SP DIVULGA VALOR DA UFESP PARA 2021

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Por meio do Comunicado Dicar-86, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE-SP de 18 de dezembro de 2020, o governo do Estado de São Paulo divulgou o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o ano 2021.

Com isso, o valor da Ufesp para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 será de R$ 29,09.

O Portal Dedução esclarece que o aumento do valor da Ufesp, que está em R$ 27,61, neste ano de 2020, representa uma atualização monetária de 5,36%.como abrir uma loja virtual

A Ufesp é utilizada para atualização de contratos (fechados para prestação de serviços com empresas privadas) e também para a cobrança dos tributos estaduais.

Importante salientar que a Unidade é definida e atualizada anualmente, de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe da Universidade de São Paulo – USP) relativo a última aferição da 2º (segunda) quadrisemana de cada mês, conforme artigo 603 do RICMS/2000-SP.

Veja os valores de Ufesps nos últimos 25 anos:

Fonte: Portal Dedução

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CGJ/SP: COMUNICADO CG Nº 1475/2020

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COMUNICADO CG Nº 1475/2020

PROCESSO 2020/117575 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A Corregedoria Geral da Justiça divulga, para conhecimento, a r. decisão que foi prolatada pela Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências nº 0005650- 96.2016.2.00.0000, daquele E. Órgão.

 (DJe de 07.01.2021 – SP)

Fonte: DJE/SP

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CGJ/SP: COMUNICADO CG. N. 1401/2020

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COMUNICADO CG. N. 1401/2020

PROCESSO 2013/168710

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos juízes corregedores permanentes e aos escrivães I e II que as ATAS DE CORREIÇÃO periódicas das unidades judiciais e extrajudiciais, relativas ao exercício 2020, devem ser encaminhadas, impreterivelmente, no período de 07 de janeiro a 08 de março de 2021 ao endereço eletrônico http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/ em formato digitalizado, pelo “Sistema de Envio de Atas de Correição”, na opção ORDINÁRIA no que se refere ao “tipo de ata”, única forma de recebimento possível.

COMUNICA também que os modelos de atas de correição estão disponíveis no sítio eletrônico do TJSP, no endereço http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/.

Por fim, a Corregedoria Geral da Justiça ALERTA juízes corregedores permanentes e escrivães I e II acerca da necessidade de prévia verificação quanto à ocorrência de alteração e/ou inclusão de unidades (judiciais, prisionais, policiais ou extrajudiciais) e de usuários incumbidos de encaminhar atas de correição de 2020, ficando cientes de que, EM CASO POSITIVO, a alteração/ inclusão deve ser informada à DICOGE 5.2 pelo e-mail dicoge5.2@tjsp.jus.br. (DJe de 07.01.2021 – SP)

Fonte: DJE/SP

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