CGJ realiza reunião para tratar de modelo de estruturação de dados em XML

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A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) realizou na quarta-feira, 12 de março, uma reunião com representantes da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e do Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo (CNB-SP) para tratar do modelo de estruturação de dados em XML para geração de títulos notariais e instrumentos particulares a serem submetidos a registro.

Participaram do encontro o juiz assessor da CGJ-SP, Gustavo Henrique Bretas Marzagão; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe; o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos; o diretor de Tecnologia da Informação da ARISP, Joelcio Escobar; a 1ª Oficiala de Registro de Imóveis de São José dos Campos, Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni; os diretores do CNB-SP, Carlos Fernando Brasil Chaves e Sérgio Ricardo Watanabe e representando a empresa LSI-TEC o diretor de Segurança da Informação, Volnys Borges Bernal.

Na oportunidade, foram discutidas questões relativas ao envio eletrônico dos instrumentos notariais e de instrumentos de agentes financeiros, autorizados pelo Banco Central, do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) para o Registro de Imóveis, visando maior agilidade na qualificação registral. Com a entrega eletrônica do título o prazo para registro é reduzido pela metade.

A ARISP está na fase final de desenvolvimento do software para leitura dos arquivos de Extrato Eletrônico (RDF.XML) e materialização dos dados em forma de relatório. O programa irá converter o XML, que possui linguagem de máquina, para um arquivo em linguagem humana.

Fonte: iRegistradores – Com informações do CNB/SP | 14/03/2014.

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GRUPO DE NORMAS DA REDE DE GESTÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS

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IRIB participou de reunião, juntamente com representantes dos Ministérios do Planejamento e da Justiça, Receita Federal, Incra e CEF

Registradores de imóveis, convidados para integrar o Grupo de Normas (GT1) da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais (Sinter), participaram de reunião ocorrida nos dias 17 e 18/12, em Ribeirão Preto/SP. O projeto é coordenado pela Receita Federal do Brasil.

Além do IRIB, estiveram presentes representantes da Receita Federal; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Justiça (Secretaria da Reforma do Judiciário); do Incra e da Caixa Econômica Federal. Também participam do GT1 outros órgãos como Conselho Nacional da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.

Representando a classe registral, participaram o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho; o vice-presidente do Instituto para o Estado de São Paulo e vice-presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Francisco Ventura de Toledo; o membro da diretoria da Arisp, George Takeda; os registradores de imóveis em Ribeirão Preto/SP, Mari Lúcia Carraro e Frederico Assad.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br) I 19/12/2013.

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Proposta de Provimento Nacional de Regularização Imobiliária Nacional

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Tema foi pauta de reunião no Fórum dos Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça

A proposta, encaminhada pelo IRIB ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para a criação de um provimento que regulamente a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais, em nível nacional, foi discutida em reunião do Fórum de Assuntos Fundiários, na semana passada em Brasília/DF.

Representantes do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ estudaram diversos aspectos do projeto elaborado pelo IRIB e levado à apreciação da Corregedoria Nacional de Justiça, em agosto deste ano. Foram feitas várias sugestões, que serão incorporadas à minuta original, com o intuito de que seja exequível em nível nacional.

Participaram da reunião o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, o vice-presidente, João Pedro Lamana (autor da proposta), e o membro nato do Conselho Deliberativo do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos.

Por parte do CNJ, estiveram presentes o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários e juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rodrigo Rigamonte Fonseca; os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional, José Marcelo Tossi e Gabriel da Silveira Matos; além do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, Marcelo Benacchio.

A proposta
Elaborada como forma de contribuir para a desjudicialização, tendo como fundamento as experiências do Rio Grande do Sul (Projetos Gleba Legal e More Legal) e de São Paulo (Provimento CG/SP nº18). O objetivo é tornar possível a regularização de imóveis urbanos ou rurais, exclusivamente pela via extrajudicial, seja pela estremação de parcelas de imóveis consolidados em condomínio, seja mediante a realização de projetos de regularização fundiária baseados na Lei nº 11.977/2009.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br) I 17/12/2013.

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