TJ/SP: Inscrições para concurso para cartórios extrajudiciais estão abertas

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Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do estado de Mato Grosso do Sul.

As inscrições custam R$ 200,00 e deverão ser feitas pela internet.

Podem se inscrever às vagas com ingresso por provimento os candidatos que tenham concluído curso superior de graduação em Direito ou aqueles que tenham exercido por 10 anos completos função em serviço notarial ou de registro.

Estão disponíveis 74 vagas, cujo ingresso se dará por provimento (50) e por remoção (20), entretanto só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de Delegações em MS.

Ao todo estão reservadas quatro vagas a pessoas com deficiências. Os candidatos aprovados não poderão ser aproveitados em vagas que surgirem após a publicação do Edital.

O certame será efetuado em quatro etapas, mediante aplicação de provas objetiva, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para 30 de março de 2014.

Todas as provas serão realizadas em Campo Grande (MS), exceto a Prova de Títulos, pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – Ieses, sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso.

O concurso será regido pelas normas contidas na Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, pela Lei Federal nº 8.935/94, pela legislação em vigor e pelas normas estabelecidas no edital.

Fonte: TJ-MS | 13/01/14

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Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis é apresentada à CGJ-RS

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O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos,  apresentou em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 8 de janeiro, a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis para a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

A reunião ocorreu por iniciativa do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e foi realizada na sede do Tribunal de Justiça, tendo como pauta a normatização do registro eletrônico imobiliário no estado.

Representando o Colégio Registral estavam o Presidente Mario Pazutti Mezzari e o Vice-Presidente João Pedro Lamana Paiva. Também participou da reunião representando a ARISP, Daniel Lago Rodrigues, Oficial de Registro de Imóveis de Taboão da Serra.

A Corregedoria-Geral da Justiça do RS, com a assessoria do Colégio Registral RS e do titular do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, pretende editar normas a respeito da informatização dos serviços de registro imobiliário, em atenção ao que exige a Lei nº 11.977, de 2009. Para isso, será formado um grupo de estudo que analisará a implantação do sistema desenvolvido pela ARISP e pelo Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB).

*Com informações do Colégio Registral do Rio Grande do Sul

Fonte: Assessoria ARISP | 10/01/14

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TJ/AM: REALIZA PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONCURSO EXTRAJUDICIAL

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Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e execução de concurso público para provimento e remoção das serventias extrajudiciais do Amazonas.

A sessão é realizada através do portal de compras do Governo Federal:www.comprasnet.gov.br, podendo ser acompanhada por qualquer interessado.

No total, 24 serventias foram declaradas vagas: Alvarães, Anamã, Apuí, Atalaia do Norte, Beruri, Canutama, Carauari, Codajás, Envira, Ipixuna, Itamarati, Maraã, Maués (2º Ofício), Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga (2º Ofício) e Tapauá.

Já as serventias vagas na capital, são: Terceiro Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Nono Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Décimo Primeiro Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Décimo Segundo Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Sexto Ofício de Notas e Tabelionato e Oficialato do Registro de Contratos Marítimos.

Segundo o corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão do Concurso, desembargador Yedo Simões, o concurso é de extrema importância.
“Em todos os locais temos uma população que necessita de serviços extrajudiciais, de certidão de nascimento, de óbito. São serviços essenciais para os municípios”, explica o corregedor-geral.

Pregão
De acordo com a equipe da Comissão de Licitação do Tribunal de Justiça do Amazonas, neste procedimento não foram feitos pedidos de impugnação ou esclarecimentos ao edital.

O documento foi disponibilizado no dia 12 de dezembro de 2013 no Diário da Justiça Eletrônico, Jornal de grande circulação regional (jornal do commercio/AM), Comprasnet ( www.comprasnet.gov.br )  e Portal deste Poder (www.tjam.jus.br ).

Há 4 (quatro) empresas participando do procedimento licitatório, atualmente em fase de aceitação e análise das propostas e requisitos de qualificação, para fins de aceitabilidade.

Fonte: TJ/AM | 10/01/14

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