Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis é apresentada à CGJ-RS

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O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos,  apresentou em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 8 de janeiro, a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis para a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

A reunião ocorreu por iniciativa do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e foi realizada na sede do Tribunal de Justiça, tendo como pauta a normatização do registro eletrônico imobiliário no estado.

Representando o Colégio Registral estavam o Presidente Mario Pazutti Mezzari e o Vice-Presidente João Pedro Lamana Paiva. Também participou da reunião representando a ARISP, Daniel Lago Rodrigues, Oficial de Registro de Imóveis de Taboão da Serra.

A Corregedoria-Geral da Justiça do RS, com a assessoria do Colégio Registral RS e do titular do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, pretende editar normas a respeito da informatização dos serviços de registro imobiliário, em atenção ao que exige a Lei nº 11.977, de 2009. Para isso, será formado um grupo de estudo que analisará a implantação do sistema desenvolvido pela ARISP e pelo Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB).

*Com informações do Colégio Registral do Rio Grande do Sul

Fonte: Assessoria ARISP | 10/01/14

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Mais da metade dos cartórios de registro de imóveis no Paraná já trabalha com sistema eletrônico

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Plataforma online deve ser implantada até 8 de julho em todos os cartórios brasileiros, segundo a Lei nº 11.977/09

Cerca de 60% dos 3.454 cartórios de registro de imóveis do Paraná estão habilitados para a informatização dos registros públicos, segundo o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). A implantação da plataforma online deve acontecer até 8 de julho desse ano, em cumprimento à exigência da Lei nº 11.977/09, válida para todo o país.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) diz que, em parceria com o IRIB, desenvolveu ferramentas eletrônicas, entre elas um software específico para o registro de imóveis que permite a inscrição oficial, expedição de certidões eletrônicas, além do envio e recebimento de escrituras, contratos e documento judiciais.

Para o presidente da associação, João Carlos Kloster, a medida vai facilitar o processo de compra e venda de imóveis, especialmente de uma cidade para outra, já que não será mais necessário que o comprador vá até o cartório para acessar a matrícula do bem. “Com o registro eletrônico, qualquer pessoa poderá fazer esse trâmite pela internet, já que as informações são públicas”, comenta.

A legislação determina que os cartórios de registro público permitam a recepção de títulos e forneçam as informações e as certidões em meio eletrônico. Ainda, estabelece que todos os atos registrais praticados a partir da vigência da Lei nº 6.015/1973 devem ser inseridos no sistema, bem como os atos praticados e os documentos arquivados anteriormente à promulgação da lei.

O texto diz ainda que, a partir da entrada em funcionamento do sistema, os cartórios devem ceder ao Poder Executivo Federal, por meio digital e sem ônus, o acesso às informações. A medida tem como objetivo a substituição gradativa dos documentos em papel, como escrituras, contratos particulares e cédulas rurais ou bancárias.

Fonte: Site Construção Mercado | 06/01/14

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GRUPO DE NORMAS DA REDE DE GESTÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS

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IRIB participou de reunião, juntamente com representantes dos Ministérios do Planejamento e da Justiça, Receita Federal, Incra e CEF

Registradores de imóveis, convidados para integrar o Grupo de Normas (GT1) da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais (Sinter), participaram de reunião ocorrida nos dias 17 e 18/12, em Ribeirão Preto/SP. O projeto é coordenado pela Receita Federal do Brasil.

Além do IRIB, estiveram presentes representantes da Receita Federal; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Justiça (Secretaria da Reforma do Judiciário); do Incra e da Caixa Econômica Federal. Também participam do GT1 outros órgãos como Conselho Nacional da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.

Representando a classe registral, participaram o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho; o vice-presidente do Instituto para o Estado de São Paulo e vice-presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Francisco Ventura de Toledo; o membro da diretoria da Arisp, George Takeda; os registradores de imóveis em Ribeirão Preto/SP, Mari Lúcia Carraro e Frederico Assad.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br) I 19/12/2013.

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