STJ: Atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta

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A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A data corresponde ao dia de disponibilização dos atos no diário.

De acordo com a Portaria STJ/GP 704, a última publicação de atos judiciais do STJ no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do tribunal será nesta quarta-feira (27). As publicações de cunho administrativo, contudo, continuam a sair normalmente no DJe do STJ.

Leia também: Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

A adoção do DJEN como novo meio de publicação dos atos judiciais do STJ foi estabelecida por meio da Resolução STJ/GP 19/2024. O DJEN pode ser acessado no endereço eletrônico comunica.pje.jus.br.

Unidades trabalhando em conjunto

O trabalho de migração das publicações do DJe para o DJEN foi conduzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do tribunal, em parceria com as unidades diretamente envolvidas na disponibilização dos atos (Secretaria de Processamento de Feitos, Secretaria Judiciária e Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado).

Atuando em conjunto com a equipe técnica do CNJ, a STI realizou vários testes para permitir a compatibilização dos sistemas e possibilitar o encaminhamento de todos os atos judiciais para publicação no DJEN.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

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TJ/AL: Divulgado resultado final do Concurso dos Cartórios em solenidade no Tribunal de Justiça de Alagoas

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Aprovados poderão optar pelos cartórios, conforme a lista de classificação, em sessão que será realizada no dia 16 de dezembro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta terça (26), no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), os nomes dos aprovados no concurso de provas e títulos para a outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas (cartórios extrajudiciais).

O desembargador Marcelo Berth, presidente da comissão do concurso, explicou que no dia 16 de dezembro deste ano será realizada uma sessão para os aprovados escolherem, conforme a ordem de classificação, em qual cartório querem ficar.

Na mesma sessão, os candidatos receberão a outorga do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, e a investidura no cargo será feita pelo corregedor-geral, Domingos Neto. Todos os efeitos jurídicos serão a partir do dia 13 de janeiro de 2025, depois os aprovados terão 30 dias para assumirem seus respectivos cartórios.

“Nós temos um número muito maior de aprovados, mas aconselho àqueles que estejam numa classificação fora do número de vagas, tudo é ponderável na hora da sessão da escolha, muita gente pode declinar e se chamaremos os outros, de modo que pode chegar nos candidatos que não estão dentro das vagas”, falou o desembargador.

Assistir no YouTube.

O resultado contendo as notas e a classificação já está disponível no site da Fundação Vunesp para os candidatos que participaram do concurso, consultem por meio do número de CPF. O edital com o resultado final será publicado nos Diários da Justiça Eletrônico do CNJ e do TJAL nesta quarta (27).

“Estejam certos de que os cartórios estarão conduzidos pelos melhores e mais qualificados profissionais, escolhidos com todo cuidado, que foram aprovados neste difícil concurso público. Estou certo de que os nossos registradores e notários que assumirem as várias unidades dos serviços extrajudiciais de Alagoas trarão uma enorme contribuição para o estado”, comentou o presidente da comissão.

Ainda em seu discurso, o desembargador Marcelo Berth ressaltou a importância do apoio do TJAL, desde a Presidência aos servidores do Judiciário alagoano, em todas as atividades que foram necessárias para a condução dos trabalhos da comissão do concurso.

A solenidade de divulgação do concurso pode ser conferida neste link do YouTube.

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL

Fonte: Poder Judiciário de Alagoas.

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