DJE/SP: CORREGEDORIA ALERTA SOBRE FRAUDES

COMUNICADO CG Nº 2157/2016
PROCESSO 2016/112039 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0025769-45.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, no qual constatouse a ocorrência de falsidade no tocante à lavratura de escritura de compra e venda de imóvel, praticada no 10º Tabelionato de Notas desta comarca, na qual figuram como outorgante vendedor Antonio Joaquim Marta e outorgados compradores Luiz Antonio Baroni e Aparecida Rodrigues Barbosa Baroni, bem como determinou-se o cancelamento da ficha padrão de Antonio Joaquim Marta, tendo em vista a utilização de documento de identidade falsa para abertura de firma.

COMUNICADO CG Nº 2158/2016
PROCESSO 2016/199553 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelos 1º e 2º Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos dessa comarca acerca de suposta falsidade nas declarações de anuência para cancelar os protestos dos títulos abaixo descritos, mediante uso de selos reaproveitados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede dessa comarca e do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito – Vila Nova Cachoeirinha – Comarca da Capital, bem como uso de dados do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Birigui e 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Blumenau/SC.

PROTOCOLO Nº 210, 18/07/16
REF. AO DOCUMENTO Nº 050876015, TÍTULO Nº 140885/01
SACADO: POWERS ROP IND COM DE LAÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 12.900.194/0001-60
VALOR: R$ 1.665,62; EMISSÃO: 31/05/16; VENCIMENTO: 08/07/16.
SUPOSTO ANUENTE: BANCO SAFRA, DATA DA CARTA DE ANUÊNCIA: 17/08/16

PROTOCOLO Nº 202, 04/08/16
REF. AO DOCUMENTO Nº 049803999, TÍTULO Nº 140850/02
SACADO: POWERS ROP IND COM DE LAÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 12.900.194/0001-60
VALOR: R$ 1.391,82; EMISSÃO: 31/05/16; VENCIMENTO: 26/07/16.
SUPOSTO ANUENTE: BANCO SAFRA, DATA DA CARTA DE ANUÊNCIA: 17/08/16

PROTOCOLO Nº 258, 16/08/16
REF. À DUPLICATA Nº 7782/2/B
SACADO: ANTÔNIO MARCOS SAQUETO, CNPJ Nº 22.909.309/0001-31
VALOR: R$ 700,00; EMISSÃO: 23/06/16; VENCIMENTO: 06/08/16
SUPOSTO ANUENTE: C R P CUSTODIO CALÇADOS, DATA DA CARTA DE ANUÊNCIA: 09/09/16

PROTOCOLO Nº 250, 30/08/16
REF. À DUPLICATA Nº 7940/2
SACADO: ANTÔNIO MARCOS SAQUETO, CNPJ Nº 22.909.309/0001-31
VALOR: R$ 820,00; EMISSÃO: 04/07/16; VENCIMENTO: 20/08/16
SUPOSTO ANUENTE: C R P CUSTODIO CALÇADOS, DATA DA CARTA DE ANUÊNCIA: 05/10/16

PROTOCOLO Nº 141, 13/09/16
REF. À DUPLICATA MERCANTIL Nº 050876031
SACADO: POWER ROPES IND COM DE LAÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 12.900.194/0001-60
VALOR: R$ 1.665,61; EMISSÃO: 31/05/16; VENCIMENTO: 02/09/16
SUPOSTO ANUENTE: BANCO SAFRA, DATA DA CARTA DE ANUÊNCIA: 13/10/16

PROTOCOLO Nº 0252-16/08/2016, 24/08/16
REF. À DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO Nº 7940/1
SACADO: ANÔNIO MARCVOS SAQUETO, CNPJ Nº 22.909.309/0001-31
VALOR: R$ 820,00; EMISSÃO: 04/07/16; VENCIMENTO: 05/08/16

PROTOCOLO Nº 0393-05/09/2016, 10/10/16
REF. À DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO Nº 7782/3/C
SACADO: ANTONIO MARCOS SAQUETO, CNPJ Nº 22.909.309/0001-31
VALOR: R$ 700,00; EMISSÃO: 23/06/16; VENCIMENTO: 25/08/16

Fonte: Colégio Notarial do Brasil-SP / DJE-SP | 22/11/2016.

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TJ/SP: APELAÇÃO – Ação de Retificação de Registro Público – Pretensão da autora em retificar a profissão declarada em seu assento de casamento – Sentença de extinção sem resolução do mérito – Inconformismo – Alegação de que não se trata de simples correção da profissão declarada no assento de casamento da autora, mas de uma condição que diz respeito à sua respeitabilidade junto à comunidade quilombola onde vive desde tenra idade – Descabimento – Pretensão da autora que recai sobre dado meramente circunstancial e não implica em aquisição ou supressão de direitos – Caso em que, ademais, o assento de casamento foi elaborado com base em dados fornecidos pelo própria autora ao registro civil à época da celebração do ato, não havendo se falar em equívoco do oficial registrador, apta a ensejar qualquer retificação – Recurso desprovido.

Clique aqui e leia o acórdão na íntegra.

Fonte: INR Publicações | 21/11/2016.

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Sucesso ou paz? – Amilton Alvares

Se expostos na prateleira como mercadoria, qual deles seria mais procurado, o sucesso ou a paz? A paz costuma morar perto; é tão dócil que às vezes a gente se esquece de valorizar; só percebemos o tamanho do problema quando a paz vai embora. O sucesso normalmente se apresenta fora das nossas fronteiras naturais, mas ainda assim é perseguido com obstinação. Encontrá-lo pode exigir grande esforço e consumir a própria saúde. Quem corre atrás do sucesso normalmente não quer parar ou acha que não pode parar. A canção de Milionário e José Rico bem retrata essa busca: “Nesta longa estrada da vida, vou correndo e não posso parar, na esperança de ser campeão, alcançando o primeiro lugar”. Todo mundo quer alcançar sucesso e ser campeão. Mas vida de campeão sem paz é algo que ninguém quer. Encontraremos pessoas dispostas a trocar o título de campeão por um bocado de paz? Pense em Oscar Pistorius, o primeiro atleta olímpico e paralímpico a competir de maneira simultânea e em igualdade de possibilidades com atletas não deficientes em nível mundial e olímpico. Campeão! Agora, condenado a seis anos de prisão pelo assassinato da namorada. O que dizer então do maior líder de popularidade da política brasileira dos tempos modernos, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Campeão! Agora, algemado até a alma nas investigações da Operação Lava Jato, deve estar correndo atrás de um bocado de paz. Certamente, Pistorius e Lula hoje não sonham mais com o primeiro lugar. Eu creio que trocariam todas as conquistas por um pouco de paz para viver. Quantas frustrações os dois devem estar suportando! Não deixaram de ser campeões. Mas hoje, são campeões sem paz!

Isso mostra como podemos nos enganar em certas escolhas, especialmente quando buscamos bens temporais, como sucesso, fama, poder e riqueza. O texto de Provérbios 17:1 fixa a orientação e nos obriga a refletir: “Melhor é um pedaço de pão seco com paz e tranquilidade do que uma casa onde há banquetes, e muitas brigas” (NVI). Muitas vezes tudo o que precisamos é de um bocado de paz. Ser campeão ou o ser o primeiro pode deixar de ser relevante. O tempo vai abrindo feridas no curso da vida, e a paz é um agente de cura e restauração, especialmente a paz que vem de Deus e excede a todo entendimento. Sábia é a recomendação de Jesus de Nazaré: “Não acumulem para vocês tesouros na terra, onde a traça e a ferrugem destroem, e onde os ladrões arrombam e furtam. Mas acumulem para vocês tesouros no céu, onde a traça e a ferrugem não destroem, e onde os ladrões não arrombam nem furtam. Pois onde estiver o seu tesouro, aí também estará o seu coração” (Mateus 6:19-21). Você pode e deve desempenhar as suas atribuições com excelência. Tem todo o direito de perseguir o alvo de ser campeão e alcançar o primeiro lugar. Só não pode fazer disso uma obsessão e aceitar as algemas de Satanás. Porque o tempo e as vicissitudes da vida vão cercar a sua estrada, o cansaço vai tomar conta do corpo e da alma, as vistas escurecerão, a tentação se manifestará, o fim chegará e muitos alvos não serão alcançados. Aí você precisa ter a mesma convicção que tomou conta da mente do apóstolo Paulo ao proclamar – “Para mim o viver é Cristo e o morrer é lucro” (Filipenses 1:21). Busque a paz de Cristo, a paz que excede a todo entendimento, ciente de que as conquistas não dependem dos desejos humanos, mas das misericórdias de Deus (Romanos 9:16). Quem está procurando obstinadamente o sucesso pode perder a paz. Mas quem fizer a opção de não vender a sua paz, pode ser surpreendido pelo Criador e dele receber o sucesso como benção e a paz como recompensa. Pense nisso e reflita. Vale a pena depender da Graça do Senhor.

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este devocional: ALVARES, Amilton. SUCESSO OU PAZ? Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 218/2016, de 21/11/2016. Disponível em https://www.portaldori.com.br/2016/11/21/sucesso-ou-paz-amilton-alvares/ Acesso em XX/XX/XX, às XX:XX.

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