Os trabalhos de restauração dos serviços e sistemas de informática do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) prosseguem e, entre os avanços, voltaram ao pleno funcionamento plataformas que estavam operando com restrições, como o Portal do Processo Eletrônico (PPE), e-Themis e Themis1G de POA. O DRS (utilizado para a gravação de audiências) está apto para utilização, desde que liberados os equipamentos após a revisão pelo setor de informática, o que está ocorrendo ao longo desta semana.

Na tarde dessa segunda-feira (10/5) foi restabelecido o site do TJRS, que havia sido substituído temporariamente por uma página estática. Em razão de o trabalho de recuperação ainda estar em andamento, alguns links ainda estão indisponíveis e pode ser registrada instabilidade temporária.

As pastas de rede estão em processo de recuperação, o que inclui os modelos de documentos.

Paralelamente, avança a revisão dos equipamentos nos prédios de 1º e 2º Graus da Justiça estadual. O procedimento prevê a liberação de um kit básico para o funcionamento mínimo das unidades judiciais e demais setores, que prevê: verificação e reinstalação do computador do DRS nas salas de audiências, da vigilância predial, de até dois computadores por setor, do equipamento do magistrado e de até dois por assessoria.

Esse trabalho consiste em uma reinstalação limpa e permite o acesso aos sistemas judiciais e administrativos, sendo necessário contato com a central de atendimento (CADI) para uso dos demais programas e configurações específicas de cada prédio – quando aplicável.

Após a conclusão desta primeira etapa de revisão, os demais equipamentos serão gradativamente revisados até que todas as máquinas sejam abrangidas e possam ser liberadas para uso.

Já estão liberados para uso local os computadores de áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e Tribunal de Justiça, bem como dos gabinetes do TJRS (prédio Anexo), com o chamado kit básico. Nos foros regionais de Porto Alegre a tarefa já foi concluída. No Foro Central da Capital, prédios I e II, e nos demais foros do estado o trabalho está sendo realizado.

O acesso remoto via Metaframe e VPN segue vedado.

O cronograma de revisão será divulgado em breve, com publicação de planilha no site (Intranet).

A previsão de retorno à normalidade é a primeira quinzena de junho.

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.

Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência. Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS.

Confira os sistemas já recuperados e os que estão em processo de restauração (para esses casos, veja abaixo orientações da Corregedoria-Geral da Justiça):

Sistemas de comunicação

• CADI operacional
• Callcenter – operacional
• Webmail operacional
• Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB operacionais
• Site operacional para o público interno e externo

Sistemas Judiciais

• eproc 1G e 2G operacionais
• Portal do Processo Eletrônico (PPE) operacional – superadas as restrições
• e-themis operacional – superadas as restrições
• Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs) operacional (ainda sem as integrações com os demais sistemas judiciais)
• Themis 2G operacional (com restrições)
• TJP operacional
• Plantão WEB 1G operacional
• Plantão WEB 2G recuperação
• Themis 1G de POA (processos físicos) operacional – superadas as restrições
• Themis 1G das comarcas do interior em recuperação
• Alvará de Folha Corrida operacional
• Sistema DRS (gravação de audiências) operacional – liberação depende da revisão das máquinas das salas de audiências
• Alvarás Eletrônicos em recuperação

Sistemas Administrativos

• ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) operacional
• GRP Thema (porção web do sistema Thema) operacional
• Pastas de rede em recuperação inicial
• Sistema SELO operacional
• Integração do SELO com as serventias em recuperação final
• Portal Extrajudicial em recuperação intermediária
• Prect (precatórios) operacional
• DJE (Diário da Justiça eletrônico) em recuperação
• ThemisAdmin operacional (com restrições)
• Sistema de Gestão de Estágios (SGE) em recuperação

Orientações da Corregedoria-Geral da Justiça:

Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

• Diário da Justiça Eletrônico: indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21
• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
• RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS

• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
Público interno

Os sistemas de processo eletrônico eproc e eThemis1g estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
• Diário da Justiça Eletrônico: as comunicações expedidas a partir de 27/04/2021 foram enviadas para publicação no DJE, porém ainda não houve publicação de edições do DJE a partir de 28/04/21. Serão desabilitadas as opções de expedição no eproc de 1º e 2º grau até que a situação seja normalizada
• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e, consequentemente, o retorno ao processo
• Certidões negativas e alvará de folha corrida no site do TJRS: disponíveis para emissão no site do TJRS. Certidões internas estão indisponíveis no Themis1g, até o restabelecimento deste sistema
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Desta forma o sistema não está gerando a atualização da situação da guia e o respectivo evento correspondente ao pagamento (no eproc). Diante disso, a confirmação de pagamento deverá ser realizada com a verificação dos autos, evitando cobranças em duplicidade, até que seja restabelecida a comunicação
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
• Envio das RPVs estaduais para a Secretaria da Fazenda do RS: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS
• Para o sistema eThemis1g, as petições protocoladas pelo advogado no PPE serão anexadas ao processo somente após a normalização dos sistemas e suas integrações. Por isso, a orientação aos advogados é de não protocolar petições urgentes pelo PPE
• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre
• Pré-cadastro com originário físico de processos do interior no eproc: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre

Fonte:  Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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Medida vale para todo o estado de São Paulo.

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (11), o Provimento CSM nº 2.618/21, que dispõe sobre o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado, em primeiro e segundo graus, a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 18/7. O Judiciário volta a operar em regime híbrido, com uma parcela de magistrados e servidores em trabalho presencial – o dimensionamento das equipes de trabalho, os agendamentos e a abertura de prédios para o atendimento presencial observarão o Provimento CSM nº 2.564/20, alterado pelo Provimento CSM nº 2.583/20, bem como os Comunicados Conjuntos nº 581/20 e nº 1.104/20 (saiba mais abaixo).
A partir de 17 de maio voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será retomado, mediante agendamento no portal do TJSP. O expediente presencial será das 13 às 19 horas (para as equipes em teletrabalho será mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas). O retorno gradual está embasado em recomendações dos especialistas da área de Saúde, entre elas a Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações, elaborada pela equipe médica da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP. Todos os cuidados têm por objetivo oferecer condições seguras a todos que frequentam os mais de 600 prédios da Justiça no Estado. Assista ao vídeo com recomendações.

  Informações gerais
– O horário de expediente presencial será das 13 às 19 horas, com equipes reduzidas (veja detalhes abaixo, no item “Equipes das Unidades”). Os magistrados e servidores que não estiverem na escala presencial estarão em teletrabalho, no horário tradicional de expediente, das 9 às 19 horas, respeitada a jornada de trabalho individual de 8 horas.
– O acesso aos prédios será restrito a magistrados, servidores, terceirizados do TJSP, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários inscritos na OAB, policiais e outros agentes necessários para a segurança dos prédios, profissionais da imprensa, jurados, partes e testemunhas convocados.
– Poderão acessar os prédios aqueles que devam, necessariamente, participar de atos presenciais ou que comprovarem a necessidade de ingresso.
–  O uso de máscaras será obrigatório para ingresso e permanência nos prédios.
– Será aferida a temperatura de todos na entrada dos prédios, vedado o acesso daqueles que apresentarem temperatura superior a 37,5º ou que tenham sintomas visíveis característicos da Covid-19 (tosse, espirros e corizas).

Atendimento e sessões de julgamento
– Permanecem suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional.
– Permanecem suspensos os atendimentos presenciais nos Cejuscs, que continuarão em trabalho 100% remoto e promovendo sessões por videoconferência (veja os e-mails dos Cejuscs).
– Pedidos de certidão de distribuição e de objeto e pé serão somente no formato eletrônico (mais detalhes no Comunicado Conjunto nº 581/20).
– O atendimento presencial de partes, especialmente nos Juizados Especiais e nos pedidos de alimentos, se absolutamente necessário, será realizado com prévio agendamento. As unidades manterão agenda diária, com reserva de horário para atendimentos urgentes.
– As unidades judiciais 100% digitais e administrativas que puderem realizar todas as suas atividades em teletrabalho deverão permanecer fechadas.

Processos físicos
– Voltam a correr os prazos processuais dos processos físicos em 17 de maio.
– Fica suspensa a consulta a processos físicos em que não esteja fluindo prazo para as partes.
– Será possível a retirada de autos físicos das unidades de 1º grau para conversão definitiva em autos digitais (conforme Comunicado CG nº 466/20). A parte interessada deverá enviar e-mail para a serventia, solicitando agendamento de data e hora para retirada e devolução dos autos.

Atos processuais
– Ficam mantidos todos os normativos sobre realização de procedimentos a distância pelos meios eletrônicos, inclusive as atividades dos oficiais de justiça e do setor técnico.
– Deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação.
– Se excepcionalmente for declarada, por decisão judicial, a inviabilidade de audiência por videoconferência, poderão ser realizadas presencialmente aquelas envolvendo réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente.
– Se necessária a audiência presencial, sempre que possível, deverão ocorrer de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras, inclusive de réus presos e adolescentes em conflito com a lei. Também deverão, preferencialmente, ser realizadas em salas com melhor circulação do ar.
– Sessões do Tribunal do Júri deverão ocorrer somente em casos que envolvam réus presos ou com prescrição próxima. Terão acesso às salas de audiências e aos plenários magistrados, membros do Ministério Público, jurados, partes, defensores públicos, advogados, auxiliares da Justiça, servidores e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia.

Audiências de custódia
– Permanecem suspensas, sendo realizado exame dos autos de prisão em flagrante em seu lugar. Na Circunscrição Judiciária de Guarulhos, que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã, foi iniciado projeto-piloto de audiências de custódia virtuais.

2º Grau
– Nos gabinetes de segundo grau, o atendimento a integrantes do MP, Defensoria e advogados deve ser, preferencialmente, de forma virtual.
– No Tribunal de Justiça, os julgamentos de processos digitais e físicos serão virtuais e continuam suspensas sessões presenciais. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual, a sessão será por videoconferência.
– As sessões do Órgão Especial e do Conselho Superior da Magistratura continuarão a ser realizadas por videoconferência.

Equipes das unidades
– Nos dias em que estiver escalado para o trabalho presencial, o servidor estará dispensado do teletrabalho.
– Serão mantidos em trabalho remoto os magistrados e servidores com mais de 60 anos; portadores de doenças crônicas; gestantes e lactantes; que coabitem com idosos ou portadores de doenças crônicas; e pessoas com deficiência.
– No trabalho presencial, devem ser observadas as regras e orientações de saúde definidas no protocolo. Assista ao vídeo.
– Ficam afastados estagiários de nível médio, voluntários e funcionários cedidos pelas prefeituras. Quando possível, poderá ser autorizado o teletrabalho de estagiários de nível superior e funcionários cedidos pelas prefeituras.
– Conforme o Provimento CSM nº 2.583/20, o trabalho presencial de juízes durante as fases de transição, laranja e amarela deverá observar o limite diário de comparecimento de 30% de magistrados por prédio, admitido o revezamento, quando possível. Será obrigatória, contudo, a presença diária do magistrado em comarca de vara única e de ao menos um juiz por vara especializada.
– Juízes em teletrabalho manterão canal de atendimento por videoconferência com advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
– A definição da equipe presencial do gabinete fica a critério do juiz, composta, no máximo, por um assistente ou um escrevente. Havendo audiência, será possível acrescer um escrevente.
– Nas unidades judiciais, a definição das equipes e eventual revezamento de servidores no trabalho presencial será de responsabilidade do gestor. Durante as fases de transição, laranja e amarela, as equipes devem ser compostas conforme listado abaixo, com exceção das autorizações excepcionais concedidas pelo Tribunal:

a) Cartórios: 1 coordenador ou chefe e dois servidores (um para atendimento ao público e outro para trabalho interno;
b) Distribuidores, protocolos e Colégio Recursal: um a dois servidores, um deles ocupante de chefia. No caso dos fóruns centrais da Capital, serão de dois a quatro servidores, um deles ocupando cargo de chefia;
c) Cartórios das UPJs, Upefaz, Dipo, Decrim, Depre e Deij: um coordenador ou chefe e seis servidores (três para atendimento ao público e três para trabalho interno;
d) Setores Técnicos: de um a dois psicólogos e de um a dois assistentes sociais.

– Nos gabinetes de segundo grau, fica a critério do magistrado a organização e escala do trabalho presencial da equipe, que deve ter, no máximo, três servidores.
– As unidades administrativas organizarão suas equipes, com o mínimo de servidores possível, apenas para a realização de atividades essenciais, admitido o revezamento.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, participou hoje, 12/05/2021, às 10h, de nova reunião convocada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) para discussões acerca da Resolução CNJ n. 389/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratou da divulgação do faturamento dos Serviços Notariais e de Registro para adequação à Resolução CNJ n. 215/2015, conforme divulgado anteriormente pelo Boletim do IRIB. Diversas entidades representativas dos Notários e Registradores atuam em conjunto para buscarem a melhor solução para o atendimento das determinações impostas pela Resolução.

Foram convocados para a reunião a Diretoria Colegiada da Associação e seus Institutos Membros. A reunião foi realizada por videoconferência com a utilização da plataforma Zoom.

Em assuntos gerais, foi aprovada a ideia de um programa institucional no sentido de mostrar as diversas realidades das Serventias do País.

Outras informações serão divulgadas oportunamente pelo Boletim do IRIB.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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