TJ/AL: Presidente prestigia encontro sobre integração de cartórios

Central permitirá acesso a emissão de documentos de serventias de todo o estado, a partir de qualquer cartório

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, prestigiou o encontro promovido pelo Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), que reuniu representantes de cartórios de todo o estado. O evento apresentou aos registradores o projeto da Central do Registro Civil de Alagoas (CRC/AL), sistema que integrará via internet as serventias alagoanas. A reunião aconteceu na Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal).

O desembargador Carlos Malta manifestou sua expectativa para a realização do projeto. “Garanto que a parte burocrática não será um problema. Mais interessado até do que os senhores, está o Poder Judiciário na implantação desse sistema. Será uma benefício para todo o povo alagoano”.

A CRC possibilitará aos registradores civis solicitar certidões de outras serventias com agilidade e segurança, de forma que o usuário de qualquer cartório terá acesso a emissão de documentos de todo o estado. Ao receber o pedido pelo sistema, o registrador poderá responder recusando por falta de dados, ou enviando a certidão, a partir da consulta ao seu banco de dados. A previsão é que a CRC comece a funcionar experimentalmente num prazo entre dois e três meses.

O juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, presidente da Ferc, órgão vinculado ao TJ/AL, afirmou que o o projeto é realização de um sonho. “Essa Central existe em outros estados que visitei, e venho acalentando o sonho de implantar o sistema há algum tempo. Hoje, esse sonho começa a se materializar” comemorou.

O presidente da Arpen/AL, Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa, destacou a sensibilidade do desembargador Carlos Malta para com os cartórios. “O presidente sempre deu uma atenção especial para os registradores e comparece em todos os eventos que convidamos”, testemunhou.

Na reunião, Agnaldo de Maria, diretor da DeMaria, empresa de informática responsável pelo desenvolvimento da CRC, detalhou o funcionamento do sistema aos registradores presentes. Participaram ainda do encontro o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Domingos de Araújo Neto; a juíza Ana Florinda Mendonça, titular da 22ª Vara Cível da Capital – Família; Maria Rosinete Remigio de Oliveira, representando a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL).

Fonte: TJ/AL I 30/10/2013.

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TJ/SP: CORREGEDORIA DEBATE PRINCIPAIS MUDANÇAS NA NORMATIZAÇÃO DE PROTESTOS

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo realizará na próxima terça-feira (29), das 19h30 às 20h30, mais um debate do programa “Diálogo com a Corregedoria”, desta vez sobre o tema Protesto de Títulos e Documentos: as principais mudanças introduzidas na normatização administrativa da Corregedoria Geral da Justiça. A palestra será no auditório da sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), localizada na Rua Tabatinguera, 140 – sobreloja.

O tema do debate, que será conduzido pelo juiz assessor da Corregedoria Luciano Gonçalves Paes Leme, deriva das alterações normativas no Capítulo XV das “Normas de Serviço”.

O projeto “Diálogo com a Corregedoria” tem como objetivo promover a atualização e orientação de magistrados e servidores do Judiciário paulista, promotores e defensores públicos, além dos delegados e servidores das serventias extrajudiciais e demais operadores do direito interessados. Pretende conferir à atividade correcional uma feição dialógica e pró-ativa para integrar os operadores do direito em busca de soluções para problemas comuns.

Os encontros interativos são quinzenais, com suporte do sistema EAD, com alcance para as dez regiões administrativas do Estado de São Paulo.

Para participar, não há necessidade de fazer inscrição prévia. Basta comparecer ao local ou acessar o site www.apamagis.com.br/palestras e preencher os dados pessoais.

Fonte: TJ/SP I 25/10/2013.

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Acre passa a integrar sistema interestadual de transmissão de certidões eletrônicas com SP e ES

O Estado do Acre é a mais nova unidade da Federação integrada ao sistema interestadual de transmissão eletrônica de certidões desenvolvido pela Arpen-SP

O Estado do Acre é a mais nova unidade da Federação integrada ao sistema interestadual de transmissão eletrônica de certidões desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) por meio do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

A partir desta terça-feira (22.10), moradores de São Paulo e do Espírito Santo que têm seus registros no Acre, poderão pedir suas certidões em qualquer cartório paulista ou capixaba. O mesmo vale para quem mora no Acre e quer uma certidão dos Estados de São Paulo ou mesmo do Espírito Santo.

O assessor Jurídico e de Informática da Corregedoria Geral de Justiça do Acre (CGJ-AC), Bruno Derze, explica que os registradores do Estado já utilizam o módulo de Comunicações do Portal paulista e estão se “familiarizando com o sistema aos poucos, um módulo por vez”. O pedido de certidões é a mais nova ferramenta disponibilizada.

Fredy Pinheiro Damasceno, Oficial do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco (AC), acredita que “a população procurará certidões de outros Estados ou de outros municípios do Acre”. “Somos uma Capital, e como qualquer Capital tem muita gente que nasceu em outras localidades e vive atualmente aqui”, explica. Também há muitos acreanos que “residem em São Paulo ou Espírito Santo e isso vai tornar a vida da população muito melhor”, conclui Fredy.

Fonte: Arpen/Brasil I 22/10/2013.
 

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