Polícia Federal emite ofício para os Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais sobre estrangeiros no estado.

Escrito por

A Polícia Federal divulgou um comunicado informando que está pronta para receber comunicados de Cartórios de Registro Civil sobre ocorrências envolvendo estrangeiros no estado. De acordo com o Art. 81, os cartórios são responsáveis por enviar mensalmente à Polícia Federal informações sobre registros e óbitos de imigrantes.

A partir de agora, as unidades da Polícia Federal em Minas Gerais estão aptas a receber essas informações por meio dos endereços eletrônicos institucionais. Essa medida visa aprimorar a comunicação entre os órgãos e agilizar o processo de registro e acompanhamento de imigrantes no estado.

Cada unidade é responsável pelo recebimento e devido tratamento das informações enviadas, de acordo com os municípios que a compõem. Para Conhecer a referida divisão, basta que seja visitada a página oficial da PF, acessível através do hiperlink

www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/portaria-3997-2013-dg-pf.pdf

Leia aqui o ofício na íntegra

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito

Parceria entre Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas e Redesim simplifica e agiliza processo de registro de empresas no Pará.

Escrito por

A Redesim é um programa federal criado com o objetivo de simplificar o processo de formalização de empresas no Brasil.

Os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas do Estado do Pará agora estão integrados à Redesim, projeto da Receita Federal que tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de registro de empresas. Com essa integração, espera-se contribuir para a evolução do ambiente de negócios no país, tornando mais eficiente o registro de empresas no Estado do Pará.

A Lei nº 11.598/2007 criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), com o objetivo de agilizar o processo de abertura de empresas no Brasil. Através da integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, a Redesim torna o processo de registro jurídico mais simples e eficiente.

“Essa parceria vai facilitar o processo de abertura de empresas, otimizando e beneficiando o ambiente de negócios do Estado do Pará”, destaca a presidente da Anoreg/PA, Moema Locatelli Belluzzo.

Com a integração dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas do Estado do Pará à Redesim, o processo de abertura, alteração e baixa de empresas se tornará mais simples e ágil. A parceria permitirá que empreendedores paraenses utilizem a estrutura dos cartórios distribuídos pelo estado para realizar estes atos, ao invés de comparecer a quatro instâncias diferentes (Prefeitura, Secretaria da Fazenda, Junta Comercial e Receita Federal), além dos órgãos de licenciamento. Com isso, espera-se reduzir significativamente o tempo para conclusão desses processos, contribuindo para a evolução do ambiente de negócios no país.

De acordo com as estatísticas da Redesim sobre a situação cadastral de estabelecimentos no Pará, há mais de 1 milhão de estabelecimentos registrados como Matriz no estado. Além disso, existem mais de 53 mil filiais estabelecidas no Pará. Disponível em: https://estatistica.redesim.gov.br/situacao-cnpj

Redesim

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um programa federal criado pela Lei nº 11.598/07 com o objetivo de simplificar o processo de formalização de empresas no Brasil. O programa estabelece diretrizes e procedimentos para conectar em um único portal os órgãos responsáveis pela emissão de inscrições, licenças e alvarás, facilitando assim a abertura de novos negócios.

Fonte: Associação dos Notários e Registradores do Brasil.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito

SEXTA, SÁBADO E DOMINGO: E AGORA?

Escrito por

Por Amilton Alvares*

Ontem foi a Sexta-feira da Via Dolorosa. Hoje é o Sábado das dúvidas e inquietações.  Depois da morte de Jesus na cruz do Calvário, os discípulos perguntavam uns aos outros, e agora?

Deus sempre nos surpreende positivamente, manifestando amor e poder.  Amanhã é Domingo, e todos podemos celebrar a Ressurreição de Cristo. A voz do anjo no sepulcro ainda ressoa na História:  “Por que procurar entre os mortos aquele que vive? Ele Ressuscitou!” (Marcos 24). Crê no Senhor, confia no Senhor. Só Cristo salva, ele é a nossa esperança, nele temos a certeza da vida eterna.

Não dá para descrever todas as qualidades de Jesus. Os atributos do Mestre vão além da capacidade de síntese de qualquer roteirista de Hollywood. Então fique com a simplicidade do relato de Pedro: “NÃO HÁ SALVAÇÃO EM NENHUM OUTRO” (Atos 4.12). E guarde no coração as palavras do próprio Senhor Jesus: “NINGUÉM TEM MAIOR AMOR DO QUE AQUELE QUE DÁ A SUA VIDA PELOS SEUS AMIGOS” (João 15.13).

Só Cristo salva! E pecadores precisam do Salvador.  Isso é o que você precisa saber.

* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Para ler a Primeira publicação deste mesmo tema, clique aqui 

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.