Marina Gonzaga adotou sozinha o pequeno Murilo em 2021. A mãe é uma das seis pessoas que optaram neste ano por realizar a chamada adoção monoparental, quando apenas um pretendente acolhe uma criança ou adolescente. Dados da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (SEFAM/VIJ-DF) indicam que o quantitativo de adoções pleiteadas por famílias monoparentais ainda é reduzido. Elas representam entre 6 e 14% do total de adoções realizadas no DF nos últimos cinco anos. Em 2020, das 65 adoções, quatro foram feitas por pessoas solteiras, o que equivale a pouco mais de 6%.

A partir da Constituição de 1988, a unidade familiar composta por um único adulto passou a ser reconhecida como legítima. “É mais uma configuração do ambiente familiar, o que nos leva à compreensão de que a família não é apenas aquela decorrente do vínculo conjugal”, explica o supervisor da SEFAM, Walter Gomes. Apesar da previsão legal, o servidor da área de adoção da VIJ-DF acredita que ela ainda é pouco conhecida, o que pode contribuir para o número reduzido de acolhimentos monoparentais concretizados. “Persiste a percepção, no conjunto da sociedade, de que apenas casais podem recorrer ao instituto da adoção”, esclarece Walter.

Dentro das adoções monoparentais efetivadas, destacam-se as realizadas por requerentes do sexo feminino. Das 44 adoções desse tipo entre 2016 e 2021, apenas três foram concluídas por postulantes do sexo masculino. Segundo Walter, apesar do número reduzido, as pessoas solteiras que procuram a Vara em busca da adoção monoparental mostram-se engajadas na preparação para acolher a criança ou adolescente e atentas às recomendações para o sucesso da adoção.

A opção por ser mãe solo

Marina Gonzaga se apaixonou pelo filho quando ainda nem imaginava que seria sua mãe. “O Murilo despertou um tipo de amor que nunca tinha sentido na vida”, lembra ela. O menino nasceu com hidranencefalia e, logo nos primeiros dias de vida, precisou de cuidados médicos. Técnica de enfermagem, Marina compunha a equipe que cuidou do recém-nascido na UTI neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).

Em meio ao tratamento, ela descobriu que Murilo seria destinado a uma instituição de acolhimento onde aguardaria pela adoção após a alta médica. “Quando me contaram isso, me bateu um sentimento: eu quero ser a mãe dele”, relata. Marina começou a reunir documentos para se habilitar à adoção, fez ajustes em casa para receber o menino, mesmo sabendo que, ao procurar uma família para Murilo, a VIJ-DF iria respeitar a fila de pretendentes já habilitados. “Pensei: se não for pra ser meu filho, ele já abriu meu coração pra esse amor que eu não conhecia. Meu coração estava aberto pra adotar qualquer criança com deficiência”, conta Marina. Mesmo com esse pensamento, a separação de Murilo quando ele deixou o hospital foi dura. O menino aguardou no Lar Bezerra de Menezes até que entre as famílias abertas ao seu perfil uma aceitou recebê-lo: a mesma Marina.

Rede de apoio

“O exercício da maternidade é algo espetacular. Comecei a renovar forças em mim, a descobrir outras que não sabia que tinha”, divide Marina. Mesmo com a felicidade de ser mãe, ela não esconde os desafios da adoção monoparental. “Ele quem faz o meu tempo. A minha vida não é mais minha. Estou de licença-maternidade dedicada a cuidar exclusivamente dele, é minha prioridade”, compartilha a mãe. As rotinas da casa precisaram ser adaptadas para a chegada do filho, assim como o próprio cotidiano da mãe para atender as demandas naturais de um bebê. “Ele precisa de cuidado, chora à noite. Ainda precisamos lembrar do cansaço do dia a dia, porque mãe ama, mas também cansa. Essa é a adoção real”, completa ela. Adicione-se a isso os cuidados necessários devido à hidranencefalia de Murilo.

Para ajudá-la na tarefa de mãe, Marina conta com uma rede de apoio que se formou mesmo antes da adoção. “Esse suporte é muito importante. Mas uma coisa da qual eu sempre tive consciência é de que precisava dar conta das minhas obrigações. As ajudas são ótimas e vieram de todos os lugares, mas elas podem não vir”, explica a mãe de Murilo. O grupo de apoio começa na família, com a irmã Maria Rosa Gonzaga e a sobrinha Ana Cristina, que o incluíram nos laços familiares e encheram o sobrinho/primo de mimos. Dos colegas de trabalho, além do apoio à ideia de adotar, ela contou com ajuda para a compra das medicações necessárias ao menino, para a recepção do filho em casa. Murilo ganhou inclusive o acompanhamento gratuito do pediatra Zaconeta. Soma-se o apoio emocional de amigos como Karina e Ricardo Iglesias e da comunidade da igreja que frequenta.

Adoção

Marina também é filha adotiva e foi acolhida com pouco mais de um ano. “As histórias vão se misturando. Eu acredito que essa questão de ser filha adotiva teve efeito na minha decisão de adotar. Influenciou não no sentido de eu adotar por ter sido adotada, mas por eu ter sido tão bem tratada, criada com amor, registrada como filha legítima e ter o sobrenome da minha família”, divide ela. A mãe de Murilo conta que a família adotiva é um marco, uma referência na sua vida.

A primeira semente para adotar veio em 2008. Marina era voluntária em uma iniciativa da Igreja Católica quando teve contato de perto com a Campanha da Fraternidade – ação ecumênica realizada pela CNBB na Quaresma – que tinha como tema “Fraternidade e vida” e como lema “Escolhe pois a vida”. “A campanha me tocou muito. Chamava minha atenção essa ideia de sermos a favor da vida. Acho que a adoção tem muito a ver com isso. Desde lá, ficou algo que foi aquecendo em mim”, compartilha. A mãe de Murilo conta que a pandemia mexeu com essa ideia gerada em 2008. “Ela veio para mudar muita coisa na nossa vida. Fiquei pensando nas crianças necessitadas de um lar em meio à pandemia”, declara Marina. Para ela, a adoção do Murilo foi a realização daquele desejo que foi crescendo.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.

José Paulo Baltazar Junior,  registrador de imóveis de Campo Grande (MS), concedeu entrevista à Anoreg/BR sobre os principais desafios da nova gestão no Estado.

O registrador de imóveis, desde 2005, da comarca de Campo Grande (MS), José Paulo Baltazar Junior, novo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), concedeu entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) sobre os principais desafios e objetivos à frente da entidade.

Baltazar assumiu a presidência da Anoreg/MS em 09 de agosto de 2021, em virtude de renúncia do presidente, o tabelião Ely Ayache, que se afastou por motivo de saúde. Na qualidade de vice-presidente eleito, Baltazar concluirá o mandato da atual gestão até dia 31 de dezembro de 2021.

O novo presidente da Anoreg/MS foi Juiz Federal, entre 1994 e 2015, é graduado, Doutor e Mestre em Direito; especialista em Direito Penal; cursou LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos e realizou estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, na Alemanha.

Confira a entrevista completa.

Anoreg/BR – Como recebeu a notícia da sua eleição para a presidência da Anoreg/MS em 2021?

José Paulo Baltazar Junior – Com surpresa, pois a renúncia do presidente eleito nunca é esperada, embora seja compreensível, nas circunstâncias.

Anoreg/BR – Quais são os principais objetivos e desafios da nova gestão em relação aos cartórios do MS?

José Paulo Baltazar Junior – Embora se trate de um mandato-tampão, vivemos um período em que não podemos deixar de estar atentos à tentativas de alterações inadequadas na lei de emolumentos, como a malfadada proposta de redução linear de 30% dos emolumentos, que podem vir a sucatear ou mesmo inviabilizar vários cartórios do Mato Grosso do Sul, levando a demissões e desemprego. Estamos acompanhando atentamente esse processo e fomentando um debate técnico e analítico da questão dos emolumentos, que é complexa e não pode ser tratada de modo simplista, nem servir para proselitismo político em favor de grupos ou indivíduos que não têm maior relação com nossa atividade. A questão dos emolumentos tem que ser tratada globalmente, inclusive avaliando-se a conveniência e pertinência de onerar o usuário do serviço com acréscimos destinados a órgãos públicos sem qualquer relação com a atividade extrajudicial, como o MP, a PGE e a Defensoria Pública. Esses órgãos, não obstante sua indiscutível importância social, devem ter sua atividade custeada por impostos em geral, e não por taxas cobradas dos usuários dos serviços dos cartórios, as quais somadas com aquelas cobradas pelo Tribunal de Justiça, chegam a 35% do valor dos serviços. Quanto ao Tribunal de Justiça, é justa a cobrança de uma taxa pelo exercício da atividade fiscalizatória, mas qualquer aumento em relação aos patamares atuais de 15% soa confiscatória e é pouco provável que guarde correspondência com os custos da atuação estatal, como seria de rigor.

Mas confiamos que o Tribunal de Justiça, por seus órgãos colegiados e a Assembleia Legislativa, a seu tempo, nos ouvirão para que se procedam os ajustes necessários nas tabelas de modo equilibrado e cuidadoso, de modo a manter a boa qualidade dos serviços que vem sendo prestada ao cidadão do estado do Mato Grosso do Sul.

Anoreg/BR – Como mudar a imagem que a sociedade tem hoje dos serviços dos cartórios?

José Paulo Baltazar Junior – Recentemente foi feita uma pesquisa encomendada pela Arpen-BR que evidenciou o alto grau de confiança da sociedade nos cartórios. De todo modo, seguiremos trabalhando continuamente no aprimoramento dos serviços, capacitação de delegatários e colaboradores, programas de qualidade e incremento dos serviços eletrônicos. Não vejo saída para o futuro da atividade fora da informatização, padronização, cumprimento de prazos e qualidade nos serviços. Paralelamente, temos nos esforçado para mostrar ao cidadão o que vem sendo feito por meio das redes sociais, da nossa revista e da participação dos dirigentes em eventos, entrevistas e qualquer outra oportunidade para tornar a atividade mais conhecida.

Anoreg/BR – Quais serão os primeiros passos da Anoreg/MS em 2021?

José Paulo Baltazar Junior – Afora a questão dos emolumentos, pretendemos concluir a reforma do prédio-sede da Anoreg, que será reinaugurado com um evento presencial, se tudo der certo. Afora isso, estamos trabalhando com algumas ações de capacitação e uma comissão para sugerir aprimoramentos ao Código de Normas em vigor.

Anoreg/BR – Como avalia a atuação cartorária durante a pandemia de Covid-19 em 2021?

José Paulo Baltazar Junior – Os cartórios permaneceram abertos, de modo geral, durante praticamente toda a pandemia, inclusive com atendimento presencial, embora tenha havido um incremento notável na atuação eletrônica. Mesmo nesse momento difícil, delegatários e colaboradores não se furtaram de responder às demandas da sociedade, em todos os ramos da atividade. Quanto ao registro civil, essencial para o exercício da cidadania, cabe o destaque do fornecimento de dados confiáveis sobre os números de óbitos e suas causas. Nos tabelionatos de notas, notou-se um incremento do número de testamentos e deslanchou o uso da ferramenta do e-notariado, a permitir a lavratura de atos à distância de forma segura e legal. Nos registros de imóveis, foi percebida a apresentação de títulos antigos, talvez porque a pandemia levou muita gente a promover a regularização de seus imóveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.

COMUNICADO CG Nº 1976/2021

PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS

A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo que, somente a partir do último dia deste mês (quando já devidamente atualizado o portal do extrajudicial), informem a existência ou não de excedente de receita, única e exclusivamente pelo e-mail dicoge@tjsp.jus.br.

Em caso positivo ou negativo, para cada unidade extrajudicial vaga sujeita à sua Corregedoria Permanente deverá ser enviado um ofício trimestral, devidamente instruído com os balancetes nos modelos CNJ e CGJ. Em caso positivo, ainda, o ofício também deverá ser instruído com a guia de recolhimento do Fundo Especial de Despesas do TJ, com o código 437-5, e respectivo comprovante bancário de recolhimento (recolhimento feito até o dia 10 deste mês). Os modelos de ofício trimestral e balancetes do CNJ e da CGJ serão remetidos pela DICOGE 3.1 para o e-mail de todos os Diretores da Capital e do Interior.

DETERMINA, ainda, que caso tenha havido algum provisionamento de valores, o referido valor deverá ser informado e a decisão judicial que o autorizou deverá obrigatoriamente instruir a comunicação.

DETERMINA, finalmente, que as Corregedorias Permanentes atentem para que os Srs. Interinos mantenham devidamente preenchidos e atualizados todos os campos dos balanços mensais do Portal do Extrajudicial, pois todos os valores nele lançados serão confrontados com os valores constantes dos balancetes enviados e deverão ser compatíveis. (DJe de 03.09.2021 – SP)

Fonte: DJE/SP

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.