COMUNICADO CG Nº 518/2026
Espécie: COMUNICADO
Número: 518/2026
Comarca: CAPITALCOMUNICADO CG Nº 518/2026 A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º do art. 11 da Resolução nº 80/2009, do E. Conselho Nacional de Justiça e do § 2º do art. 6º do Provimento nº 219/2026, da E. Corregedoria Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a relação geral de vacâncias (antes denominada “lista geral e infinita de vacância”) do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 15/06/2026. ESCLARECE, AINDA, que se fez necessária a retificação da posição de duas unidades extrajudiciais na lista já publicada em janeiro/2026, levando-se em consideração os corretos atos de criação, as quais se referem às unidades constantes dos nºs de ordem 2483 e 2484. DIVULGA, AINDA, que da relação que segue ainda permanecem vagas somente aquelas unidades extrajudiciais para as quais conste, da coluna “Situação Jurídica da Unidade”, a palavra “VAGO”, e que os demais cartórios já se encontram em outra situação, distinta da vacância. ESCLARECE, finalmente, que no dia seguinte à publicação da relação geral de vacâncias começa o prazo decadencial de 15 (quinze) dias (Res. nº 80/2009, art. 11, § 2º) para impugnação, consolidando-se, após esse prazo, de forma definitiva e imodificável, para quaisquer fins, a composição e a ordem da relação geral publicada.RELAÇÃO GERAL DE VACÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número: 518/2026
Comarca: CAPITALCOMUNICADO CG Nº 518/2026 A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º do art. 11 da Resolução nº 80/2009, do E. Conselho Nacional de Justiça e do § 2º do art. 6º do Provimento nº 219/2026, da E. Corregedoria Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a relação geral de vacâncias (antes denominada “lista geral e infinita de vacância”) do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 15/06/2026. ESCLARECE, AINDA, que se fez necessária a retificação da posição de duas unidades extrajudiciais na lista já publicada em janeiro/2026, levando-se em consideração os corretos atos de criação, as quais se referem às unidades constantes dos nºs de ordem 2483 e 2484. DIVULGA, AINDA, que da relação que segue ainda permanecem vagas somente aquelas unidades extrajudiciais para as quais conste, da coluna “Situação Jurídica da Unidade”, a palavra “VAGO”, e que os demais cartórios já se encontram em outra situação, distinta da vacância. ESCLARECE, finalmente, que no dia seguinte à publicação da relação geral de vacâncias começa o prazo decadencial de 15 (quinze) dias (Res. nº 80/2009, art. 11, § 2º) para impugnação, consolidando-se, após esse prazo, de forma definitiva e imodificável, para quaisquer fins, a composição e a ordem da relação geral publicada.RELAÇÃO GERAL DE VACÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DEJESP de 01.07.2026 – SP)
Fonte: INR
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