Foi realizada nesta terça-feira (8) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial do Estado. Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.
A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. “Desejo, desde já, um trabalho profícuo. Estamos aqui para o diálogo; para que possamos alterar e modernizar o Código de Normas Extrajudicial e, ao final, nos orgulharmos dele. Agradeço por este primeiro encontro e vamos adiante”, declarou.
O GT é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro, que propôs a divisão dos trabalhos em subgrupos, que vão se debruçar sobre os aspectos gerais e os específicos, entre estes: Notas; Protestos, Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
“À medida que as discussões forem avançando, convidaremos especialistas para aprofundarmos determinadas temáticas. Vamos atualizar o nosso Código de acordo com as necessidades da Paraíba. Nossos encontros serão de trabalho, voltados a melhorar a vida das pessoas do nosso Estado”, reforçou o magistrado.
O delegatário do 3º Tabelionato de Notas da Comarca da Capital, Luiz Meneghel Bettiol, enalteceu a iniciativa da Corregedoria em criar o Grupo. “Atualmente, o Código de Normas possibilita algumas interpretações distintas e a uniformização da nossa atividade será muito importante. Tenho certeza que todos nós podemos contribuir, de forma substancial, com melhorias para o Extrajudicial e para a vida da população”, disse.
Integram o GT: o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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