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No dia 12 de agosto, os participantes que estiverem acompanhando a live poderão se inscrever no formulário de apresentação do software, a fim de seguir com a instalação do programa Foi realizado, nesta quarta-feira (11.08), o segundo dia do Workshop Sofia Rei – o Software Inteligente do Registro Civil, que tem como objetivo apresentar o novo programa desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). O presidente da Associação, Luis Carlos Vendramin Jr. iniciou o evento dando às boas-vindas e saudando os participantes que, em mais uma noite de evento, contou com uma grande plateia virtual. Seguindo com os cumprimentos, o vice-presidente Gustavo Renato Fiscarelli agradeceu às mensagens de gratificações recebidas no dia anterior, encaminhadas pelos registradores do estado. “Fiquei muito feliz em ver tantas mensagens de apoio e aprovação do novo Sofia Rei”, disse Fiscarelli, que seguiu comentando sobre o software que, ao longo de dois anos, foi estudado, aprimorado e chegou em sua fase de apresentação. “É um software desenvolvido por registradores para registradores. Estamos só no início”, concluiu o VP. Para a primeira apresentação, do módulo II: Casamento e Habilitação Digital (e-Habilitação), estava presente a diretora de comunicação da Arpen/SP, Andréia Ruzzante Gagliardi. De acordo com Vendramin, “a ideia da habilitação do casamento tem a premissa de ser 100% digital”. E para ilustrar a facilidade de se realizar o procedimento, o presidente simulou um registro de habilitação. Foram expostas todas as funções do Sofia Rei, que possui, dentro da área de casamento, todas as informações necessárias a serem registradas, como tipo de matrimônio, informação dos genitores, opção de inserir casamentos anteriores, dados das testemunhas, tipo de regime de bens e tantas outras. “É um sistema muito bem pensado para atender os registradores”, disse Vendramin. O presidente da Arpen/SP ainda enfatizou sobre a função mais importante do sistema, que de acordo com o mesmo, seria a “cereja do bolo” do software: “Os dados serão integrados com os da CRC [Central de Informações do Registro Civil]”. A diretora da Associação comentou sobre a importância do Sofia Rei, que será responsável, principalmente, por facilitar as atividades do registrador. “Estou contando os dias para que esse sistema chegue ao meu cartório”, disse Andréia. Passando para o módulo III: Óbito, a convidada foi Daniela Silva Mróz, vice-presidente da Arpen/SP. A registradora iniciou a apresentação agradecendo pela oportunidade de participar da divulgação do sistema. “É um prazer poder fazer parte disso”, enfatizou Mróz. Simulando mais uma vez um registro, desta vez de óbito, o presidente da Associação comentou sobre todas as funções disponíveis no Sofia Rei para realização deste ato, destacando a importância das informações serem geradas pela CRC Nacional. Vendramin comentou, ainda, sobre o painel Gerenciador de Tarefas do software, que deixa em destaque todas as atividades que faltam ser realizadas, como, por exemplo, matrículas pendentes de envio para a CRC. Gustavo Fiscarelli enfatizou a importância do gerenciador, que manterá o registrador civil atento às tarefas que devem ser feitas. “Quando você encerra o ato, já fica um lembrete para realizar a comunicação com o outro cartório”, disse o vice-presidente. Lembrando da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou oficialmente em vigor a partir do dia 1º de agosto, Luis Carlos Vendramin lembrou a importância de o cartório manter suas informações seguras, e comentou sobre o Sofia Rei neste quesito, por ser um sistema arquitetado para preservar os dados protegidos. Inscrição para apresentação Também foi divulgado na live que, durante o último dia de evento (12.08), será disponibilizado o formulário de inscrição da apresentação do Sofia Rei. Os participantes que estiverem acompanhando a live poderão se inscrever a fim de receber auxílio e apoio por parte da equipe de T.I da Arpen/SP. Com a apresentação do software, o registrador poderá seguir com a instalação do programa em sua serventia, que contará com total assistência da equipe de colaboração do Sofia Rei. Ainda dá tempo! Inscreva-se já clicando aqui para não perder o próximo dia. Fonte: Arpen/SP Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias. Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito. |
CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJMT) publicou a cartilha “JÁ REGULARIZOU SEU IMÓVEL?”, elaborada pela Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da CGJMT (CAF/MT), coordenada pelo Juiz Auxiliar da CGJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, com o objetivo de tornar acessível e de fácil compreensão ao produtor rural, que possui imóvel rural na faixa de fronteira, acerca da ratificação do imóvel, nos termos da Lei n. 13.178/2015 e do Provimento CGJMT n. 43/2019. De acordo com a citada lei, os imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
A cartilha aborda, de forma prática e didática, as informações necessárias para que os proprietários dos imóveis rurais situados na faixa de fronteira, oriundos de titulações feitas pelos Estados em terras de domínio da União (titulação a non domino), possam ratificar a respectiva matrícula, além de indicar os documentos necessários para tal providência.
Além disso, os proprietários rurais que se encaixem na situação descrita e que ainda tenham dúvidas acerca do assunto, poderão entrar em contato com a CGJMT por meio do e-mail corregedoria.dof.@tjmt.jus.br ou com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT), pelo e-mail ouvidoria@anoregmt.org.br.
Leia a íntegra da cartilha [conteúdo em atualização] e do Ofício enviado pela CGJMT.
Fonte: IRIB (www.irib.org.br)
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Cartórios podem adquirir papel de apostilamento junto à IGB
Os cartórios estão autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) a adquirirem todo o material para a confecção da apostila da Haia diretamente da Indústria Gráfica Brasileira Ltda (IGB), 40% abaixo do preço que era praticado pela Casa da Moeda.
Os pedidos devem ser feitos pelo site da indústria (www.cartoriosigb.com.br), que está localizada no município de Barueri-SP.
Confira abaixo o passo a passo de como criar conta e comprar os materiais.
– Criar uma conta para cada SERVENTIA ao lado, de forma muito simples, segura e sem custos. Todas as informações, serão tratadas com o maior sigilo pela IGB.
– Após criar sua conta, um link será enviado ao seu e-mail cadastrado e deverá clicar sobre o mesmo para a validação dos seus acessos. Após clicar, será liberado em poucos segundos por um Administrador.
– Acessar conta com seu Nome de Usuário (idêntico ao cadastrado) e a senha de acesso.
– Entrar em LOJA VIRTUAL-PRODUTOS e escolher a melhor quantidade para o seu Cartório. Adicionar em seu carrinho de compras e Clicar em MOSTRAR CARRINHO.
– Conclua o seu cadastro no carrinho de compras em Adicionar/Editar informações do Endereço de Faturamento e Cobrança, pois o Local de Entrega será copiado automaticamente.
– Selecionar a Entrega via Correios para o seu pedido.
– Mencionar em observações complementares outras necessidades e se deseja o faturamento para o CPF do Titular ou CNPJ do Cartório.
– Finalizar Agora e depois confirmar o seu Pedido. Receberá o pedido em seu e-mail, automaticamente.
– Os Boletos para pagamentos serão enviados pelos Correios, através do nosso Banco credenciado. Os vencimentos constam na NFe de faturamento, enviada com as mercadorias. Caso extraviarem, solicitamos nos informar para o envio da segunda via para o seu e-mail, bastando informar o número do pedido ou da NFe.
Importante: Qualquer dúvida no acesso, entrar em contato pelos telefones (11) 4166-2300; (11) 95358-3972 Tim (WhatsApp) e (11) 99701-5143 Vivo, falar com Paulo Agapito.
Fonte: Anoreg/BR
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