Protestos de títulos aumentam 23,6% em janeiro, diz Boa Vista Serviços

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O número de títulos protestados aumentou 23,6% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2013, somando-se protestos de pessoas físicas e jurídicas, de acordo com dados nacionais da Boa Vista Serviços, administradora do SCPC. Na comparação com janeiro de 2013, o número total de títulos protestados apresentou alta de 8,5%. Na separação entre empresas e consumidores, houve aumento de 29,3% para os títulos protestados das empresas e de 14,4% para os títulos de pessoas físicas, na comparação de janeiro 2014 com dezembro de 2013.

O valor médio dos títulos protestados para o mês de janeiro de 2014 foi de R$ 2.351. Para as pessoas físicas o valor correspondeu a R$ 2.089 e R$ 2.495 para as pessoas jurídicas. A tabela 1 mostra os dados citados.

Títulos protestados de empresas por regiões

Em janeiro de 2014, os títulos protestados de empresas representaram aproximadamente 65% do total dos protestos no país. A região Sudeste contribui com a maior parcela dos títulos protestados (47,3%), seguida das regiões Sul (26,5%), Nordeste (11,7%), Centro-Oeste (8,9%) e Norte (5,5%).

Em relação a dezembro de 2013, a região Sul obteve um aumento de 43,1%, seguida das regiões Norte (37,4%), Sudeste (28,0%), Centro-Oeste (26,9%) e Nordeste (8,5%).

Na comparação de janeiro de 2014 contra o mesmo mês de 2013, apenas a região Nordeste apresentou diminuição (-7,1%), as demais regiões obtiveram aumento, com destaque para a alta de 27,1% da região Norte, contra uma média nacional de recuo de 3,4%.

O maior valor médio dos títulos protestados em janeiro foi mais elevado na região Centro-Oeste (R$ 3.014), contra uma média nacional para pessoa jurídica de R$ 2.495. A tabela 2 mostra as variações nos protestos de títulos para as pessoas jurídicas entre as regiões do país para os diferentes períodos.

Nota metodológica

O indicador de títulos protestados mostra a evolução da quantidade de anotações na base de dados referentes a protestos de títulos, informados por cartórios de protestos no referido mês.

Fonte: Boa Vista Serviços | 06/02/2014.

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TJ/BA fortalece parceria com Secretaria de Justiça para erradicar sub-registro civil

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O corregedor geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, se reuniu, na sexta-feira (7/2), com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, para fortalecer a parceira entre o governo e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) no Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

A parceria tem por objetivo criar condições para garantir a todos os baianos a emissão do primeiro documento básico da cidadania, gratuitamente. De acordo com dados do IBGE, em 2006 a Bahia apresentava um índice de 24,5% de crianças sem registro de nascimento. 

Um problema histórico no Brasil, o sub-registro tem maior ocorrência nas camadas mais pobres da sociedade e nas regiões Norte e Nordeste do País. Contudo, os mutirões e diversas ações para erradicar essa situação têm surtido efeito: de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% em cinco anos.

No período de 2011 a 2013 o programa da Secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) em parceria com o TJBA realizou 60 mutirões e atendeu quase 33 mil pessoas em mais de 30 municípios baianos. A meta para 2014 é ampliar os mutirões para grupos específicos, tais como populações ribeirinhas, em situação de rua e comunidades indígenas e quilombolas. “A ideia é fortalecer essa parceria fundamental para garantir os direitos dos cidadãos“, destacou o secretário Almiro Sena.

Outra prioridade estabelecida é expandir o Programa de Interligação Maternidade Cartórios, que viabiliza o registro do recém-nascido antes da alta hospitalar. A primeira maternidade interligada a um cartório foi o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), em Salvador, em maio de 2013. Em seguida, as maternidades José Maria de Magalhães Neto, Mansão do Caminho e do Hospital João Batista Caribé também foram interligadas com cartórios. No interior já foram contempladas maternidades de Vitória da Conquista e de Campo Formoso.  

Numa parceria com a Secretaria da Saúde (Sesab), as crianças nascidas nessas maternidades deixam a unidade com certidões de nascimento emitidas gratuitamente. Servidores capacitados da Sesab recolhem os dados dos recém-nascidos e, através do Sistema de Controle de Certidão (SCC) do TJBA, enviam as informações para certificação online. Após ser assinada eletronicamente, a certidão é impressa e entregue no ato para os pais da criança.

Até o final de março as maternidades municipais de Tucano, Amargosa e Juazeiro, além do Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, e Hospital e Maternidade Luiz Argolo, de Santo Antônio de Jesus, deverão estar interligadas a cartórios. 

O Projeto prevê a interligação de 154 maternidades, além da capacitação dos servidores da Secretaria e dos cartórios extrajudiciais do TJBA, para reduzir o índice de crianças sem registro de nascimento na Bahia. Ficou acordado ainda um trabalho de conscientização dos servidores de cartórios de Registro Civil sobre a importância do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. “O parto se completa na hora que a mãe recebe a certidão. É o diploma de mãe. O filho no colo e o diploma na mão”, ressaltou o corregedor geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas. 

Participaram da reunião a juíza assessora da Corregedoria, Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas; a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJCDH, Maria Fernanda Cruz; a assessora da Coordenação dos Cartórios Extrajudiciais, Maria do Rosário Calmon de Andrade; a assessora da SJCDH, Camila Caldas Barreto; e as oficiais de cartórios de Registro Civil Amélia Helena Galrão, do sub-distrito do Pilar, Jenifer Augusta Arbe da Silva, do sub-distrito de Brotas, e Simone Teixeira, do sub-distrito da Vitória.

Fonte: TJ/BA | 07/02/2014.

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Ricos, Inteligentes e Sábios; e os Pobres em espírito.

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* Amilton Alvares

Está escrito: “Destruirei a sabedoria dos sábios e rejeitarei a sabedoria dos inteligentes.” O texto da 1ª Carta de Paulo aos Coríntios (1:19) reporta-se ao texto do profeta Isaías que diz: “Deixarei atônito esse povo com maravilha e mais maravilha; a sabedoria dos sábios perecerá e a inteligência dos inteligentes se desvanecerá” (Is. 29:14). Causa perplexidade, mas afinal o que significa isso? Que no Reino de Deus não tem lugar para os sábios nem para os inteligentes? Se a pergunta fosse apresentada a Paulo, certamente ele responderia com o seu jeito peculiar – “Não, de maneira nenhuma.” Como Paulo não está mais entre nós, enfrentemos então o desafio de responder com a sabedoria da Escritura Sagrada.

Será que no Reino de Deus também não há lugar para os ricos? O que podemos responder se o próprio Jesus de Nazaré disse que “é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus.”? Assim como Paulo amplificou o texto de Isaías e da mesma forma como Jesus de Nazaré trouxe luz para muitos textos do Velho Testamento, podemos buscar orientação na Bíblia para alcançar a conclusão. No livro de Provérbios temos uma afirmação que estabelece limites e dá luz ao nosso pensamento: – “Não há sabedoria alguma, nem discernimento algum, nem plano algum que possa opor-se ao Senhor” (Pv. 21:30).

Se combinarmos esse texto com o texto da parábola do camelo e da agulha (Lc. 18:18-28), de fato podemos entender quão difícil é entrar no Reino de Deus para um sábio, inteligente ou rico, especialmente, aquele que confia ou deposita a confiança em seus atributos ou posses. No entanto, o próprio Jesus ensinou que o que é impossível para os homens é possível para Deus (Lc. 18:27), porque a salvação está ao alcance de todo aquele que crê no Salvador e quem crê no Salvador não deposita a sua confiança em inteligência, sabedoria ou riqueza. Quem crê em Jesus sabe que o pecador não tem mérito algum, pois depende inteiramente da graça e da misericórdia de Deus. Estes, vivem pela fé. Esperam e confiam, porque sabem que o cavalo se apronta para a batalha (com força, inteligência do dono e riqueza de armas), mas a vitória vem do Senhor (Pv. 21:31). São pobres em espírito porque não confiam na própria força, mas na força do Senhor. Sabem que o sucesso não pode ser determinado por inteligência, sabedoria, ou riqueza, porque “esperam no Senhor, renovam as suas forças, voam alto como águias, correm e não ficam exaustos, andam e não se cansam” (Is. 40:31). No Reino de Deus tem lugar para ricos, inteligentes e sábios em contrição. E, bem-aventurados são os pobres em espírito, deles é o Reino dos céus (Mt. 5:3).

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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

Como citar este artigo: ALVARES, Amilton. RICOS, INTELIGENTES E SÁBIOS; E OS POBRES EM ESPÍRITO. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 030/2014, de 13/02/2014. Disponível em https://www.portaldori.com.br/2014/02/13/ricos-inteligentes-e-sabios-e-os-pobres-em-espirito/ . Acesso em XX/XX/XX, às XX:XX.

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