TJMG publica novo edital

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O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, tornou público na última quarta-feira (2) a abertura de inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. Leia o edital na íntegra aqui.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo site da Consulplan entre as 9h00 do dia 6 de agosto e 23h59min do dia 20 de agosto. O valor é de R$ 200,00 para cada um dos critérios de ingresso.

Ao todo são 782 serventias extrajudiciais vagas, sendo 527 por provimento e 255 por remoção. Serão reservadas 10% das vagas para candidatos com deficiência.

O concurso compreenderá cinco fases: Prova Objetiva de Seleção, Prova Escrita e Prática, Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações, Prova Oral e Exame de Títulos.

A Prova Objetiva de Seleção será realizada em dois dias em Belo Horizonte, no dia 27 de setembro para o critério de remoção, e, no dia 28 de setembro para o critério de provimento, em locais e horários indefinidos. A prova terá duração máxima de 5  horas e constará de 100 questões de múltipla escolha.

Fonte: Concurso de Cartório | 03/07/2014.

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ALMG. Pronto para Plenário projeto sobre cartazes em cartórios

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Comissão de Administração Pública aprova, nesta terça (1º), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 438/11.

Foi aprovado, nesta terça-feira (1º/7/14), na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 438/11, que trata da afixação de avisos em cartórios informando sobre isenção de taxas. O relator, o presidente da comissão, deputado Gustavo Corrêa (DEM), opinou pela aprovação da proposição na forma do vencido (texto aprovado pelo Plenário em 1º turno).

O objetivo do projeto, de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), visa a garantir a divulgação, nos próprios cartórios, da gratuidade que beneficia entidades de assistência social, no que diz respeito a serviços como registro de atos constitutivos, alterações de atas e autenticações. Segundo o autor da proposição, essas isenções estavam previstas nas Leis 12.461, de 1997, e 13.643, de 2000, ambas revogadas.

Na forma em que foi aprovado em 1º turno, o projeto modifica a Lei 15.424, de 2004, que regulamenta a cobrança de taxas pelos cartórios. Assim, os cartórios de registro de títulos e documentos e de registro civil de pessoas jurídicas ficam obrigados a afixar cartazes, em locais visíveis, informando os serviços sujeitos à gratuidade. O PL 438/11 está pronto para ser apreciado pelo Plenário em 2º turno.

Ministério Público – Foi aprovado ainda, durante a reunião, requerimento do deputado Rogério Correia (PT) para a realização de audiência pública para debater o PL 5.273/14, de autoria do governador, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado em favor do Ministério Público.

Clique aqui e consulte o resultado da reunião.

Fonte: ALMG | 01/07/2014.

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Convite Para Descansar

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"O Espírito e a noiva dizem: 'Vem!' E todo aquele que ouvir diga: 'Vem!' Quem tiver sede, venha; e quem quiser, beba de graça da água da vida." (Apocalipse 22:17)

Em dezembro, eu estava a caminho de Nova York e tive uma conexão em Chicago. Fazia muito frio e enquanto eu andava pelo terminal do aeroporto, vi uma grande propaganda. Ela apresentava uma praia tropical ensolarada com uma bela água azul-turquesa, areia branca e uma cadeira de praia vazia. Essa imagem me foi extremamente sedutora e atraente, por causa de onde eu estava naquele momento.

Acho que a fotografia representava algo que todos nós realmente queremos: descanso, relaxamento e tempo livre. Jesus tem algo a dizer para as pessoas que estão exaustas e desgastadas. Ele tem algo a dizer para as pessoas que têm sido mastigadas e cuspidas pela vida – pessoas que estão frustradas, que sofrem.

Aqui está a Sua oferta pessoal de descanso aos que aceitarem: "Venham a mim, todos os que estão cansados e sobrecarregados, e eu lhes darei descanso. Tomem sobre vocês o meu jugo e aprendam de mim, pois sou manso e humilde de coração, e vocês encontrarão descanso para as suas almas. Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve" (Mateus 11:28-30).

Aqui temos realmente a vida Cristã em poucas palavras. Aqui vemos o que está por vir, para que saibamos e caminhemos com Jesus Cristo. Este convite está valendo hoje, mas não vai ficar assim para sempre.

Qual é o convite? Jesus disse: "Vinde a Mim".

É isso. É tão simples, mas ao mesmo tempo tão profundo.
E vemos esse mesmo convite ecoando por toda a Escritura.

Clique aqui e leia o texto original.

Fonte: Devocionais Diários | 02/07/2014.

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