O Ano Judiciário de 2016 foi aberto na tarde de ontem, em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Autoridades e representantes dos três Poderes da República participaram da solenidade, entre elas os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams e presidentes dos tribunais superiores. O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo representou a presidente Dilma Rousseff na cerimônia. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, compuseram a mesa na solenidade. A sessão foi iniciada com a execução do Hino Nacional brasileiro pela banda do Corpo de Fuzileiros Navais.

Em seu discurso, o ministro Lewandowski lembrou que a solenidade marca, do ponto de vista protocolar, o início dos trabalhos do STF em 2016 e, simbolicamente, formaliza a abertura do ano judiciário em todo o país. “Digo simbolicamente porque, em verdade, o Poder Judiciário jamais suspende as suas atividades: ele se encontra permanentemente alerta, ativo e acessível aos jurisdicionados, dia após dia, mesmo nos finais de semana, sempre pronto para assegurar aos que batem às suas portas a plena fruição dos direitos e das garantias fundamentais abrigados na Constituição e nas leis em vigor”, afirmou.

O ministro apresentou um balanço das atividades do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e listou projetos e ações para o ano que se inicia, salientando que o severo corte orçamentário não abalou a determinação dos juízes brasileiros. “Não obstante o severíssimo e inusitado corte orçamentário que foi imposto ao Poder Judiciário, pela implacável tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional, que tem por fim, em última análise, oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente”, afirmou. O representante da OAB e o procurador-geral da República também discursaram na cerimônia.

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Fonte: STF | 01/02/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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