Cumprindo exigência do CNJ, TJDFT define organizadora para concurso

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o extrato de dispensa de licitação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que define o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como organizadora de seu próximo concurso. O documento prevê a abertura de dez vagas, além de formação de cadastro reserva, para outorga das delegações de notas e registros, por provimento e remoção.

Outros cartórios

Mais uma vez o corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, exigiu de oito presidentes de tribunais de justiça a publicação imediata do edital de concurso público para os cargos em cartórios extrajudiciais que estão vagos. O ministro expressou que os tribunais têm novo prazo de 30 dias para a publicação (a contar do dia de chegada da notificação em cada tribunal) , e, em caso de descumprimento, poderá ser aberta sindicância contra os responsáveis.

Em março deste ano, 13 tribunais foram notificados, mas apenas cinco deram início à realização do concurso – os tribunais do Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul. Os outros oito permanecem como alvo da Corregedoria Nacional – os tribunais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

O tribunal de Pernambuco informou que a preparação do certame está em curso, enquanto o de Goiás afirmou que três mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm o concurso suspenso. Já no caso da Bahia, o ministro levou em conta o afastamento do presidente do tribunal, que se deu na última terça-feira (5/11), e determinou que o novo presidente republique o edital do concurso e tome todas as medidas necessárias para realizá-lo.

O corregedor apontou a realização do concurso não apenas como exigência constitucional, mas também como requisito para a melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Fonte: Site Correio Web – Papo de Concurseiro I 13/11/2013.

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TJ/ES: Sai resultado da prova objetiva do concurso de notários

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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou na edição do e-diário desta terça-feira (05) o Edital nº 06/2013, para tornar público o resultado da prova objetivo do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros do Espírito Santo.

Na mesma declaração, o Poder Judiciário convoca os aprovados para segunda etapa do certame, a prova escrita e prática. A avaliação, com duração de cinco horas, será realizada no dia 17 de novembro, às 8 horas, para os candidatos à outorga por provimento e, às 15 horas, para os inscritos na remoção.

Os locais de realização da prova estarão disponíveis no site da Cespe/UnB, a partir do dia 11 de novembro. Os participantes irão consultar os lugares por meio da confirmação dos dados solicitados para fazer inscrição do concurso.

Para o dia do concurso, o candidato precisa levar caneta esferográfica de material transparente na cor preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original. O indicado é chegar uma hora antes do horário previsto.

Pessoas que utilizarem durante a prova qualquer tipo aparelhos eletrônicos, óculos escuros, protetor auricular e chapéu poderão ser eliminadas. As avaliações escritas a lápis ou lapiseira não serão validadas.

O resultado provisório na prova escrita e prática será publicado no e-diário e na data provável de 10 de dezembro de 2013. Todas as informações do concurso estão disponíveis no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_es_13_notarios,

Fonte: TJ/ES I 05/11/2013.

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TJ/MT: Concurso para cartório está com inscrições abertas

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Começou na segunda-feira (4 de novembro) o período de inscrição para o concurso público para cartórios extrajudiciais. Até o momento já foram realizadas 255 inscrições. 

A concorrência possui duas modalidades, uma para aqueles que almejam conquistar a outorga para a abertura de cartórios e outra para aqueles que desejam a remoção para outras delegações. Ao todo são oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento. 

As inscrições podem ser realizadas até 3 de dezembro exclusivamente pela internet no endereço da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos) http://www.concursosfmp.com.br. 

Para se candidatar basta entrar no endereço acima, escolher o link do concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, clicar no campo ‘Inscreva-se’ e preencher o formulário. Ao enviar a inscrição será gerado um boleto para pagamento da taxa de R$ 200. O quadro de vacância consta no Anexo I do Edital nº 30/2013/GSCP, no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de outubro. 

Um dos requisitos para a investidura é ser bacharel em Direito com diploma registrado ou ter no mínimo dez anos de exercício na função. Já para a remoção é ter dois anos de atuação na mesma região. 

O concurso será realizado em três etapas. A primeira será prova objetiva, a segunda escrita, prática e oral e a terceira será o exame de títulos. A primeira fase será no dia 19 de janeiro para os novos cartorários e 20 de janeiro para quem quer remoção.

Fonte: TJ/MT I 05/11/2013.

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