL

COMUNICADO CG Nº 2373/2018

Processo 2018/128281

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos senhores responsáveis pelas delegações dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo acerca da obrigação legal de prestar diretamente à Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro, administrada pelo Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, as informações referentes às modificações de função e de exercício de seus prepostos não optantes (art. 11, inciso II, da Lei Estadual nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970, com a redação dada pela Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010). ALERTA, ainda, que iguais comunicações devem ser prestadas ao ‘Portal do Extrajudicial’, nos termos do item 16, do Capítulo XXI, das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. (11, 13 e 17/12/2018) (DJe de 11.12.2018 – SP)

Fonte: INR Publicações | 11/12/2018.

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