Espécie: COMUNICADO
Número: 2512/2019
Comarca: CAPITAL

(REPUBLICAÇAO)

COMUNICADO CG Nº 2512/2019

PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes e responsáveis pelas unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo que nas próximas comunicações de excedente de receita deverá ser observado o trimestre formado pelos meses de DEZEMBRO/2019, JANEIRO e FEVEREIRO/2020, sendo que os recolhimentos e comunicações à esta Corregedoria deverão ser efetuados somente no mês de março/2020.

COMUNICA, FINALMENTE, que para referidas comunicações deverá ser adotado o novo modelo de ofício, o qual é encaminhado para o e-mail dos Diretores das Corregedorias Permanentes, sempre ao final de cada trimestre.

Fonte: INR Publicações

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Espécie: COMUNICADO
Número: 131/2020
Comarca: CAPITAL

COMUNICADO CG Nº 131/2020

PROCESSO Nº 2010/114044 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E OUTROS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais que foram providas através do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuração, conforme decidido no Proc.CG nº 2010/28713.

COMUNICA, AINDA, que em cumprimento ao item 5.1 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Extrajudicial, deverá ser apostilado o início de exercício no verso do Título de Outorga apresentado pelo delegado investido e, posteriormente, dele deverá ser extraída cópia reprográfica para encaminhamento à Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. (04, 05 e 06/02/2020)

Fonte: DJE/SP 05.02.2020

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Espécie: COMUNICADO
Número: 137/2020

COMUNICADO CG Nº 137/2020

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos titulares de unidades extrajudiciais investidos na Sessão Solene de Escolha, Outorga e Investidura do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, ocorrida no dia 31/01/2020, bem como aos seus MM. Juízes Corregedores Permanentes, que a retirada do Título de Outorga e a assinatura do Livro de Investidura ocorrerá somente a partir do dia 05/02/2020, às 12:00 hs, na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar – Capital/SP, e que deverão comparecer pessoalmente, não podendo se fazer representar por procurador. COMUNICA, AINDA, que os novos titulares terão o prazo de 30 (trinta) dias para o início do exercício, contados a partir do dia 31/01/2020 e que se o último dia se der no final de semana deverá ser prorrogado para o 1º dia útil subsequente. COMUNICA, FINALMENTE, que cópia do referido Título de Outorga, devidamente apostilado no verso pelo MM. Juiz Corregedor Permanente, deverá ser imediatamente remetido, única e exclusivamente, ao e-mail dicoge3.1@tjsp.jus.br (04, 05 e 06/02/2020)

Fonte: DJE/SP 05.02.2020

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