O diretor para Assuntos Internacionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Marcelo Tiziani, ministrou uma palestra sobre o Provimento nº 73, na última sexta-feira (28), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
O evento foi organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN) e contou com a participação do tabelião do 3º Ofício de Mossoró e diretor de Notas da Anoreg/RN, Francisco Araújo Fernandes, da titular da 1ª Vara de Família, Fátima Maria Costa Soares de Lima, e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, Maria Zeneide Bezerra.
Tiziani analisou o Provimento, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais, com base em cinco pilares: tipo de inscrição, competência, tipo de título, análise de publicidade e análise dos princípios.
Segundo o diretor da Arpen/SP, o tipo de inscrição é o assento, é uma averbação. Já a competência é por conexão, uma vez que o assento é uma averbação e uma averbação é um assento acessório.
Fonte: Arpen/SP | 02/10/2018.
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