Incra conhece modelo espanhol de cadastro rural

Na reunião, foram discutidos temas relacionados ao cadastro de imóveis rurais, sistema de informação territorial e uso de tecnologias de geoprocessamento para gestão fundiária

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, recebeu, no dia 14/3, na sede da autarquia, em Brasília, o diretor de Geosoluções e Cadastro da empresa espanhola El Corte Inglés Informática, Ignacio Durán Boó. Foram discutidos temas relacionados ao cadastro de imóveis rurais, sistema de informação territorial e uso de tecnologias de geoprocessamento para gestão fundiária. Participaram da reunião a coordenadora geral de Cadastro do Incra, Selma Helena Cirne Padinha, e o coordenador geral de Cartografia da autarquia, Cláudio Roberto Siqueira da Silva.

Ignacio Boó é ex-dirigente da Direção Geral de Cadastro Imobiliário do Governo da Espanha e atuou na implantação do sistema cadastral imobiliário espanhol, considerando referência em gestão territorial. Atualmente, ele é diretor da empresa El Corte Inglés Informática, que desenvolve e opera sistemas cadastrais na Europa e na América Latina.

Richard Torsiano falou dos avanços já obtidos na governança fundiária no Brasil, nas áreas de regularização fundiária, certificação e gestão cadastral de imóveis rurais. Ele destacou, também, a implantação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), a modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e a integração das bases de dados existentes sobre domínio e uso da malha fundiária. “As ações implantadas pelo Incra têm como objetivos oferecer soluções aos produtores rurais, ampliar a transparência e o controle sobre os dados literais e cartográficos, além de qualificar a gestão territorial do país.”

Para o diretor do Incra, o intercâmbio com outras instituições e empresas que desenvolvem sistemas cadastrais é importante para o desenvolvimento do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que integrará as bases de dados fundiária e tributária. A iniciativa vai melhorar a gestão do território e proporcionar maior segurança jurídica aos negócios imobiliários realizados no Brasil.

Boó indicou como um caminho interessante para o Brasil a experiência espanhola de gerenciamento de informações cadastrais de imóveis, que podem ser acessadas por qualquer cidadão. “É importante para facilitar o controle social do banco de dados brasileiro”, afirmou.

Fonte: IRIB | 16/03/2016.

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IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

Em Goiânia/GO, evento reunirá especialistas em Direito Notarial e Registral para discutir temas importantes para a classe

A programação preliminar do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis já foi divulgada. O evento, que será realizado na cidade de Goiânia, em Goiás, de 28 a 30 de abril, também está com suas inscrições abertas, no portal do IRIB – www.irib.org.br. As tarifas para associados (registradores de imóveis) ao Instituto, à Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás (ATC) e ao Colégio Registral do Estado de Goiás são diferenciadas.

Interessados também já podem garantir a vaga no hotel que sediará o evento – Mercure, onde foram negociadas tarifas especiais especialmente para o Encontro Regional. O hotel está a apenas 8 km do Aeroporto Internacional Santa Genoveva, além do fácil acesso aos principais pontos turísticos da cidade. As vagas dos apartamentos estão sujeitas à disponibilidade. É imprescindível mencionar o código – EVENTO IRIB, no ato da reserva.

O IRIB selecionou temas atuais e importantes, em especial para a classe registral imobiliária do Estado de Goiás, para montar a programação. Especialistas nos assuntos foram convidados para apresentar e esclarecer dúvidas dos congressistas, que terão, ainda, uma sessão de perguntas e respostas, o tradicional Pinga-Fogo. Confira, abaixo, as palestras, os palestrantes e os convidados do evento.

TEMAS

PALESTRANTES E CONVIDADOS

Regularização fundiária urbana João Pedro Lamana Paiva. Ângelo Lovis
Usucapião extrajudicial Leonardo Brandelli. Igor França Guedes
As novidades do CPC para os serviços notariais e registrais Reinaldo Alves Ferreira. Igor França Guedes
Registro eletrônico de imóveis Flauzilino Araújo dos Santos. Rodrigo Esperança Borba
Princípio da Concentração Lei

nº 13.097/2015

Ivan Jacopetti do Lago. Rodrigo Esperança Borba
Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária – Sigef Richard Torsiano. Leandro Félix
Sucessões (inventários extrajudiciais) Zeno Veloso
Pinga-Fogo José Augusto Alves Pinto e Sérgio Busso

Informações e inscrições

Fonte: IRIB | 16/03/2016.

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RF emite mais de 204 mil CPFs com a certidão de nascimento

Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 204 mil Cadastros de Pessoa Física (CPFs) gratuitamente. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Receita Federal que, em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), implementou, em dezembro último, serviço gratuito de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento.

Até 11 de março de 2016, mais de 1.600 cartórios de registro civil de pessoas naturais em todo o País haviam aderido ao convênio, informou a Receita Federal. Para o Fisco, a inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da Receita Federal e reduz o risco de fraudes, principalmente as relacionadas a homônimos – pessoas com nome e data de nascimento iguais.

Outra vantagem, segundo a Receita, é que o serviço de CPF nos cartórios, além de facilitar o acesso a esse documento, traz comodidade para o cidadão, que obtém, por meio de uma única solicitação, dois documentos civis básicos, imprescindíveis ao exercício da cidadania.

Fonte: Anoreg – SP | 16/03/2016.

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