Reunião em São Paulo define criação de protocolo único para interligação de CRCs

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Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo estabelecem parâmetros únicos para a interligação de sistemas entre os três Estados.

A integração entre as Centrais de Informação do Registro Civil (CRC) foi o tema de reunião realizada na última sexta-feira (25.04) entre as diretorias da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) e do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis-RS), na cidade de São Paulo.

O encontro teve o objetivo de estabelecer um protocolo único de comunicação técnica que direcione os pedidos de busca a um único endereço, que por sua vez remeterá a solicitação para busca nas respectivas centrais. Além disso, definiu-se pela solicitação de uma regulamentação do tema junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evitando assim a proliferação de sistemas de integração que dificultem uma futura interligação. “A Arpen-BR é o reflexo das forças entre os estados”, destacou o presidente da Arpen-BR, Ricardo Augusto Leão.

Também participaram da reunião o presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, o diretor do Sindiregis, Calixto Wenzel, o diretor da Arpen-Brasil, Dante Ramos Júnior. os vice-presidentes da Arpen-SP,  Luís Carlos Vendramin Júnior , Ademar Custódio e Lázaro da Silva, e os diretores da entidade paulista, José Emygdio de Carvalho Filho,  Raquel Silva Cunha Brunetto, Monete Hipólito Serra, Ana Paula Goyoz Browne e Marcelo Salaroli de Oliveira.

Fonte: Arpen Brasil | 28/04/2014.

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Representantes da ARISP reúnem-se com Corregedor Geral da Justiça de São Paulo

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O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, e o diretor-secretário da entidade, Flaviano Galhardo, estiveram reunidos nesta terça-feira, 22 de abril, com o Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, Desembargador Hamilton Elliot Akel.

A reunião ocorreu por iniciativa da ARISP. Na ocasião foram apresentados os sistemas que compõe a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis – Central ARISP.

Também foi abordado durante o encontro a regulamentação do Registro Eletrônico que está sendo tratada no bojo do projeto SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, gestado para funcionar no âmbito do Governo Federal.

Na oportunidade também foram apresentadas a Carta de Campinas, elaborada pelos Registradores de Imóveis que estiveram reunidos em Campinas, no dia 15 de fevereiro de 2014, e a Carta de São Paulo, de maio de 2011, que tratam do Registro Eletrônico.

Fonte: iRegistradores | 24/04/2014.

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Cartórios do RS iniciarão emissão de certidões eletrônicas do Registro Civil

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Reunião com a CGJ-RS definiu implantação do projeto que terá início em quatro meses.

Na quarta-feira (08.04) foi realizada uma importante reunião entre os registradores civis e tabeliães de protesto do Estado do Rio Grande do Sul e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS), na sede do Sindicato dos Registradores do Estado do RS (Sindiregis), que debateu a implantação do sistema eletrônico de emissão de certidões do Registro Civil.

Estiveram presentes Deborah A. Coleto de Moraes, José Ricardo De Bem Sanhudo de Moraes e Léo Almeida, pela CGJ-RS; Edison Ferreira Espindola e Calixto Wenzel, pelo Sindiregis; e Romário P. Mezzari. pelo Instituto de Protesto.

Quanto ao Registro Civil, foi deliberado que o Sindiregis implantará, através de Provimento da Corregedoria, no prazo máximo de quatro meses, a Certidão Eletrônica, emitida de um cartório para o outro, prevendo cobrança de duas certidões (uma pela serventia que detém o acervo e a outra pelo cartório requerente). A emissão de certidões acontecerá por meio da Central de Buscas e Certidão Eletrônica do Registro Civil.

Calixto Wenzel, vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), conselheiro do Sindiregis, e Oficial do Registro Civil da 1ª Zona de Porto Alegre, explica que “a certidão eletrônica vem como um complemento à Central de Buscas, tal como já acontece em outros Estados como São Paulo”. “A exemplo dos registradores paulistas e paranaenses, temos um prazo para cadastrarmos os registros de nossas serventias retrocedendo até 1976. A cada 6 meses colocaremos 5 anos de registros, com prazo de finalização até 2017”, diz Calixto.

O vice-presidente da Arpen-Brasil explica a importância da facilidade do usuário se deslocar até o cartório mais próximo e conseguir uma certidão que se encontra em outra serventia qualquer. “Nossa intenção é fazer com que o sistema rio-grandense se interligue com outros Estados, e eu como vice-presidente da Arpen-BR só posso pensar em um sistema que possa ser compartilhado nacionalmente”, explica Calixto.

Ainda, ficou ajustado que, em trabalho conjunto com a Corregedoria será encaminhado a Assembleia Legislativa projeto de lei para adequar a tabela de emolumentos do Registro Civil, incluindo mais os serviços que virão a ser prestados via eletrônica.

Fonte: Arpen/Brasil | 11/04/2014.

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