Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as 51 comarcas do Estado funcionarão, a partir das 13h desta quarta-feira (5), em regime de plantão, conforme disciplinado por meio do Ato Conjunto nº 01/2022 do Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner ‘A JUSTIÇA NÃO PARA’. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na próxima segunda-feira (10).

De acordo com o ato, nesta quinta-feira (6), o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (7), não haverá expediente, em virtude do feriado religioso. As edições do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dos dias 3 e 4 deste mês trazem, por grupo e comarca, as datas e as unidades judiciárias responsáveis pelos plantões deste período no 1º Grau.

Já no 2º Grau de Jurisdição, o desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides é o plantonista nesta quarta-feira (5), seguido pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, na quinta-feira (6), Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, na sexta-feira (7), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, no sábado (8) e o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, no domingo (9).

Ato nº 01/2022 – O Ato Conjunto, publicado no DJe de 2 de dezembro do ano passado, disciplina, ainda, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023, no âmbito do TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 6 e 7 de abril, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2023 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

O Poder Judiciário do Amapá funcionará em Regime de Plantão Ordinário durante os dias 5, 6 e 7 de abril (quarta, quinta e sexta-feira), período correspondente ao Feriado da Semana Santa. A medida consta no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (o Artigo nº 88, parágrafo único, inciso II da Resolução nº 006/2003 – TJAP) e na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os prazos processuais e administrativos que vencerem durante o feriado serão prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (10). A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada aqui.

Semana Santa

A Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Ela se inicia no Domingo de Ramos, que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e termina com a ressurreição de Cristo, que ocorre no Domingo de Páscoa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

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